15
setembro
2016
Clipping, Notícias,
Ministros julgam descanso de 15 minutos para as mulheres.

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar novamente processo que discute se as mulheres têm direito a 15 minutos de descanso antes de hora extra. O assunto já havia sido analisado pelos ministros em 2014. Mas por uma questão processual – um dos advogados do caso não foi intimado -, o julgamento foi cancelado….

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15
setembro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
STF julga constitucional 12 horas diárias para bombeiro civil.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional dispositivo da Lei 11.901/2009, que estipula a jornada de trabalho de bombeiro civil em 12 horas para cada 36 horas de descanso. A norma estabelece, ainda, a jornada máxima de 36 horas semanais. As informações foram divulgadas no site do Supremo nesta quarta-feira, 14. Por nove…

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14
setembro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Conheça 10 prazos para facilitar as rotinas trabalhistas da sua empresa.

A produtividade das empresas é cada dia mais determinante para a competitividade de um país. Neste contexto, é fundamental a boa organização e gestão das rotinas trabalhistas, lidando-se da forma mais eficiente possível com todas as leis que devem ser cumpridas. Contudo, é fato que a legislação trabalhista brasileira é complexa e, portanto, ter conhecimento…

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14
setembro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Negociação difícil eleva número de dissídios.

A dificuldade para se negociar aumento de salários em meio à recessão e as consequências da crise econômica – atraso no pagamento das remunerações, no recolhimento de tributos e demissões em massa – têm levado cada vez mais categorias ao Judiciário. No primeiro semestre, seis dos principais Tribunais Regionais do Trabalho do país – Bahia,…

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14
setembro
2016
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Empresa não pode cancelar plano de saúde.

O empregador não tem o direito de cancelar o plano de saúde de um colaborador por ser inerente ao contrato de trabalho, principalmente quando o profissional está doente, sob pena de caracterizar alteração contratual unilateral. Esse foi o entendimento do juiz do Trabalho José Saba Filho, que condenou a Galvão Engenharia a restabelecer a assistência…

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14
setembro
2016
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Pauta trabalhista marcará primeira sessão de Cármen Lúcia na presidência do STF.

A primeira sessão de julgamentos da ministra Cármen Lúcia na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) será dedicada a pautas relacionadas aos direitos dos trabalhadores. Na sessão de hoje (14), prevista para começar às 14h, estão pautados nove processos, que tratam de hora extra para mulheres, responsabilidade dos órgãos públicos sobre trabalhadores terceirizados e jornada…

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14
setembro
2016
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Resolução esclarece recesso judiciário e suspensão dos prazos processuais.

Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou resolução que esclarece sobre o recesso forense e a suspensão dos prazos processuais no período natalino, revogando, desta forma, a Resolução CNJ 8/2005, que tratava do assunto. A alteração, aprovada durante a 19ª Sessão Virtual do CNJ, foi necessária para adaptação ao art. 220…

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13
setembro
2016
Clipping, Notícias,
Justiça do Trabalho poderá incluir nome de devedores no Serasa.

Empresas e pessoas físicas que não quitarem suas dívidas trabalhistas podem ter seus nomes incluídos no cadastro de inadimplentes dos órgãos de proteção ao crédito. Essa é uma das mudanças previstas no novo Código de Processo Civil, que ampliou os mecanismos de cobrança e de recuperação de valores devidos por empresas a trabalhadores. A ferramenta,…

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13
setembro
2016
Clipping, Notícias,
Na hora do corte, será que você sabe como demitir? Aprenda o passo a passo.

A demissão faz parte do jogo corporativo. Da mesma forma que todo profissional pode ser contratado, permanecer no cargo e até ser promovido, uma demissão pode acontecer com qualquer pessoa a qualquer momento. A demissão não necessariamente acontece somente quando a empresa passa por momentos de crise. Também nem sempre representa algo ruim. Vejo e…

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13
setembro
2016
Clipping, Notícias,
FGTS, 50 anos.

Esta terça, 13 de setembro, é um dia muito especial para os mais de 206 milhões de brasileiros. É hora de comemorar os 50 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O fundo garante a promoção de benefícios para toda a sociedade, com papel fundamental no desenvolvimento do Brasil. Atualmente, todo cidadão…

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13
setembro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Reforma opõe magistrados na Justiça trabalhista.

Personagens divididos O final do processo de impeachment e a chegada de Michel Temer à presidência trazem à tona um tema que permaneceu adormecido durante os governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A proposta de reforma trabalhista não saiu do papel e já encontra resistência de muitos magistrados, advogados da…

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