25
julho
2016
Clipping, Notícias,
Avanço digital desafia empresas e legislação.

As novas tecnologias surgem para facilitar a vida das pessoas, mas a velocidade das inovações está dando dor de cabeça para especialistas em direito tributário e trabalhista e, principalmente, para os trabalhadores e o governo. Cada vez mais, softwares, aplicativos e serviços OTTs (Over-the-Top) – dos quais WhatsApp e Netflix são os exemplos mais conhecidos…

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25
julho
2016
Clipping, Notícias,
Normas já permitem flexibilizar regras trabalhistas, dizem especialistas.

O fortalecimento das negociações coletivas com a flexibilização das leis trabalhistas nada mais é do que prestigiar o artigo 7 da Constituição Federal e as convenções da Organização Internacional do Trabalho internalizadas pelo Brasil. Esses são os argumentos de defensores da previsão do governo Michel Temer (PMDB) para mudar regras do setor. A ideia sofre…

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25
julho
2016
Clipping, Notícias,
Especialistas defendem reforma sindical antes da trabalhista.

A proposta de reforma da legislação trabalhista pode sair do papel até o fim deste ano. O governo federal pretende encaminhar uma proposta até o fim deste ano, e o novo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, já disse que quer votar o projeto antes de 2017. O tema é controverso por envolver o…

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25
julho
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Tribunais mantêm justa causa por fraude em nota fiscal.

Trabalhadores têm recorrido ao Judiciário para tentar derrubar demissões por justa causa aplicadas por um motivo inusitado: a colocação dos seus números de CPF – ou de familiares – em cupons fiscais de clientes para a obtenção de créditos do Programa Nota Fiscal Paulista, que devolve até 20% do ICMS recolhido pelo estabelecimento comercial ao…

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25
julho
2016
Clipping, Notícias,
PLR não discutida com sindicato deve ser tributada.

Uma decisão tomada pela instância máxima do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) nesta quinta-feira (21/7) considerou irregular o plano de Participação nos Lucros e Resultados (PLR) firmado sem a anuência do sindicato da categoria. De acordo com o precedente do tribunal administrativo, Carlos Alberto Barreto, mesmo que o sindicato tenha se recusado a se…

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22
julho
2016
Clipping, Notícias,
Os perigos da acomodação profissional.

Por algum tempo ser workaholic chegou a ser tratado como sinal de comprometimento, a ponto de hora extra ser vista pela companhia como um padrão a ser seguido. Ainda que esse perfil seja comum, estudos mostram que seu custo é mais alto do que o imaginado. O trabalho excessivo pode, ao contrário do que parece,…

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22
julho
2016
Clipping, Notícias,
Tem dúvidas sobre férias? Veja respostas para perguntas frequentes.

O funcionário pode tirar férias quando quiser? A empresa pode impor a data? O profissional pode perder o direito de tirar férias? Essas são apenas algumas das dúvidas que existem sobre as férias. O período de férias é muito esperado pelos profissionais, mas ainda gera muitas dúvidas sobre quais são os direitos do trabalhador e…

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22
julho
2016
Clipping, Notícias,
Apertem os cintos, os trabalhadores estão sumindo.

O mundo está prestes a passar por algo que não acontece desde que a Peste Negra varreu a Europa, no século 14: a população de muitos países vai encolher. Em 25 deles, isso já está acontecendo e, segundo projeções da ONU, o número de nações com taxas negativas de crescimento vegetativo pode chegar a 100…

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