28
junho
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Barroso cassa decisão que autorizava desconto em folha de contribuição sindical.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu acordo coletivo que autorizava sindicato a descontar a contribuição diretamente da folha de pagamento. Segundo o ministro, o acordo não pode ser entendido como manifestação da vontade individual do trabalhador. Essa interpretação, segundo ele, é uma forma de esvaziar as decisões do STF sobre o…

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27
junho
2019
Clipping, Notícias,
Moraes suspende trecho de lei do RJ que fixou em 30 horas jornada de enfermagem.

Confederação Nacional de Saúde argumentou que lei criava nova jornada e teria ‘consequência financeira implacável’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a eficácia do trecho de uma lei do estado do Rio de Janeiro, que alterava para 30 horas a jornada semanal de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares…

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27
junho
2019
Clipping, Notícias,
STJ define cálculo de benefício especial.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que o período de afastamento por auxílio-doença – seja acidentário ou previdenciário – deve ser incluído na contagem do tempo para a aposentadoria. A decisão vale para os trabalhadores que, por exercerem atividade de risco, têm direito ao benefício especial, com menor tempo de contribuição. Varia entre…

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27
junho
2019
Clipping, Notícias,
Perde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folha de pagamento.

Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao sindicato na folha salarial com autorização do trabalhador. Segundo a MP, a contribuição sindical seria paga por meio de boleto bancário, após autorização expressa, individual e por escrito do trabalhador. Para que o assunto seja tratado novamente…

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26
junho
2019
Clipping, Notícias,
MP do boleto sindical deve cair, e governo já prevê projeto de lei.

Texto editado por Bolsonaro expira na sexta (28), sem avanço no Congresso; equipe de Guedes insiste no tema. A MP (medida provisória) que institui a cobrança de contribuição sindical por boleto deverá caducar até sexta-feira (28). O Ministério da Economia afirmou que enviará projeto de lei ao Congresso para resgatar a proposta. O presidente Jair…

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25
junho
2019
Clipping, Notícias,
Globo é processada por suposto ‘drible’ em leis trabalhistas.

A Rede Globo está transformando os contratos de seus funcionários, de pessoas jurídicas para pessoas físicas, e reduzindo os altos salários de seus funcionários, de acordo com informações do ‘Notícias da TV’. Segundo a reportagem, a emissora carioca está sendo alvo de uma ação civil pública que corre em sigilo na Justiça do Trabalho do…

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24
junho
2019
Clipping, Notícias,
Veja as 78 profissões que agora podem trabalhar domingos e feriados.

Portaria assinada pelo secretário Rogério Marinho acrescentou seis categorias às 72 que já podiam trabalhar em dias de descanso. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho (PSDB-RN), assinou, na última terça-feira (18/06/2019), uma portaria que amplia o número de categorias com autorização para trabalhar aos domingos e feriados (tanto civis – como a…

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24
junho
2019
Clipping, Notícias,
ONU adota #Metoo contra assédio sexual.

Organização adotou novo tratado para proteger trabalhadoras, encorajada pelas profissionais de Hollywood. A Organização das Nações Unidas (ONU) responsável por padrões trabalhistas internacionais adotou um novo tratado contra violência e assédio no local de trabalho, encorajada pelo movimento de mulheres #MeToo. A convenção, que será vinculante para governos que a ratificarem, foi acordada por ampla…

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24
junho
2019
Clipping, Notícias,
TRT-SP identifica R$ 100 milhões esquecidos em contas judiciais.

Cálculo preliminar foi feito após a adoção do programa batizado de “Sistema Garimpo”, que cruza dados de bancos e processos arquivados. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, o maior do país, procura os donos de aproximadamente R$ 100 milhões. O valor, esquecido em contas judiciais, foi identificado em um cálculo preliminar feito…

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05
junho
2019
Clipping, Notícias,
A diversidade no ambiente de trabalho é um compromisso ético e moral.

Você já parou para analisar se, na sua empresa, os funcionários realmente representam a diversidade da sociedade brasileira? Há pelo menos cinco anos, diversidade é o assunto do momento. Pudera. Esta é uma pauta urgente para a sociedade e para as organizações. O Brasil ainda é um país profundamente desigual e preconceituoso. Há quem queira…

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05
junho
2019
Clipping, Notícias,
Saiba quem pode ser chamado no novo pente-fino do INSS.

Senado aprovou lei que permite fazer revisão em todos os benefícios; projeto espera sanção. Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que recebem benefícios por incapacidade voltaram a ficar na mira do governo federal com a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei de Conversão 11, instituído durante a análise da media provisória…

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