22
maio
2019
Clipping, Notícias,
Receita publica entendimento sobre prêmios a funcionários.

Solução de consulta traz requisitos que, segundo advogados, dificultariam as premiações. A Receita Federal reconheceu, por meio de solução de consulta, que não incide contribuição previdenciária sobre prêmio dado a funcionário, conforme prevê a Lei da Reforma Trabalhista (nº 13.467), em vigor desde dia 11 de novembro de 2017. A decisão, da Coordenação-Geral de Tributação…

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21
maio
2019
Clipping, Notícias,
O risco de trabalhar intensamente e adiar o desfrute.

O antigo preceito calvinista de que “o trabalho é uma forma de adoração e o ócio é pecado” continua servindo de base para estruturar a carreira e o projeto de vida de muitos profissionais  dentro das corporações. A ideia de que o desfrute deve ser encarado apenas como uma recompensa ou prêmio por esforços, sacrifícios,…

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20
maio
2019
Clipping, Notícias,
Motorista de aplicativo terá de contribuir com o INSS.

Decreto presidencial busca elevar a formalização do profissional e aumentar a receita da Previdência. O governo Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira, dia 15, no Diário Oficial da União decreto que regulamenta a exigência da inscrição de motoristas de aplicativos como contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social, prevista na Lei 12.587/2012. Com isso, os motoristas passam a recolher contribuição ao…

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20
maio
2019
Clipping, Notícias,
Governo avalia liberar novamente saque das contas do PIS/Pasep.

Medida viria no momento em que o setor produtivo cobra iniciativas para estimular a economia diante do baixo crescimento. De olho na piora das expectativas para o crescimento econômico neste ano, o governo Jair Bolsonaro avalia liberar novamente o saque das contas dos trabalhadores no PIS/Pasep, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A expectativa é de que…

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17
maio
2019
Clipping, Notícias,
A professora não estudou em Harvard? 75% dos brasileiros mentem no CV.

Pinóquios profissionais estão por toda parte, segundo levantamento feito com 6 mil currículos. É provável que, entre os profissionais que nesta semana se disseram escandalizados com a suposta fraude no currículo da professora de ensino técnico Joana D’Arc Félix de Sousa, haja alguns que já falsearam informações para abrilhantar sua trajetória profissional diante de um…

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17
maio
2019
Clipping, Notícias,
Recrutamento tem pouca assertividade, dizem RHs.

Quase metade dos profissionais acham que processo de seleção em sua empresa deixa a desejar, segundo levantamento. Embora o recrutamento e seleção sejam parte essencial da gestão de pessoas de empresas, acertar na contratação é uma tarefa difícil. Para quase metade dos profissionais da área entrevistados pela empresa de tecnologia para RH Kenoby, ainda falta…

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16
maio
2019
Clipping, Notícias,
Governo inclui jurisprudência do STJ sobre confusão patrimonial em MP.

Medida Provisória da Liberdade Econômica altera artigo 50 do Código Civil. O governo colocou na Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP nº 881) dispositivos para deixar mais claro para os empresários em quais ocasiões terão que responder pelas dívidas de empresas que administram ou nas quais são sócios. A ideia foi consolidar na lei a…

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16
maio
2019
Clipping, Notícias,
Maior ação trabalhista da história da Petrobras chega ao STF.

Servidores questionam o critério do complemento da política de salários da estatal; impacto da ação é de R$ 17 bilhões. A maior ação trabalhista da história da Petrobras, de impacto estimado em R$ 17 bilhões, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O Tribunal Superior do Trabalho (TST) admitiu recurso extraordinário movido pela estatal contra sua…

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15
maio
2019
Clipping, Notícias,
INSS irá computar período trabalhado antes dos 16 anos, desde que haja comprovação.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou na última segunda-feira (dia 13) um ofício-circular conjunto que permite aceitar como tempo de contribuição o período trabalhado antes dos 16 anos. Com isso, a inclusão desse tempo no cálculo da aposentadoria passa a ser feito administrativamente e em nível nacional. No entanto, para que esse tempo…

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15
maio
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
O que são as NRs que Bolsonaro quer mudar?

As normas regulamentadoras (NRs) ligadas à segurança e saúde no trabalho devem sofrer mudanças. Inicialmente, o governo federal falou em rever nove das 36 NRs em vigência. Bolsonaro foi além, e estimou o corte em até 90%, com o objetivo de “modernizar”, “desburocratizar” e “gerar emprego”. Especialistas receberam com preocupação essa proposta. Mas, afinal, o…

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