07
maio
2015
Notícias,
Câmara aprova texto-base da MP que dificulta acesso ao seguro-desemprego.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (6) o texto-base da Medida Provisória 665/14, que muda as regras de concessão do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso para o pescador profissional. O texto foi aprovado por 252 votos a 227. Os destaques oferecidos à matéria serão analisados nesta quinta-feira (7). Entre os…

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07
maio
2015
Notícias,
Senado conclui votação de projeto que regulamenta PEC das Domésticas.

O Senado concluiu nesta quarta-feira (6) a votação do projeto que regulamenta a Proposta de Emenda à Constituição que ficou conhecida como PEC das Domésticas, que prevê benefícios trabalhistas para a categoria. Com a aprovação, o texto segue agora para sanção presidencial. A PEC das Domésticas foi promulgada em 3 de abril de 2013 e…

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07
maio
2015
Notícias,
TST aumenta limite para envio e cria regras para descarte de documentos eletrônicos no sistema e-Doc.

O Tribunal Superior do Trabalho aprovou o aumento de 2 para 5 megabytes o tamanho máximo para envio de documentos eletrônicos por meio do Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos (e-Doc). As cópias de segurança dos documentos transmitidos pelo sistema passam a ser armazenadas por dois anos, prazo após o qual serão…

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07
maio
2015
Notícias,
Conflitos trabalhistas serão resolvidos por arbitragem.

Após quase 19 anos de vigência, a Lei de Arbitragem passará por uma atualização que autorizará, expressamente, o uso do sistema pela administração pública, assim como em conflitos trabalhistas individuais, desde que a função do empregado seja de administrador ou diretor estatutário. O Projeto de Lei (PL) nº 406, de 2013, foi aprovado nesta semana…

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07
maio
2015
Notícias,
Aumento no número de fusões e aquisições dá mais trabalho aos RHs.

Em um cenário econômico em desaceleração, um mercado ainda tem motivos para celebrar novos negócios: o de fusões e aquisições. Com ativos mais baratos por conta da crise que afetou muitas empresas e um câmbio favorável para investimento estrangeiro, o número de transações atingiu um recorde no último ano – segundo um relatório da consultoria…

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06
maio
2015
Notícias,
STF paralisa ações sobre demissões em estatais.

Os processos que discutem demissões de funcionários de estatais e empresas de sociedade mista devem ficar suspensos no Tribunal Superior do Trabalho (TST), até decisão final do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. É o que determina liminar dada pelo ministro Luís Roberto Barroso, ao analisar uma medida cautelar proposta pela Empresa Brasileira de…

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06
maio
2015
Notícias,
48% das mulheres se acham julgadas pelo que vestem no trabalho.

As mulheres brasileiras ainda ficam muito preocupadas com o que vestir a cada novo dia de trabalho, segundo o estudo New Norms @ Work, do LinkedIn, que mostrou que 48% das mulheres brasileiras acreditam que são mais julgadas pelo que vestem no trabalho do que os homens. “Este dado está mais relacionado às possibilidades de…

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06
maio
2015
Notícias,
Hoje, manter funcionários exige ainda mais esforços.

A expectativa do mercado é que a economia neste ano recue cerca de 1%. Por isso, especialistas sugerem que as empresas façam planejamentos para manter intacto seu quadro de funcionários qualificados. Isso porque estagnação ou uma nova oportunidade na carreira são os principais motivos para os profissionais pedirem demissão no trabalho, segundo pesquisa da Michael…

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06
maio
2015
Notícias,
Eduardo Cunha protocola projeto que dobra correção do FGTS.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), protocolou pessoalmente nesta terça-feira (5) o projeto que dobra, de 2016 em diante, a correção do saldo de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) fruto de deposito a partir dessa data. O projeto foi patrocinado por Cunha após o desgaste político sofrido com a…

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06
maio
2015
Notícias,
Câmara quer discutir regra de aposentadoria.

O governo Dilma Rousseff conseguiu aprovar ontem, em comissão, a medida do pacote fiscal que reduz benefícios pagos pela Previdência. Terá de enfrentar, no entanto, o debate sobre o mecanismo para calcular a aposentadoria do trabalhador. O relator da proposta aprovada ontem, deputado Carlos Zarattini (PT-SP) prometeu, para aprovar seu relatório, que aceitará votar uma…

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05
maio
2015
Notícias,
TST editará súmula sobre realocação de funcionário.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) deve editar uma súmula para estabelecer que empresas que realocam funcionários de funções extintas, em consequência de automação, devem pagar pelas horas trabalhadas a mais, se ocorrer aumento de jornada nas novas posições. O pagamento, porém, será por meio de horas simples e não de horas extras, que têm…

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