201805.21
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Reforma trabalhista emperra negociações entre empresas e sindicatos.

Dúvidas e divergências relacionadas à reforma trabalhista estão gerando impasse nas negociações entre empregados e empregadores. A dificuldade para o entendimento aparece com mais força nas convenções coletivas, realizadas entre sindicatos laborais e patronais. Dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) indicam que, de janeiro a abril de 2018, apenas 447 convenções…

201805.18
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Itaú arrasta ação de R$ 18 milhões movida por aposentados há 23 anos.

O banco Itaú Unibanco está há 23 anos arrastando uma ação movida por uma associação de funcionários aposentados. Apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal, o banco ainda não repassou o valor aos beneficiários. Pela demora no processo e pelos muitos recursos apresentados, o banco foi multado pelo Tribunal Superior do Trabalho por “Ato Atentatório…

201805.18
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TST: normas processuais só são aplicadas após vigência da Reforma Trabalhista.

Em parecer apresentado pela Comissão de Regulamentação da Lei da Reforma Trabalhista do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministros apontam que as normas de direito processual instituídas pela Reforma só valem para contratos firmados após a vigência da Lei 13.467/2017. Com isso, por exemplo, os trabalhadores com ações anteriores à nova lei não terão de pagar honorários sucumbenciais…

201805.17
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Comissão do TST decide que trabalhador não pagará honorário em caso de derrota.

A comissão do TST (Tribunal Superior do Trabalho) responsável por avaliar a reforma trabalhista decidiu que o trabalhador com ações anteriores à nova legislação não terá de pagar honorários devidos em caso de derrota na ação e custas processuais. Pela regra anterior, o trabalhador que alegasse insuficiência financeira tinha o benefício da gratuidade. A proposta…

201805.17
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Reforma trabalhista não pode retroagir, diz TST em proposta para regular nova lei.

Uma comissão do Tribunal Superior do Trabalho apresentou, nesta quarta-feira (16/5), proposta de regulamentação da reforma trabalhista. Segundo o documento, é imediata a aplicação das normas processuais da CLT que foram alteradas ou acrescentadas a partir da Lei 13.467/2017, mas as mudanças não devem atingir “situações pretéritas ou consolidadas sob a égide da lei revogada”….

201805.16
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Afinal, o que é o imposto sindical?

Existem mais de três dezenas de ações judiciais, inclusive no Supremo Tribunal Federal, cujo objeto é a possibilidade de cobrança do chamado “imposto sindical”. Noticiou-se que a reforma trabalhista teria extinto essa fonte de custeio dos sindicatos, tanto de categorias profissionais quanto patronais, no entanto, literalmente, o que o texto da mencionada reforma fez foi…