201808.02
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Custeio sindical e novas regras dão o tom de negociação trabalhista após reforma.

As negociações entre trabalhadores e patrões em 2018 estão sendo marcadas por embates em torno das mudanças trazidas pela reforma trabalhista. Os temas mais frequentes, do universo de novas possibilidades estabelecidas pela mudança da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), são a redução do intervalo intrajornada, o local de homologação da rescisão e cláusulas relacionadas…

201808.02
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Reforma trabalhista poderá valer somente para novas ações.

A reforma trabalhista aprovada pelo governo Temer poderá valer somente para as ações ajuizadas após a entrada da lei em vigor, em novembro de 2017. O projeto (PLS 42/2018), que tem esse objetivo, aguarda relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A proposta insere artigo na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) para explicitar que, “ressalvadas as…

201808.01
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TST edita regras sobre extinção de processos parados por dois anos.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou uma orientação com regras para evitar a aplicação indiscriminada por juízes da chamada prescrição intercorrente na Justiça do Trabalho. Incluída pela reforma trabalhista, a medida prevê a extinção, na fase de execução, de processo que ficar sem movimentação, pelo autor da cobrança, no prazo de dois anos. A…

201808.01
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STF decide que empregado pode sempre acionar Justiça antes de tentar conciliação.

O empregado pode ingressar na Justiça com ação trabalhista antes mesmo de o pleito ter sido analisado (como prevê a Consolidação das Leis do Trabalho) por comissão de conciliação prévia onde “houver sido instituída no âmbito da empresa ou do sindicato da categoria”. Ou seja, demanda trabalhista pode, sempre, ser submetida ao Judiciário. Mesmo sem…

201807.31
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Reforma não altera entrega de informações.

A Reforma Trabalhista e o eSocial representam grandes marcos recentes das relações entre empregados e empregadores. A primeira foi aprovada pelo governo federal e está vigente desde novembro do ano passado. Já o eSocial vem sendo estudado e planejado pelo governo há diversos anos, mas, foi a partir deste ano que os gestores tiveram institucionalizado…

201807.31
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PIS/Pasep: Trabalhador rural também tem direito ao abono?

O novo prazo para sacar o dinheiro do PIS/Pasep referente ao ano-base 2016 já começou e termina em 30 de dezembro de 2018. Já o benefício de 2017 também está sendo liberado aos poucos, respeitando o calendário oficial do governo, com término previsto para junho de 2019. Tem direito ao abono salarial quem trabalhou formalmente…

201807.30
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Foi demitido por justa causa? Confira o que você tem direito a receber.

A dispensa do empregado por justa causa somente é permitida quando ele comete uma das faltas previstas na lei e que são consideradas graves. Por exemplo: ato de improbidade (como furtar a empresa), incontinência de conduta (assédio sexual), mau procedimento (como comportamento inadequado perante as regras de conduta social), desídia (por exemplo, atrasos constantes não…