29
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Súmulas garantem intervalo de 15 minutos a mulheres.

As empresas devem ficar atentas ao intervalo de 15 minutos que deve ser concedido às mulheres antes do início das horas extras. Pelo menos cinco Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) já editaram súmulas sobre o direito ao descanso, com base em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que acabou anulado por questão processual. A questão,…

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24
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Empresas incentivam trabalho voluntário para engajar equipes.

Mesmo em um ano turbulento, em que as pessoas estão mais preocupadas com suas economias e com seus empregos, a participação de funcionários em programas de voluntariado tem aumentado. As ações são bem variadas. Algumas empresas apenas fazem a conexão entre as instituições e seus funcionários, enquanto outras desenvolvem programas próprios. Para as companhias, essa…

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24
setembro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Os 7 pecados capitais do home office.

Apesar de ainda sofrer muitas resistências culturais, o home office tem ganhado cada vez mais adeptos entre os empregadores brasileiros – nem que seja para cortar custos. Em meio à crise, a prefeitura de São Paulo e o Banco do Brasil, por exemplo, anunciaram recentemente que alguns servidores poderão trabalhar de casa. O modelo não…

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24
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Relator amplia prazo para empresas participarem de programa de proteção ao emprego.

O deputado Daniel Vilela (PMDB-GO) apresentou nesta quarta-feira (23) seu relatório à Medida Provisória (MP) 680/15, que institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) para permitir à empresa em dificuldade financeira reduzir a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%. Como contrapartida, a companhia fica impedida por até 32…

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24
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Trabalhador doméstico terá direito ao FGTS.

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, deve assinar no início da próxima semana uma resolução em ad referendum em nome do conselho curador impondo a obrigatoriedade do recolhimento de 8% do salário do trabalhador doméstico para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os patrões podem fazer o recolhimento separado do FGTS para…

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24
setembro
2015
Clipping, Destaque, Notícias,
Comissão aprova MP sobre Previdência.

A comissão especial mista criada para analisar a Medida Provisória 676, que muda regras de aposentadoria, aprovou ontem o relatório do deputado Afonso Florence (PT-BA), com mudanças no texto original, parte do acordo que manteve o veto presidencial às alterações no fator previdenciário aprovadas pelos parlamentares no primeiro semestre quando analisaram outra MP, a 664….

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23
setembro
2015
Notícias,
Enquete da ABRH-Brasil mostra que assédio moral ainda é tabu.

Pressão por metas, ameaças, humilhações e discriminação podem provocar consequências desastrosas na vida dos profissionais. Foi para combater o assédio moral que o Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) lançou em julho, e veiculou em rádio, jornal e televisão até agosto, a Campanha de Combate ao Assédio Moral. Só entre janeiro e junho…

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23
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Desemprego não poupa nem os mais qualificados.

É bastante realista a estimativa de que a recessão em curso pode cortar de 1,2 milhão a 1,6 milhão de postos de trabalho em 2015, como prevê estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O cálculo praticamente coincide com o que vem sendo feito por consultorias privadas, que preveem uma…

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23
setembro
2015
Clipping, Notícias,
‘Refis das domésticas’ vai até dia 30 de setembro; veja regras de adesão.

Começou nesta semana e termina no dia 30 de setembro o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos (Redom), destinado a empregadores que quiserem parcelar dívidas referentes a recolhimento atrasado da Previdência Social de empregados domésticos. De acordo com a Receita Federal, o programa, uma espécie de “Refis das domésticas”, oferece…

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23
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Comissão aprova projeto que susta norma sobre trabalho temporário.

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 1615/14, do deputado Laércio Oliveira (SD-SE), que suspende as instruções normativas 114/14 e 18/14, do Ministério do Trabalho, que disciplinam a fiscalização do trabalho temporário. As instruções definem trabalho temporário como aquele prestado por pessoa física a uma empresa, para…

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23
setembro
2015
Clipping, Notícias,
Com veto mantido, fórmula 85/95 para aposentadoria segue em vigor.

O Congresso Nacional manteve, na sessão desta terça-feira (22), o veto presidencial imposto em junho ao trecho do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2015 que acabava com o fator previdenciário. Com isso, continua vigorando a alternativa de cálculo proposta pelos parlamentares e aproveitada na Medida Provisória 676/2015, com a regra 85/95, mais o fator…

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