201802.05
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Ações trabalhistas caem mais de 50% após reforma.

Após estimular, antes de entrar em vigor, uma corrida à Justiça do Trabalho, a reforma trabalhista fez despencar o número de processos ajuizados em varas trabalhistas assim que as mais de 100 alterações promovidas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) começaram a valer. De um total mensal que costumava passar com facilidade da casa…

201802.05
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Projeto inclui acordo de informações sigilosas das empresas nos contratos de trabalho.

O contrato de trabalho poderá ter, juntado a ele, um acordo de proteção de informações sigilosas, a ser estipulado individualmente entre empregado e empregador, para proteger segredos comerciais ou informações confidenciais que pertençam ao empregador. É o que determina o Projeto de Lei do Senado (PLS) 16/2007, do ex-senador Marcelo Crivela, que está pronto para…

201802.05
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TST se reúne na terça-feira para discutir jurisprudência pós-reforma trabalhista.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho se reúne na próxima terça-feira (6), a partir da 14h, para discutir as alterações de sua jurisprudência em função das mudanças na CLT introduzidas pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). O ponto de partida dos debates é uma proposta, elaborada pela Comissão de Jurisprudência e Precedentes Normativos do Tribunal…

201802.02
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A reforma trabalhista liberou geral a pejotização?

A “pejotização” é conhecida como uma prática do empregador em contratar um funcionário como pessoa jurídica (PJ) ou de dispensar um empregado com registro em carteira e recontratá-lo na forma de pessoa jurídica. Em qualquer dos casos, é necessário que o funcionário constitua formalmente uma PJ. Com isso, a empresa deixa de arcar com alguns…

201802.02
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Senado publica livro com leis trabalhistas atualizadas.

As recentes alterações na legislação trabalhista ainda estão sendo assimiladas pelos trabalhadores e pelos empregadores. Por isso é importante ter em mãos uma publicação que reúna as leis do trabalho em um só volume. Publicado pelo Senado, o livro Consolidação das Leis do Trabalho — CLT e normas correlatas cumpre esse papel. Além da CLT…

201802.01
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Lava-Jato no currículo pode interferir em recrutamento.

Quando um profissional com passagem por uma das empresas envolvidas na Operação Lava-Jato se candidata a uma vaga de emprego, ele pode esperar ter mais trabalho para convencer o recrutador a considerá-lo para o cargo. O sobrenome corporativo, manchado por escândalos de corrupção, é a razão. Segundo pesquisa da empresa de recrutamento De Bernt, no…

201802.01
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SP tem maior distância entre salário de homens e mulheres.

As mulheres recebem, em média, 66,6% do que ganham os homens no Estado de São Paulo. A distância salarial entre os sexos é a maior de todo o País, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um dos principais motivos para essa disparidade é a escassez de trabalhadoras nos cargos…

201802.01
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Sindicatos driblam reforma com ‘jeitinho’.

Os efeitos da reforma trabalhista no nível e perfil do emprego (ou desemprego) ainda não se consolidaram, mas uma coisa é certa: o forte impacto das mudanças na legislação já bateu às portas dos sindicatos. “O que estamos vendo, infelizmente, é que vai surgir o famoso ‘jeitinho brasileiro’. O sindicato vai virar intermediador de serviços”,…

201801.31
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Carnaval é feriado? Posso emendar sem culpa? Tire dúvidas.

O carnaval não é considerado feriado nacional, apesar de muitos brasileiros emendarem os quatro dias para aproveitar a folia ou simplesmente descansar. Os bancos, por exemplo, não abrem nesses dias e só reabrem às 12h da Quarta-Feira de Cinzas, assim como as repartições públicas. Apesar disso, as empresas podem ter expediente normal e exigir que…