11
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
Nova redação da NR 20 deverá trazer economia de R$ 1 bi ao ano.

Norma trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis. Outra regra modernizada é a NR 16 Portarias publicadas na edição desta terça-feira (10) do Diário Oficial da União (DOU) trazem a nova redação da Norma Regulamentadora (NR) 20, que trata da segurança e saúde no trabalho com inflamáveis e combustíveis, e uma alteração…

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11
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
Duas normas de saúde e segurança são revisadas.

Estimativa é que mudanças que envolvem áreas de inflamáveis e combustíveis gere economia anual de R$ 1 bi por ano O governo alterou ontem duas Normas Regulamentadoras (NRs) que tratam de segurança e saúde no trabalho nas áreas de inflamáveis e combustíveis. A economia estimada com a simplificação das regras é de R$ 1 bilhão…

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10
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
Usina Eldorado indenizará sociedade em R$ 100 mil por reincidência em irregularidades trabalhistas.

Montante poderá ser revertido ao projeto Energia Social, que pretende oferecer melhores condições de empregabilidade para mulheres que residem em Glória de Dourados, Deodápolis e Nova Alvorada do Sul. Campo Grande – A Usina Eldorado S.A., pertencente ao grupo econômico Odebrecht Agroindustrial – em fase de recuperação judicial, firmou compromisso com o Ministério Público do Trabalho…

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10
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
Vaga intermitente responde por 27% do novo emprego formal.

Em 12 meses até outubro, do saldo de 492 mil vagas criadas em termos dessazonalizados, 133 mil foram empregos com até 20 horas, segundo estudo do Bradesco. A criação de vagas de trabalho formal intermitente aumentou em 2019, um movimento que já tinha ocorrido no ano passado, após a aprovação da reforma trabalhista no fim…

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10
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
Emprego Verde e Amarelo deve arrecadar mais do que necessário, diz órgão do Senado.

Instituição Fiscal Independente calcula que o programa deve gerar mais receitas para os cofres públicos do que o custo necessário para sua execução. A Instituição Fiscal Independente (IFI, órgão do Senado que monitora as contas públicas), calcula que o programa Verde e Amarelo, lançado pelo governo com a justificativa de promover empregos para jovens, deve gerar…

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10
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
TST terá primeira mulher à frente da Presidência a partir de 2020.

Uma mulher vai presidir pela primeira vez o TST (Tribunal Superior do Trabalho). A ministra Maria Cristina Peduzzi foi eleita nesta segunda-feira (9) para comandar a corte. A posse será no dia 19 de fevereiro de 2020, para um mandato de dois anos. Peduzzi vai substituir o ministro Brito Pereira e ainda estará à frente do CSJT (Conselho…

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10
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
Seguro-desemprego poderá ter desconto de INSS a partir de março; entenda o cálculo e veja simulações.

Governo anunciou em novembro que o seguro-desemprego passará a ter desconto mínimo de 7,5% para o INSS; no entanto, medida provisória precisa de aprovação do Congresso. O governo anunciou em novembro que o seguro-desemprego passará a ter desconto mínimo de 7,5% para o INSS, e o período de recebimento do benefício passará a contar como tempo de…

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09
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
Aplicativo de entregas Loggi deverá reconhecer vínculo trabalhista com motofretistas.

O aplicativo de entregas rápidas de mercadorias Loggi está obrigado a reconhecer o vínculo trabalhista com motoboys que utilizam a plataforma e a regularizar normas de saúde e segurança bem como o controle de jornada dos empregados. A decisão da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, divulgada nesta sexta-feira (6), é resultante de ação…

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09
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
Proposta de reforma sindical acaba com registro e fiscalização do governo.

O governo Jair Bolsonaro prepara uma reforma para que os sindicatos passem a funcionar com a lógica de livre mercado. Pela proposta, o Estado deixaria de ter participação na relação entre empregados e empregadores. A atuação das entidades passaria a ser fiscalizada pelos próprios associados. Embora a Constituição garanta a liberdade sindical e a livre associação,…

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09
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
Sem CPMF, governo já admite desoneração parcial da folha de pagamento.

Isenção completa só viria após período de ajuste fiscal e crescimento econômico. O cardápio de medidas em estudo para tentar compensar a desoneração da folha de pagamentos não deve, na avaliação de técnicos do governo Jair Bolsonaro, ser suficiente para bancar uma desoneração completa —incentivo para baratear o custo da mão de obra no país. A fonte para os recursos…

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06
dezembro
2019
Clipping, Notícias,
INSS suspende a análise de novos benefícios após reforma.

Comunicado do instituto diz que requerimentos serão analisados após implantação de sistema. Quase um mês após a nova legislação previdenciária entrar em vigor e instituir regras mais duras para as aposentadorias e novos cálculos nos benefícios, o sistema do INSS não está adaptado para analisar os pedidos de segurados com as novas exigências.Em comunicado distribuído para advogados previdenciários, o…

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