201805.11
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Novas faces da negritude.

Desde já, uma advertência: esta reportagem contém pequenos testes. Mas não se assuste. Eles são de simples solução, ainda que tragam conclusões complexas. Eis o primeiro. Em um ambiente de caráter mais elitista, olhe ao redor. Conte quantos negros o espaço acomoda. A resposta será alguma coisa entre zero e pouquíssimos. Não estranhe, porém. No…

201805.11
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Após 6 meses de vigência, o que mudou com a reforma trabalhista?

Meio ano após a implantação da reforma trabalhista, os resultados das mudanças ainda não são suficientes para uma análise profunda sobre os impactos gerados aos trabalhadores brasileiros. Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma. A falta de…

201805.11
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Reforma trabalhista: polêmica domina decisões judiciais seis meses após aprovação.

Seis meses depois da aprovação da reforma trabalhista, a incerteza e a polêmica dominam as decisões judiciais. Juízes têm encontrado dificuldade para aplicar as novas regras e, quando as aplicam, as sentenças têm caminhado em direções diversas, muitas vezes contraditórias. A única certeza é que o número de ações ajuizadas caiu: em março, foram 147.291…

201805.11
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STF diverge sobre regra que impôs custas e sucumbência em ações trabalhistas.

O Estado oferece incentivos demasiados à litigância judicial e, portanto, à litigância de má-fé. Inserir dispositivos que colocam ônus ao trabalhador é uma forma de fazê-lo pensar de forma mais responsável antes de ingressar com uma demanda. Assim entendeu o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ao reconhecer mudança fixada pela reforma trabalhista….

201805.10
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O que fazer quando os outros estão errados no trabalho?

No mundo corporativo, um executivo às vezes tem de dizer a seus colegas que eles estão errados. Psicólogos afirmam que essa é uma situação tão estressante que, com frequência, o profissional dá sinais de sofrimento mental. Ele (ou ela) supõe que, ao apontar a falha de seus colegas, vai perder status. O cérebro humano, porém,…

201805.10
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Depois de sustentação, Barroso pede tempo para ajustar voto sobre reforma trabalhista.

Depois de ouvir as sustentações orais da primeira ação direta de inconstitucionalidade contra a reforma trabalhista, o ministro Luís Roberto Barroso pediu tempo para refletir. A sessão desta quarta-feira (9/5) foi então suspensa pela presidente da corte, ministra Cármen Lúcia. Barroso, relator da ação, se comprometeu a levar o voto na sessão desta quinta-feira (10/5)….

201805.10
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Supremo começa a julgar reforma trabalhista.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje o julgamento da primeira ação ajuizada contra a reforma trabalhista – Lei n° 13.467/2017. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona as mudanças processuais que geraram custos ao trabalhador. A análise foi iniciada ontem e suspensa a pedido do próprio relator, ministro Luís Roberto Barroso, após a apresentação…

201805.09
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STJ divulga entendimento sobre requisito para concessão de auxílio-doença.

O Superior Tribunal de Justiça divulgou a edição 623 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgados. Em um deles, sob relatoria do ministro Napoleão Nunes Maia Filho, a 1ª Turma decidiu, de forma unânime, que não há previsão legal da exigência de comprovação de que o segurado esteja completamente incapacitado para o exercício de qualquer…

201805.09
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STF julga o primeiro processo contra a reforma trabalhista.

O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), com jurisdição na Grande São Paulo, condenou uma trabalhadora beneficiada pela Justiça gratuita ao pagamento de custas processuais. Ela faltou à primeira audiência de uma ação trabalhista sem apresentar uma justificativa. A reforma trabalhista, em vigor desde 11 de novembro de 2017, ordena o pagamento das…

201805.08
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Juízes dizem que ex-presidente do TST ameaça magistrados.

A afirmação de Ives Gandra Filho, ex-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), de que a Justiça do Trabalho poderá acabar se juízes se opuserem à reforma, foi mal recebida por profissionais da área. Mais de 1.500 magistrados, servidores, advogados e políticos assinaram uma carta aberta em protesto ao posicionamento de Gandra Filho, entre eles…