03
setembro
2018
Clipping, Notícias,
Advogados recomendam cautela na adoção de arbitragem trabalhista.

A reforma trabalhista permite que a arbitragem seja usada para resolver conflitos trabalhistas, mas advogados têm recomendado cautela às empresas na adoção do dispositivo. Essa opção só pode existir com a anuência expressa do trabalhador, mas ele ainda pode recorrer à Justiça se quiser. Além disso, há decisões judiciais que não reconhecem a validade do…

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03
setembro
2018
Clipping, Notícias,
eSocial prorroga início da segunda fase de implantação para as empresas com faturamento de até R$78 milhões.

Após ouvir as empresas com faturamento inferior a R$78 milhões, o eSocial ampliou o prazo da primeira fase de implantação do programa para este grupo, que terminaria neste mês de agosto. Nesta etapa, as chamadas empresas do segundo grupo deverão realizar seus cadastros como empregadores no sistema e enviar tabelas ao eSocial. Com a mudança,…

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03
setembro
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Terceirização está liberada em todas as atividades.

Por sete votos contra quatro, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou ontem que a terceirização irrestrita, ou seja, para todas as funções de uma empresa, é lícita e constitucional. Os ministros decidiram que empresas podem contratar trabalhadores terceirizados para desempenhar qualquer função, inclusive as chamadas atividades-fim, que são as principais. Mesmo com a decisão, juristas…

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31
agosto
2018
Clipping, Notícias,
Você será afetado pela liberação geral da terceirização? Entenda.

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional na quinta-feira, 30, por 7 votos a 4, a terceirização de atividades-fim das empresas, liberando a adoção dessa medida pelas companhias. Entenda o que isso muda para empresas e para trabalhadores, com as explicações exclusivas para EXAME do advogado Marcelo Mascaro Nascimento, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia…

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31
agosto
2018
Clipping, Notícias,
OAB contesta no STF nova exigência da CLT para propor ação trabalhista.

A Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta sexta-feira (31/8), ação de inconstitucionalidade contra dispositivo da “Reforma Trabalhista” (Lei 13.467/2017) que alterou os requisitos da petição inicial de reclamação trabalhista, passando a exigir que ela inclua também a liquidação – pedido “certo, determinado e com indicação de seu valor” – sob…

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31
agosto
2018
Clipping, Notícias,
Para especialistas, terceirização irrestrita terá impacto no mercado e na Justiça.

Depois da aguardada decisão do Supremo Tribunal Federal que autorizou a terceirização de qualquer atividade empresarial, a comunidade jurídica agora discute como será a aplicação do entendimento. O professor Ricardo Calcini, por exemplo, entendeu que só será preservada a coisa julgada chamada de soberana, ou seja, quando houve o prazo de dois anos do trânsito em julgado. “Essa…

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31
agosto
2018
Clipping, Notícias,
STF liberou a terceirização de atividades-fim; tire suas dúvidas.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que a terceirização de atividades-fim é legal. Na prática, a Corte confirma o que já estava previsto mais claramente desde a entrada em vigor da reforma trabalhista, em novembro do ano passado. Mas, para especialistas, pacifica o entendimento do Judiciário sobre o tema. Veja abaixo as principais…

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31
agosto
2018
Clipping, Destaque, Notícias,
Ministros do Supremo autorizam terceirização de atividade-fim.

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou ontem, por sete votos a quatro, a terceirização de atividade-fim. Apesar de tratar de processos anteriores à reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017), o entendimento poderá ser mantido no julgamento das cinco ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) que questionam dispositivos da nova norma que permitem a prática. “Como…

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30
agosto
2018
Clipping, Notícias,
Todo cuidado é pouco na era da comunicação digital.

Na era digital, as empresas têm redobrado a atenção para proteger a marca nas mídias sociais e zelar pela reputação do negócio. Nesse cenário, os empregados exercem, cada vez mais, um papel importante. Nos Estados Unidos, pesquisas revelam que a maioria dos funcionários considera que as mídias sociais podem trazer um impacto positivo para a…

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30
agosto
2018
Clipping, Notícias,
Chefes desconfiados e controladores derrubam produtividade no país.

A baixa produtividade nas empresas brasileiras está mais relacionada a fatores culturais do que a falhas na educação formal. A falta de confiança endêmica dentro e fora das organizações cria uma distância muito grande entre quem está no topo planejando tarefas e quem as executa no dia a dia. Essa realidade afeta a nossa produtividade…

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30
agosto
2018
Clipping, Notícias,
STF suspende, pela quarta vez, julgamento da constitucionalidade da terceirização.

Pela quarta vez, o Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu o julgamento da ação sobre a constitucionalidade da terceirização de serviços por empresas. Até o momento, cinco ministros votaram a favor da possibilidade da terceirização da atividade-fim e quatro, contra. A análise das ações será retomada nesta quinta-feira (30/8) com os votos dos ministros Celso…

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