30
maio
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
STF veta norma que admitiu trabalho insalubre por gestante e lactante.

Segundo o artigo 394-A, as mulheres só seriam afastadas do trabalho se apresentassem atestado médico com essa recomendação. O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a norma que admite a possibilidade de trabalhadoras grávidas e lactantes desempenharem atividades insalubres. Essa foi uma das novidades da reforma trabalhista (Lei nº 13.467, de 2017). O artigo 394-A,…

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28
maio
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
TST barra redução de hora de almoço em acordo pré-reforma.

Justiça manda montadora pagar valor total do intervalo intrajornada a funcionário. O TST (Tribunal Superior do Trabalho) condenou a montadora Mercedes-Benz a pagar o valor total do intervalo intrajornada —equivalente a uma hora de almoço— a um trabalhador de São Bernardo do Campo que não usufruiu do período completo de pausa por causa de redução…

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28
maio
2019
Clipping, Notícias,
Profissionais desconfiam de inteligência artificial no recrutamento.

Profissionais entrevistados por uma pesquisa nos EUA desconfiam do uso de inteligência artificial no recrutamento e seleção. Quase 70% acham que a tecnologia não deveria ser usada em todas as etapas do processo. O levantamento, feito pela empresa de pesquisas Harris Poll a pedido da companhia de recrutamento e terceirização Yoh, falou com quase dois…

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28
maio
2019
Clipping, Notícias,
Perdoar erros pode ajudar a prevenir condutas antiéticas.

Para Dan Ariely, áreas de compliance não funcionam sem mudança na cultura organizacional. A maioria dos desvios éticos dentro de empresas acontece não porque os funcionários agem em benefício próprio, mas porque eles querem contribuir para a companhia ou não entendem os conflitos de interesse que envolvem sua atividade, na visão do israelense Dan Ariely….

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28
maio
2019
Clipping, Notícias,
Justiça impede executivo de trabalhar para a concorrência.

Juízes, em geral, estabelecem multa a quem descumpriu cláusula de não concorrência. Altos executivos têm sido condenados por violar cláusulas contratuais de não concorrência. Os juízes do trabalho, em geral, estabelecem multas, muitas vezes milionárias, aos funcionários que descumpriram o que foi acordado. Em uma rara decisão, porém, a Justiça foi além, impedindo um administrador…

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28
maio
2019
Clipping, Notícias,
Cármen suspende decisão que autorizava desconto de contribuição sindical.

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma decisão que permitia o desconto de contribuição sindical sem uma prévia manifestação do empregado. A decisão da ministra Cármen impõe uma derrota ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul, que havia conseguido no mês passado…

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27
maio
2019
Clipping, Notícias,
Empresas adotam licença maior para pai cuidar do filho.

Benefício concedido pela Receita Federal serve de estímulo para companhias que valorizam funcionários. Após o nascimento dos filhos, a Constituição Federal garante que os pais possam ficar cinco dias em casa para acompanhar o bebê. Algumas empresas, porém, acreditam que o tempo é insuficiente e aproveitam um benefício fiscal concedido pela Receita Federal para estender esse período…

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27
maio
2019
Clipping, Notícias,
Previdência pode deixar custo do piso básico para o bolso do trabalhador.

Texto da reforma da Previdência não deixa claro quem vai pagar despesa com piso básico. Para especialistas, a partir da interpretação da PEC, recursos do Tesouro serão preservados. A equipe econômica do governo vem afirmando, nas discussões em audiências públicas na Câmara dos Deputados, que será adotada uma renda básica para aqueles que não conseguirem…

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27
maio
2019
Clipping, Notícias,
MPT ajuíza ações contra sete bancos por crédito a empresas “lista suja”.

O Ministério Público do Trabalho ingressou com ações civis públicas contra o Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander. Segundo o órgão, os bancos negligenciaram o risco socioambiental na concessão de crédito a negócios relacionados à exploração do trabalho escravo e outras violações a direitos humanos. Segundo o MPT,…

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27
maio
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
OMS define síndrome de burnout como ‘estresse crônico’ e a inclui na lista oficial de doenças.

A inclusão, que oficialmente começa a valer em 2022, foi adotada pelos estados membros da OMS, reunidos desde 20 de maio em Genebra para a assembleia mundial da organização. O esgotamento profissional, conhecido como “síndrome de burnout”, foi incluído na Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS). A lista, elaborada pela OMS,…

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24
maio
2019
Clipping, Notícias,
FGTS de quem se aposenta é garantido em parecer da CCJ da Câmara.

Visava o Governo com tal medida estimular a empregabilidade do aposentado, liberando o empregador de tal encargo. Convidei a a advogada especialista em Direito Previdenciário, Vanessa Vidutto, para explicar, no artigo abaixo, de que forma os deputados garantiram o direito do aposentado ao FGTS. A Comissão de Constituição de Constituição e Justiça da Câmara dos…

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