30
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Estudo da FGV alerta para causas de alto número de processos na JT.

A pesquisa aponta os grandes litigantes na Justiça trabalhista, explicando porque muitas partes preferem litigar a fazerem acordos. Estudo feito pela FGV aponta fatores que levam ao alto número de processos tramitando na Justiça trabalhista no Brasil. O levantamento foi feito pelos professores Bruno Salama, Luciana Yeung e pelo doutor em Direito Danilo Carlotti, e questiona os…

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30
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Brumadinho: por que tragédia reacendeu debate sobre reforma trabalhista? Entenda.

Da forma como está o texto sobre dano moral, as famílias de engenheiros poderão receber mais do que as famílias dos trabalhadores braçais. O questionamento sobre como será a indenização de trabalhadores da Vale e familiares após o desastre causado pelo rompimento de barragem em Brumadinho (MG) reacendeu a discussão sobre mudanças trazidas pela reforma…

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30
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Tragédia em MG põe em xeque teto para indenização por dano moral.

Alteração na lei trabalhista definiu que valor não pode ultrapassar 50 vezes salário do empregado. O rompimento da barragem em Brumadinho (MG) na sexta-feira (25) coloca em xeque uma alteração recente na lei trabalhista que limitou indenizações por dano moral e é questionada no STF (Supremo Tribunal Federal). Com 84 mortos e 276 pessoas desaparecidas…

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29
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Tribunais livram empresas do adicional de 10% do FGTS.

Desembargadores federais aceitam nova tese apresentada por contribuintes. Empresas conseguiram emplacar, em segunda instância, uma nova tese contra a cobrança do adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É a terceira sobre o tema – em uma delas, os contribuintes foram derrotados no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisões são…

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29
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Vale não mostra preocupação com trabalhador após tragédias, diz procurador.

Caso tende a ser o maior acidente trabalhista no Brasil, diz titular do Ministério Público do Trabalho. A tragédia ocorrida com o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração em Brumadinho (MG) poderia ter sido evitada caso a Vale tivesse assumido responsabilidades trabalhistas e tomado providências adequadas há três anos, afirma o procurador-geral do…

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28
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
O trecho mais polêmico da nova CLT prejudica parentes de vítimas da Vale.

Entenda por que a família de um gerente morto na tragédia pode receber mais dinheiro do que a de um técnico, segundo a lei. Uma das alterações mais controversas da Reforma Trabalhista deve atingir em cheio as indenizações por danos morais pagas aos familiares dos funcionários da Vale mortos e desaparecidos pelo rompimento da barragem…

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28
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Fisco altera entendimento sobre vale-alimentação.

A Receita Federal alterou seu entendimento sobre tributação de auxílio-alimentação. Na Solução de Consulta nº 35, publicada na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União, o órgão informa que o benefício pago aos empregados por meio de tíquete ou cartão não integra a base de cálculo das contribuições previdenciárias. O novo entendimento da Coordenação-Geral…

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28
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Uso da TR e danos morais também serão julgados.

STF tem pelos menos mais cinco ações diretas de inconstitucionalidade e duas ações declaratórias de constitucionalidade contra a reforma. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) terão ainda que incluir na pauta de julgamentos pelos menos mais cinco ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) e duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) contra a reforma trabalhista. Elas…

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28
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
STF analisará em junho ações contra trabalho intermitente.

Novidade da reforma, modelo é questionado por federações de trabalhadores. O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 12 de junho o julgamento de um dos pontos mais polêmicos da nova lei da reforma trabalhista: o uso do trabalho intermitente. Por meio deste tipo de contrato, o empregado aguarda o chamado da empresa para…

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28
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Justiça trabalhista em MG determina bloqueio de R$ 800 milhões da Vale.

A juíza plantonista Renata Lopes Vale, da Vara do Trabalho de Betim, determinou nesta segunda-feira, 28, o bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale. O congelamento tem o objetivo de assegurar as indenizações necessárias a todos os atingidos, empregados diretos ou terceirizados, pelo rompimento da Barragem I da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho…

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24
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Estruturas de trabalho ainda são jurássicas.

Nossas estruturas de trabalho ainda são arcaicas se compararmos com a rápida transformação nos negócios que estamos vivendo. Os modelos de organização do trabalho baseados em descrição de cargos e organogramas piramidais compõem um formato que já não corresponde aos desafios dos negócios do século XXI. Vejo dois problemas centrais nessa estrutura tradicional: o primeiro…

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