21
julho
2015
Clipping, Notícias,
Empresa deve avisar sobre câmeras.

Informar os funcionários sobre o monitoramento com câmeras de vídeo é a melhor forma de evitar processos trabalhistas, segundo advogados ouvidos pelo DCI. Segundo eles, o principal problema relacionado à prática, comum em muitas firmas, é a exposição. “A simples instalação da câmera não configura violação da privacidade, mas a filmagem não pode gerar exposição…

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21
julho
2015
Clipping, Notícias,
PEC que propõe redução da idade mínima trabalhista é alvo de críticas.

A Câmara dos Deputados colocou recentemente em pauta três propostas de Emenda Constitucional que pretendem reduzir a idade mínima de admissão ao trabalho. As mudanças estão encabeçadas pela PEC 18/2011, que propõe redução da idade mínima para o trabalho formal de 16 para 14 anos. As três proposições tramitam em conjunto na Comissão de Constituição…

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20
julho
2015
Clipping, Notícias,
Casais LGBT têm direitos a benefícios iguais na empresa.

O pedagogo Gilberth Santos, 32, e o consultor de vendas Jackson Antônio Gonçalves foram o primeiro casal a legalizar a união no cartório de Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. E, assim como um casal heterossexual, eles puderam usufruir também da licença-casamento nos três empregos de Santos – no Centro Universitário Una,…

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20
julho
2015
Clipping, Notícias,
Profissionais liberais contestam MP que reduz salário e jornada.

A confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal, nesta quarta-feira (15/07), ação de inconstitucionalidade (ADI 5347) contra um dos dispositivos básicos da Medida Provisória 680, de 6 de julho último, que permite a redução da jornada de trabalho de funcionários de empresas com dificuldades financeiras temporárias. O Programa de Proteção ao…

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17
julho
2015
Clipping, Notícias,
Comportamento grosseiro no trabalho é contagioso.

Não é só impressão — seu colega de trabalho que é grosseiro com os outros pode mesmo tornar o clima no escritório inteiro ruim, ao menos segundo um estudo da Universidade da Flórida, nos Estados Unidos. A pesquisa aponta que ter contato com pessoas mal-educadas e rudes torna profissionais mais propensos a reproduzirem esse tipo…

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17
julho
2015
Clipping, Notícias,
Empregador também é responsável por acidentes de trabalho, enfatizam debatedores.

A culpa por um acidente de trabalho não pode ser atribuída exclusivamente ao funcionário, ainda que ele não tenha utilizado equipamentos de proteção individual (EPI). Antes desse uso, há medidas coletivas a ser tomadas pelo empregador para sanar ou reduzir os perigos existentes no ambiente laboral. Este foi o ponto de vista unânime defendido pelos…

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17
julho
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Projeto cria impedimento para testemunho em litígio trabalhista.

Proposta em análise na Câmara dos Deputados modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT- Decreto-Lei 5.452/43) para proibir a troca de favores entre testemunhas que sejam parte em ações semelhantes ou que estejam processando uma das partes envolvidas no processo. Conforme o Projeto de Lei 8250/14, do deputado Laercio Oliveira (SD-SE), nesses casos o…

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17
julho
2015
Clipping, Notícias,
Possibilidade de reduzir horário de almoço dos trabalhadores divide opiniões.

A possibilidade de flexibilizar o horário de almoço ou de descanso por meio de acordo coletivo, conforme projeto (PLS 8/2015) em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), dividiu opiniões em audiência pública nesta quarta-feira (15). Contrários à alteração, juízes e procuradores alertaram para os riscos à saúde e à segurança no trabalho que a…

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16
julho
2015
Clipping, Notícias,
Uso indevido de dados gera punição.

Uma empresa do Mato Grosso do Sul foi punida pela Justiça Trabalhista depois de usar indevidamente o número do Programa de Integração Social (PIS) de um trabalhador do interior paulista. Sem nunca ter sido contratado pela empresa sul-mato-grossense, o trabalhador não pôde receber, em 2012, todo o seguro-desemprego a que tinha direito, depois de ter…

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16
julho
2015
Clipping, Notícias,
Uso do FAT e acordos coletivos podem azedar pacote contra desemprego.

Aposta da presidente Dilma Rousseff para conter a escalada do desemprego, a Medida Provisória 680 corre o risco de esbarrar em empecilhos burocráticos e falta de estímulo financeiro para adesão dos empregadores. A exigência de maior transparência nas contas das empresas e o costume da Justiça trabalhista de derrubar acordos coletivos são outros riscos apontados…

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