21
novembro
2018
Clipping, Notícias,
Quais os direitos de quem é obrigado a entrar em férias coletivas?

O período de concessão das férias coletivas é decidido pelo empregador e o trabalhador não pode recusar. As férias coletivas são concedidas a todos os empregados da empresa ou somente àqueles pertencentes a determinados setores. Elas podem ser concedidas em até dois períodos anuais, desde que nenhum seja inferior a dez dias corridos. O período…

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21
novembro
2018
Clipping, Notícias,
STF forma maioria para garantir adicional de risco a portuário avulso.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta quarta-feira (21/11), para garantir adicional de risco aos trabalhadores portuários avulsos, assim como é pago aos permanentes. Com base no princípio da isonomia, o relator, ministro Edson Fachin defendeu que o benefício deve ser pago a todos, sendo seguido por seis ministros. O julgamento, no entanto,…

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21
novembro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
TST suspende processo sobre prevalência do negociado sobre legislado.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu por 90 dias a tramitação do processo que trataria pela primeira vez da predominância do negociado sobre o legislado, conforme prevê a nova lei que instituiu a reforma trabalhista. Em audiência realizada ontem, a relatora, ministra Katia Magalhaes Arruda, deu esse novo prazo para que o Sindicato Nacional…

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19
novembro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
TST decidirá validade do negociado sobre legislado nesta semana.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidirá pela primeira vez, após a reforma trabalhista, se deve prevalecer o negociado sobre o legislado. A Corte analisará a validade de cláusula de convenção coletiva que exclui os aeronautas do cálculo das cotas mínimas de contratação de aprendizes e de pessoas com deficiência pelas empresas do setor. As…

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16
novembro
2018
Clipping, Notícias,
Critérios de transcendência para recursos no TST dividem opiniões de advogados.

Profissionais apontam falta de objetividade nos critérios, cabendo a cada ministro definir se há transcendência. Uma das mudanças processuais trazidas pela Lei 13.467/2017, que instituiu a reforma trabalhista, foi a definição dos critérios de transcendência para aceitação de recurso de revista no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com um ano de vigência da nova regra,…

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14
novembro
2018
Clipping, Notícias,
RHs precisam entender mais de dados, diz pesquisa.

As empresas ainda estão distantes do que consideram ideal quando o assunto é uso de dados para tomar decisões de gestão de pessoas, segundo um levantamento global da consultoria PwC. Menos da metade dos executivos acham que os gestores de RH têm um entendimento profundo das atuais mudanças tecnológicas do mercado. A pesquisa falou com…

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13
novembro
2018
Clipping, Notícias,
Comissão do Senado aprova afastamento de gestante de local insalubre.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira projeto que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para assegurar a gestantes e lactantes o afastamento do trabalho em ambientes insalubres. A mudança constava na Medida Provisória (MP) encaminhada pelo governo para fazer ajustes na reforma trabalhista, aprovada em julho de 2017….

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12
novembro
2018
Clipping, Notícias,
E se parássemos de trabalhar um dia por semana?

Muitos estudos costumam sair de laboratórios ou de professores ligados a universidades. Isso não quer dizer que empresas também não contribuam com bons – e úteis – insights de economia comportamental. Um exemplo é um experimento da Perpetual Garden, uma empresa da Nova Zelândia que administra fundos e planejamento imobiliário. Existe uma grande discussão sobre…

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12
novembro
2018
Clipping, Notícias,
Bolsonaro trabalha com extinção do FGTS.

Criação da ‘Carteira de Trabalho Verde e Amarela’, defendida pelo presidente eleito, prevê tornar voluntária a adesão ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Depois de confirmar a extinção do Ministério do Trabalho, na semana passada, o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) trabalha com a equipe de transição a proposta de desburocratizar a contratação…

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12
novembro
2018
Clipping, Notícias,
Renda com imposto sindical tem queda de 86% em um ano.

Sindicatos tiveram de demitir e cortar serviços, e buscam compensação com campanhas para ampliar a sindicalização. Entidades sindicais viram secar a fonte de renda que vinha do pagamento anual de todos os trabalhadores do imposto sindical, que deixou de ser obrigatório com a reforma trabalhista. No ano passado essa contribuição arrecadou, ao todo, R$ 1,98…

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12
novembro
2018
Clipping, Notícias,
TST determina aplicação da TR para correção de dívida trabalhista.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, pela primeira vez, seguir a reforma trabalhista e determinar a aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção de valores decorrentes de condenações em processos trabalhistas. A decisão, da 4ª Turma, marca um novo capítulo na discussão sobre o índice adequado para a Justiça do Trabalho: TR ou…

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