28
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
Corte no vale-transporte em São Paulo empurra empregado a negociar benefício em meio à crise.

A partir de sexta-feira, cartão pago por empregadores terá menos subsídios da prefeitura, o que significa que o usuário terá direito a fazer menos embarques. Se você tem um emprego com carteira assinada em São Paulo e se desloca durante horas em mais de dois ônibus até chegar ao trabalho, prepare-se para falar com o…

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27
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
Dez pontos da reforma Previdenciária podem ser questionados no Supremo.

Ao menos dez dispositivos da proposta de reforma da Previdência do governo federal podem ser questionados no Supremo Tribunal Federal (STF). Especialistas afirmam que, se o texto for aprovado como está, ações judiciais podem apontar inconstitucionalidades sobre a idade mínima para aposentadoria, a regra de transição dos servidores públicos e o possível fim da isenção…

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27
fevereiro
2019
Clipping, Destaque, Imprensa, Notícias,
Reforma tira da Constituição reajuste de aposentadoria e pensão pela inflação.

Mudança é polêmica; parte dos especialistas teme perdas para aposentados, outros veem avanço. A reforma da Previdência de Jair Bolsonaro (PSL) tira da Constituição a regra que determina reposição da inflação para os benefícios acima do salário mínimo pagos a aposentados e pensionistas da iniciativa privada e do setor público. Atualmente, essa determinação está em dois trechos…

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27
fevereiro
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Imposto de Renda 2019: recebeu alguma indenização? Saiba como declarar.

Confira se o rendimento é isento ou tributável e em qual campo ele deve ser declarado. vida frequente na apresentação do Imposto de Renda, os valores recebidos como indenização ao longo de 2018 precisam ser declarados ao fisco. Prepare-se: para ter certeza de como fazer a declaração, pode ser necessário consultar a decisão judicial —…

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26
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
Em quais situações o empregado pode faltar ao trabalho e não ser descontado.

Legislação trabalhista prevê uma série de situações em que é possível o trabalhador se ausentar do serviço e não receber desconto no salário. O Justiça & Direito, em parceria com a Sage IOB, que atua com sistemas de gestão empresarial, pagamentos, contabilidade e emissão de notas fiscais, traz aos leitores da Gazeta do Povo, nesta coluna,…

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26
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
Carnaval não é feriado em grande parte do país; tire dúvidas.

Os dias de folia não são considerados feriado, a não ser que haja leis municipais ou estaduais que oficializem a folga; veja se os funcionários podem negociar com a empresa e o que acontece em caso de falta. Apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitar a folia ou simplesmente descansar, o carnaval…

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25
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
eSocial: sua empresa está preparada para a última etapa?

O eSocial vai possibilitar uma checagem mais rápida e simples das informações, permitindo o cruzamento de dados com diversos departamentos da companhia. O eSocial caminha para a última etapa: a inclusão do envio das informações de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), com previsão de que o ambiente de teste seja liberado a partir do…

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25
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
Após reforma trabalhista, fusão é alternativa de sindicatos para sobreviver.

No Brasil há 16,6 mil sindicatos (11,2 mil de trabalhadores e os demais de empregadores), além de centrais, confederações e federações. O estrangulamento do movimento sindical após a reforma trabalhista, que acabou com o imposto sindical compulsório, obrigou entidades de trabalhadores e até de empregadores a buscarem alternativas de sobrevivência que vão além do corte…

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22
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
STF: Lewandowski rejeita ação contra extinção do Ministério do Trabalho.

Ministro não entrou no mérito e entendeu que confederação não tinha legitimidade para propor a medida. Na qualidade de relator, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) na qual a Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNLP) pedia a anulação dos dispositivos da Medida Provisória 870/2019 que…

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