04
novembro
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Governo estuda reduzir correção de ações trabalhistas pela metade.

Nos cálculos da área econômica, o estoque de dívidas trabalhistas tem atualização de cerca de 16% ao ano. O governo estuda mudar a fórmula de correção dos débitos em ações trabalhistas. Os valores devidos por uma empresa (desde FGTS até horas extras, entre outras dívidas com o trabalhador) são hoje atualizados pelo indicador IPCA-E mais…

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01
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Vinte anos do decreto, incluir é desafio para pessoa com deficiência.

Recrutadores têm dificuldade para encontrar profissionais e companhias para desenvolvê-los. Avançou, mas poderia estar melhor. Essa é a principal análise que empregadores, especialistas em recursos humanos e executivos fazem ao examinar os impactos, no mercado de trabalho, dos vinte anos do decreto que criou a política nacional para a integração da pessoa com deficiência (PCD)….

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01
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Tribunais condenam empresas por discriminação religiosa.

Decisões garantem o pagamento de indenização por danos morais a trabalhadores. Evangélico, católico, judeu ou umbandista. Seja qual for a orientação religiosa do funcionário, as empresas devem zelar para que não ocorram atos de discriminação no ambiente de trabalho. Caso contrário, podem ser condenadas ao pagamento de danos morais. Processos sobre o tema estão cada…

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01
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Governo estuda contratar novos servidores públicos pelo regime da CLT.

Objetivo é que apenas após um prazo, que pode ser de 10 anos, os novos funcionários públicos tenham estabilidade no cargo; medida deve fazer parte de pacote de reformas para diminuir gastos com pessoal e flexibilizar Orçamento. O governo avalia contratar novos servidores pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) para que somente…

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31
outubro
2019
Clipping, Notícias,
Empregadores domésticos começam a se preocupar com o pagamento do 13º salário da doméstica.

Daqui a um mês, no dia 29 de novembro de 2019, vence a primeira parcela do 13º salário dos trabalhadores, inclusive domésticos. De acordo com Luciana Hernandes, consultora do site iDoméstica, é natural que as domésticas comecem a questionar seus empregadores sobre o benefício: quando será pago? Qual será o valor? Como será pago? Ainda…

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31
outubro
2019
Clipping, Notícias,
A empresa pode demitir o funcionário temporário antes do fim do contrato?

Contrato de trabalho temporário é diferente do contrato por prazo determinado. Confira em qual deles cabe indenização por rescisão antecipada. O contrato de trabalho temporário se realiza mediante a participação de três partes: a empresa de trabalho temporário, a empresa tomadora do serviço e o trabalhador. Este último é contratado pela primeira para prestar serviços…

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31
outubro
2019
Clipping, Notícias,
Procedimentos para o registro de empregado e anotação na CTPS Digital.

A Portaria SEPRT 1.195/2019, publicada hoje 31.10.2019, disciplinou o registro de empregados e a anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico – CTPS Digital. As anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social em meio eletrônico, denominada CTPS Digital, bem como o registro eletrônico de empregados serão realizados por meio das informações prestadas…

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31
outubro
2019
Clipping, Notícias,
Reforma vai combater privilégios de servidor.

Funcionalismo deve ter tratamento igual ao do setor privado. O Projeto de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa pretende acabar com algumas regalias de determinados setores do funcionalismo, como as férias de dois meses para os servidores do Judiciário. A intenção da área econômica do governo é de tratar com maior isonomia todos os funcionários…

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