27
maio
2019
Clipping, Notícias,
Previdência pode deixar custo do piso básico para o bolso do trabalhador.

Texto da reforma da Previdência não deixa claro quem vai pagar despesa com piso básico. Para especialistas, a partir da interpretação da PEC, recursos do Tesouro serão preservados. A equipe econômica do governo vem afirmando, nas discussões em audiências públicas na Câmara dos Deputados, que será adotada uma renda básica para aqueles que não conseguirem…

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27
maio
2019
Clipping, Notícias,
MPT ajuíza ações contra sete bancos por crédito a empresas “lista suja”.

O Ministério Público do Trabalho ingressou com ações civis públicas contra o Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander. Segundo o órgão, os bancos negligenciaram o risco socioambiental na concessão de crédito a negócios relacionados à exploração do trabalho escravo e outras violações a direitos humanos. Segundo o MPT,…

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27
maio
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
OMS define síndrome de burnout como ‘estresse crônico’ e a inclui na lista oficial de doenças.

A inclusão, que oficialmente começa a valer em 2022, foi adotada pelos estados membros da OMS, reunidos desde 20 de maio em Genebra para a assembleia mundial da organização. O esgotamento profissional, conhecido como “síndrome de burnout”, foi incluído na Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS). A lista, elaborada pela OMS,…

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24
maio
2019
Clipping, Notícias,
FGTS de quem se aposenta é garantido em parecer da CCJ da Câmara.

Visava o Governo com tal medida estimular a empregabilidade do aposentado, liberando o empregador de tal encargo. Convidei a a advogada especialista em Direito Previdenciário, Vanessa Vidutto, para explicar, no artigo abaixo, de que forma os deputados garantiram o direito do aposentado ao FGTS. A Comissão de Constituição de Constituição e Justiça da Câmara dos…

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23
maio
2019
Clipping, Notícias,
Mulher no comando da companhia dá mais lucro.

Levantamento da OIT mostra vantagem da presença feminina no topo das organizações. Empresas com mulheres em postos de liderança têm melhor desempenho nos negócios, e isso acontece também no Brasil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O relatório “Mulheres na gestão empresarial: argumentos para uma mudança” se baseia em pesquisa com 13 mil empresas…

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23
maio
2019
Clipping, Notícias,
Professor que faz grave, mas repõe aula tem salário descontado?

Advogado explica se greve pode levar a desconto salarial de professor, mesmo havendo obrigação de repor aulas. A greve é um movimento coletivo de trabalhadores, que paralisam temporariamente a prestação do serviço para que sejam atendidas suas reivindicações. É um direito constitucionalmente garantido, tanto para os trabalhadores do setor privado, como para os servidores públicos….

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23
maio
2019
Clipping, Notícias,
CDH revoga dispositivo da reforma trabalhista para garantir Justiça gratuita ao trabalhador.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei (PLS 267/2017), do senador Paulo Paim (PT-RS), que garante o acesso dos trabalhadores à gratuidade judiciária. Segundo ele, tal direito foi prejudicado pela reforma trabalhista de 2017. O projeto retoma a redação original do artigo 844 da Consolidação das…

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22
maio
2019
Clipping, Notícias,
Receita publica entendimento sobre prêmios a funcionários.

Solução de consulta traz requisitos que, segundo advogados, dificultariam as premiações. A Receita Federal reconheceu, por meio de solução de consulta, que não incide contribuição previdenciária sobre prêmio dado a funcionário, conforme prevê a Lei da Reforma Trabalhista (nº 13.467), em vigor desde dia 11 de novembro de 2017. A decisão, da Coordenação-Geral de Tributação…

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21
maio
2019
Clipping, Notícias,
O risco de trabalhar intensamente e adiar o desfrute.

O antigo preceito calvinista de que “o trabalho é uma forma de adoração e o ócio é pecado” continua servindo de base para estruturar a carreira e o projeto de vida de muitos profissionais  dentro das corporações. A ideia de que o desfrute deve ser encarado apenas como uma recompensa ou prêmio por esforços, sacrifícios,…

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