11
junho
2015
Clipping, Notícias,
Ministro do TST: Lei Pelé e CLT não devem ser usadas para jogador de futebol profissional.

Em audiência pública promovida pela Comissão do Esporte da Câmara, nesta quarta-feira (10), o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Guilherme Augusto Caputo Bastos afirmou que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) e a Lei Pelé (Lei 9.615/98) não deveriam ser utilizadas como base para regular a atividade profissional do jogador…

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10
junho
2015
Clipping, Notícias,
Terceirização cria disputa entre centrais sindicais.

O projeto de lei que amplia e regula a terceirização, aprovado na Câmara e em tramitação no Senado, acirrou a disputa entre sindicatos e centrais sindicais do país. A questão é decidir quem vai representar esses trabalhadores, caso a terceirização avance de fato para as atividades principais nas empresas, como previsto no texto. Especialistas em…

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10
junho
2015
Clipping, Notícias,
Demissão por justa causa de doméstico exige provas incontestáveis.

A demissão de trabalhadores domésticos por justa causa, considerado um dos pontos mais controversos dentro da nova lei que regulamenta os direitos da categoria, exigirá dos empregadores provas incontestáveis para a dispensa do empregado. Caso contrário, podem gerar ações por danos morais por parte do empregado. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Folha, que…

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10
junho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Doméstica começa a sentir queda no salário em São Paulo.

As estatísticas oficiais ainda não captaram, mas as agências de emprego em São Paulo já começam a constatar o achatamento no salário do trabalhador doméstico. A crise está trazendo de volta ao mercado pessoas que nos anos de crescimento econômico haviam conseguido empregos melhores. O número de candidatos a vagas de trabalho doméstico mais do…

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09
junho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Para o presidente do TRT, terceirização deve ser debatida, mas com cuidados.

O Projeto de Lei 4.330/2004, que permite a terceirização da mão de obra nas atividades-fim das empresas é uma das mais polêmicas entre as propostas surgidas em meio à conturbada situação econômica do país. As discussões sobre o assunto são benvindas para sanar deturpações, na análise do desembargador André Damasceno, presidente do Tribunal Regional do…

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09
junho
2015
Clipping, Notícias,
Câmara aprova projeto que altera prazos de recursos trabalhistas.

Um projeto de lei, aprovado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, pretende fazer mudanças na contagem de prazos para a apresentação de recursos na Justiça Trabalhista. Entre as principais alterações está a possibilidade de a parte recorrer antes da publicação de decisão no Diário Oficial….

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05
junho
2015
Clipping, Notícias,
Por que cada vez mais empresas adotam o home office.

Na essência, pouca coisa mudou na rotina dos funcionários do Banco do Brasil desde sua fundação, em 1808. Acordar cedo e sair de casa para trabalhar até o final do expediente é a regra para eles — assim como para a maior parte dos trabalhadores do mundo. Desde maio, porém, um grupo seleto teve uma…

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05
junho
2015
Clipping, Notícias,
Alterações em benefícios previdenciários e trabalhistas são questionadas em oito ações no Supremo.

Já são oito as Ações Diretas de Inconstitucionalidade ajuizadas no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665/2014, que alteraram critérios de concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas. Por prevenção, todas as ações foram distribuídas ao ministro Luiz Fux. São as ADIs 5230, 5232, 5234, 5238, 5246, 5280, 5295 e…

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05
junho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Redes sociais viram prova contra empregados em ações trabalhistas.

As empresas vêm conseguindo utilizar informações e fotos postadas nas redes sociais de funcionários para vencer processos trabalhistas. A falsidade de atestado médico é um exemplo do que pode ser comprovando pela internet. Caso do tipo ocorreu na Única Vara do Trabalho de Eusébio, cidade da Região Metropolitana de Fortaleza (CE). Na sentença, a juíza…

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03
junho
2015
Clipping, Notícias,
A importância do poder de adaptação.

O momento de desaceleração econômica pelo qual o país passa obriga as empresas a repensar e a reestruturar rapidamente os modelos de negócios — e você já deve estar sentindo isso na pele. Afinal, uma das consequências é a exigência de que os profissionais se tornem velozes para se adaptar às mudanças com agilidade. Somem-se…

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