10
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Desocupação sobe, mas gasto com seguro-desemprego cai.

O Brasil ganhou 2,1 milhões de novos desempregados nos últimos 12 meses, somando, até setembro, 8,8 milhões de trabalhadores nessas condições. Apesar do aumento expressivo, o volume de novos beneficiários do seguro-desemprego encolheu 13% no quadrimestre até agosto e quase 5% no ano – queda suficiente para reduzir em termos reais os gastos do Fundo…

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10
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Câmara avança na ampliação da licença-maternidade em caso de bebê prematuro.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que prevê a ampliação da licença-maternidade em caso de nascimento prematuro e nos casos em que o bebê precisa ficar internado em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal. O parecer da relatora, deputada Gorete Pereira (PR-CE), foi favorável ao substitutivo aprovado na Comissão de…

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06
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Trabalhador que sofreu acidente em multinacional receberá pensão vitalícia.

Um auxiliar de produção de uma indústria multinacional do ramo de coberturas metálicas recorreu à Justiça do Trabalho de Mato Grosso do Sul pedindo indenização por dano moral e estético e pensão vitalícia decorrentes de acidente de trabalho. Em outubro de 2013, o trabalhador que tinha 25 anos operava uma perfiladeira na fábrica localizada em…

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06
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Trabalho precisa de amor?

Em 2005, Steve Jobs fez um discurso emocionante para 23.000 alunos da Universidade Stanford, na Califórnia, numa cerimônia de formatura. De lá para cá, o vídeo do evento já foi assistido mais de 20 milhões de vezes no YouTube. Em determinado momento de sua fala, Jobs crava: “Você tem de encontrar o que você ama….

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06
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Jornada é alvo de nova leva de ações públicas.

O aumento no volume de ações civis públicas com foco no descumprimento de intervalos e jornada de trabalho tem preocupado especialistas. O diagnóstico é que a próxima leva de ações do Ministério Público do Trabalho (MPT) dará ênfase a esses dois temas. “Lidando com o MPT de uma forma direta, o que temos sentido é…

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06
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Rio cassará alvará em caso de trabalho escravo.

A Prefeitura do Rio de Janeiro vai suspender o alvará de funcionamento de empresas flagradas com trabalho análogo ao de escravo ou infantil. De acordo com a Lei nº 6.000 – primeira norma municipal a legislar sobre o assunto -, no caso de condenação judicial final, o alvará será cassado. A sanção só será cancelada…

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05
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Terceirização de RH ganha espaço entre PME na crise.

Em tempos de retração, manter o quadro de funcionários enxuto, além de oferecer programas de motivação – que não comprometam a saúde financeira da empresa – passa de um trabalho administrativo para uma função estratégica. É por isso que a terceirização de Recursos Humanos (RH) deixou de ser uma realidade apenas para as grandes companhias….

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05
novembro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Entenda as novas regras para aposentadoria.

A lei sancionada hoje (5) pela presidenta Dilma Rousseff que traz novas regras para o cálculo da aposentadoria. As novas regras levam em consideração a soma da idade e o tempo de contribuição do segurado, a chamada regra 85/95 progressiva. Alcançados os pontos necessários, o trabalhador irá receber o benefício integral, e não haverá a…

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05
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Dilma sanciona regra 85/95 progressiva para aposentadorias e veta ‘desaposentação.

A presidente Dilma Rousseff converteu em lei o texto da Medida Provisória 676/2015, que criou uma nova fórmula para o cálculo de aposentadorias conhecida como regra 85/95. A lei está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira com muitos vetos, entre eles aos dispositivos que instituíam a chamada “desaposentação”, possibilidade de recálculo do benefício…

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05
novembro
2015
Clipping, Notícias,
Planalto prorroga prazo de inscrição no eSocial até 30 de novembro.

Após os transtornos causados a milhões de empregadores, o Palácio do Planalto decidiu adiar até o dia 30 de novembro o prazo de cadastro e pagamento do eSocial, o Simples Doméstico, que unifica o recolhimento dos tributos devidos aos empregados domésticos, como FGTS e INSS. Uma portaria interministerial, dos ministérios da Fazenda e do Trabalho,…

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05
novembro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Advogados têm novo Código de Ética.

Foi publicado nesta quarta-feira, 4, no DOU, o Novo Código de Ética e Disciplina da Advocacia. O texto foi elaborado ao longo de três anos com a participação dos integrantes e das entidades representativas da classe, até ser aprovado pelo Conselho Pleno da OAB nacional em outubro deste ano. Entre as inovações trazidas pelo novo…

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