28
junho
2016
Clipping, Notícias,
Aplicativo permite acordos trabalhistas via smartphone.

Num cenário em que 49% dos processos que entram na justiça do trabalho estão congestionados – segundo dados do relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – um aplicativo lançado este mês promete agilizar os acordos nesse braço do judiciário. O aplicativo Concilia Brasil foi desenvolvido pela plataforma online de mesmo…

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28
junho
2016
Clipping, Notícias,
MPT faz consulta pública sobre mediação na área trabalhista.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu no domingo (26/6) consulta pública sobre mediação e conciliação no âmbito da instituição. Advogados trabalhistas, procuradores e juízes do Trabalho, além de integrantes de associações profissionais e sindicatos de trabalhadores e empregadores podem fazer sugestões para composição de anteprojeto que regulamentará política nacional sobre o assunto dentro do…

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28
junho
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
1,5 mil juízes assinam manifesto contra possível reforma trabalhista.

Mais de 1,5 mil juízes do Trabalho associados à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) aderiram ao manifesto dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho no qual criticam uma possível desconstrução do Direito do Trabalho no Brasil. O documento inicial foi criado e assinado por 20 ministros do TST. Ele é apontado…

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28
junho
2016
Clipping, Notícias,
Pleno aprova alterações na jurisprudência do TST.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, nesta segunda-feira, novas alterações em sua jurisprudência visando à sua adequação ao novo Código de Processo Civil (Lei 13.015/2015). Foram canceladas a Súmula 164 e as Orientações Jurisprudenciais 338 e 331 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais. A antiga OJ 338 foi absorvida pela nova redação…

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27
junho
2016
Clipping, Notícias,
O que fazer antes de passar a faca.

A economia brasileira encolheu quase 4% no ano passado, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a maior queda desde que a pesquisa começou a ser feita, em 1996. Nesse cenário, aumenta a pressão por resultados e corte de custos. E a demissão acaba sendo a alternativa mais comum…

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27
junho
2016
Clipping, Notícias,
Empresas dizem que faltam pessoas com deficiência qualificadas.

Enquanto a área de recursos humanos das empresas tende a ver a contratação de pessoas com deficiência como mais difícil, apontando como problema principalmente a falta de profissionais qualificados disponíveis, especialistas criticam a predisposição de muitas delas de oferecer apenas vagas operacionais para esse público. Em pesquisa realizada em 2015 pelo portal de vagas Catho,…

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27
junho
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
60% das vagas para deficientes ficam vazias.

Com 25 anos, a Lei de Cotas para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho conseguiu preencher menos da metade dos postos por ela criados. A lei define que empresas com a partir de cem funcionários tenham um percentual de profissionais com deficiência que varia entre 2% e 5% (quanto mais contratados,…

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27
junho
2016
Clipping, Notícias,
Conheça os direitos do trabalhador menor de idade.

A Constituição Federal considera como menor trabalhador, em seu artigo 7º, o adolescente entre 16 e 18 anos – o trabalho a partir dos 14 anos só é permitido na condição de menor aprendiz, por meio das regras estabelecidas no contrato de aprendizagem, que é limitado a dois anos. A Consolidação das Leis do Trabalho…

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27
junho
2016
Clipping, Notícias,
Projeto impede prescrição de ação trabalhista de menor de 18 anos.

Projeto de Lei (PL 4497/16) em análise na Câmara dos Deputados estabelece que, em qualquer ação de competência da Justiça do Trabalho, não corre prazo prescricional no caso de menores de 18 anos. A proposta, de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Atualmente, nas ações em que…

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23
junho
2016
Clipping, Notícias,
Empresa que eleva jornada para 8 horas não tem que aumentar intervalo, fixa TST.

Aumentar a jornada de seis para oito horas não caracteriza serviço extraordinário e, por isso, a empresa não é obrigada a aumentar o tempo de descanso dos trabalhadores. O entendimento, unânime, é da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, que manteve decisão que julgou válida a redução do intervalo…

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23
junho
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Especialistas debatem mudanças na legislação de estagiários e aprendizes.

Com o objetivo de aprimorar s legislação de estágio e do aprendiz e ampliar as oportunidades de inserção dos jovens no mercado de trabalho, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública na terça-feira (21). “Temos muitas matérias que tratam de estágio e contato de aprendizagem. Mas são feitas pontualmente, uma…

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21
junho
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Espólio de trabalhador pode pedir danos morais na Justiça.

A Justiça do Trabalho passou a aceitar que o espólio de empregado morto em acidente de trabalho possa pedir indenização por danos morais sofridos pelo funcionário. Uma recente decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI¬1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), responsável por consolidar o entendimento, confirmou essa possibilidade. Havia uma certa resistência…

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