30
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Estudo da FGV alerta para causas de alto número de processos na JT.

A pesquisa aponta os grandes litigantes na Justiça trabalhista, explicando porque muitas partes preferem litigar a fazerem acordos. Estudo feito pela FGV aponta fatores que levam ao alto número de processos tramitando na Justiça trabalhista no Brasil. O levantamento foi feito pelos professores Bruno Salama, Luciana Yeung e pelo doutor em Direito Danilo Carlotti, e questiona os…

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30
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Brumadinho: por que tragédia reacendeu debate sobre reforma trabalhista? Entenda.

Da forma como está o texto sobre dano moral, as famílias de engenheiros poderão receber mais do que as famílias dos trabalhadores braçais. O questionamento sobre como será a indenização de trabalhadores da Vale e familiares após o desastre causado pelo rompimento de barragem em Brumadinho (MG) reacendeu a discussão sobre mudanças trazidas pela reforma…

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30
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Tragédia em MG põe em xeque teto para indenização por dano moral.

Alteração na lei trabalhista definiu que valor não pode ultrapassar 50 vezes salário do empregado. O rompimento da barragem em Brumadinho (MG) na sexta-feira (25) coloca em xeque uma alteração recente na lei trabalhista que limitou indenizações por dano moral e é questionada no STF (Supremo Tribunal Federal). Com 84 mortos e 276 pessoas desaparecidas…

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29
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Os trabalhadores da Vale em Brumadinho e os danos extrapatrimoniais fixados pela Reforma Trabalhista.

Com a Reforma Trabalhista, valores das indenizações foram limitados a até o máximo de cinquenta vezes o valor do último salário contratual do ofendido; esses limites são capazes de reparar os danos morais causados com o rompimento da barragem? O rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão da Vale acarretou um acidente do…

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29
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Doutrina,
Produção antecipada de provas e exibição de documentos no processo do trabalho.

Não há amparo para restrição ao ajuizamento da produção antecipada de provas às hipóteses em que haja requisitos de cautelaridade. INTRODUÇÃO A Lei nº 13.467/2017, que alterou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de criar novo requisito para elaboração da petição inicial no procedimento ordinário trabalhista, também trouxe profundas alterações em relação à…

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29
janeiro
2019
Clipping, Doutrina,
Receita regulamenta tributação do trabalho intermitente.

IN inclui como contribuintes da Previdência motoristas por aplicativo e profissionais do Mais Médicos. A Receita Federal regulamentou nesta segunda-feira (28/1) a contribuição à Previdência sobre os contratos de trabalho intermitente, uma das novidades da reforma trabalhista. A Instrução Normativa (IN) nº 1.867/2019, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda, inclui na base de cálculo…

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29
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Justiça do Trabalho determina que Vale mantenha salários dos desaparecidos e assuma despesas de funerais.

A juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Betim, Renata Lopes Vale, responsável pelo plantão neste domingo (27), proferiu decisão liminar em Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em face da Vale S.A. A juíza determinou que a Vale mantenha o pagamento dos salários aos parentes e familiares dos trabalhadores desaparecidos,…

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29
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Contato com pacientes garante adicional de insalubridade a porteiro de centro de saúde.

Ele receberá o adicional em grau médio. A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que a atividade do porteiro de um centro de saúde de Belo Horizonte (MG) é insalubre em razão do contato com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas. Com esse fundamento, a Turma condenou a G4S Interativa Service Ltda. ao pagamento…

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29
janeiro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Contratação de garçom de navio estrangeiro não seguirá legislação brasileira.

Para a 4ª Turma, a lei de regência é a da bandeira do navio. A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a aplicação da legislação trabalhista brasileira e julgou improcedente a reclamação trabalhista ajuizada por uma assistente de garçom contratada para trabalhar em navios de cruzeiro internacional da MSC Crociere S.A e da…

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