10
julho
2019
Clipping, Notícias,
Relator da MP da Liberdade Econômica faz ‘minirreforma’ trabalhista.

Associações trabalhistas reagiram ao que chamaram de “minirreforma trabalhista” incluída no texto da Medida Provisória da Liberdade Econômica pelo relator da proposta, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). Em seu relatório, que deverá ser votado amanhã, Goergen propõe acréscimos como a criação de um regime especial de contratação “anticrise” que vigoraria enquanto o desemprego não ficar abaixo…

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09
julho
2019
Clipping, Notícias,
Como o racismo prejudica profissionais no recrutamento em nove países.

Profissionais não-brancos e imigrantes recebem menos retornos em processos seletivos mesmo quando têm qualificação similar a de trabalhadores brancos e nativos, aponta um estudo com dados de nove países europeus e norte-americanos. Pesquisadores de seis instituições, entre elas a Universidade de Harvard e o Instituto de Pesquisa Social da Noruega, fizeram uma meta-análise de 97…

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09
julho
2019
Clipping, Notícias,
PGR questiona no Supremo regra da Reforma Trabalhista para uniformização da jurisprudência.

Na ação, vice-procurador-geral da República Luciano Mariz Maia destaca que a norma ‘dificulta, inclusive, que os tribunais trabalhistas cancelem ou alterem entendimentos sumulares incompatíveis com a própria reforma’. Os dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que fixam procedimento e regras para o estabelecimento e a alteração de súmulas e outros enunciados de jurisprudência sem força…

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08
julho
2019
Clipping, Notícias,
Mesas ágeis para decidir em conjunto e entregar rápido.

Em tempos de orçamentos enxutos e com menos caixa para “queimar”, grandes empresas se empenham para dar velocidade à tomada de decisões estratégicas. Adotam rotinas chamadas de mesas ágeis, em que executivos de diferentes departamentos se reúnem para bater o martelo, rapidamente, sobre um novo produto, serviço ou processo interno. O objetivo é garantir prazos…

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08
julho
2019
Clipping, Notícias,
Decisão do STF pode impactar pilar da reforma trabalhista.

Ministros vão julgar limites de negociações de direitos trabalhistas. Gilmar suspendeu ações e advogados esperam segurança jurídica. Em um caso que pode referendar ou refutar uma das principais premissas da reforma trabalhista, o Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, em definitivo, se um acordo coletivo pode restringir ou limitar o acesso a direitos trabalhistas não…

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03
julho
2019
Clipping, Notícias,
Advogados trabalhistas repudiam mudanças na MP da liberdade econômica.

“Houve desprezo a princípios de solidariedade e de proteção, de garantias e de afirmação democrática e poderá ter caminhos legislativos atalhados, frustra a própria atividade parlamentar e exclui a sociedade do debate de tão significativas alterações.” Com este argumento, a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat) manifestou preocupação com as mudanças da MP 881, da Liberdade Econômica….

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02
julho
2019
Clipping, Notícias,
Justiça condena empresas por difamarem ex-funcionários.

A Justiça do Trabalho tem condenado empresas ao pagamento de danos morais por terem fornecido a outros empregadores informações desabonadoras sobre ex-funcionários – como os motivos da demissão ou o fato de ter movido ação trabalhista. Há decisões dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) de Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina e de turmas…

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01
julho
2019
Clipping, Notícias,
Gilmar suspende processos de acordos que reduzem direitos trabalhistas.

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou, na sexta-feira (28), a suspensão de todas as ações trabalhistas no país que analisam casos de contestação de acordos coletivos que limitam ou restringem direitos trabalhistas não assegurados pela Constituição. A discussão começou quando um funcionário de uma mineradora entrou na Justiça trabalhista pedindo o pagamento de…

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01
julho
2019
Clipping, Notícias,
Campanha da Justiça do Trabalho vai mostrar a importância da prevenção de acidentes de trabalho.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), vão lançar, nesta terça-feira (2), a campanha “25 motivos para prevenir acidentes de trabalho: essa história não pode se repetir” nos perfis dos tribunais no Facebook.  A ação é uma iniciativa…

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01
julho
2019
Clipping, Notícias,
Suspensa decisão que determinou desconto de contribuição sindical de empregados da Claro.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 35540 para suspender decisão do juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que determinou que a Claro S.A. efetuasse o desconto em folha da contribuição sindical de seus empregados sem autorização individual prévia e expressa. Em análise…

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