20
setembro
2016
Clipping, Notícias,
Justiça do Trabalho faz 75 anos em meio a pressão por mudanças.

A Justiça do Trabalho completa 75 anos em um momento delicado da sua história. Com um orçamento menor do que o esperado, tenta conciliar funcionários e empresas em meio a pressões por uma modernização das leis trabalhistas. Mudanças que dividem empregados e patrões – que reclamam de um protecionismo exacerbado – e não geram consenso…

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20
setembro
2016
Clipping, Notícias,
Projeto prevê contrato de trabalho com jornada móvel.

O projeto de lei é do senador Ricardo Ferraço, do PSDB do Espírito Santo, e permite o chamado contrato de trabalho intermitente. Pela nova modalidade, empregadores vão poder contratar por hora trabalhada, em horário flexível, de acordo com a necessidade de mão de obra. Ferraço ressaltou que o Brasil possui 13 milhões de desempregados. E,…

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19
setembro
2016
Clipping, Notícias,
eSocial passa a calcular verbas rescisórias de empregado doméstico.

Desde a última sexta-feira (16) o eSocial passou a calcular as principais verbas rescisórias devidas a empregados domésticos. Para usar a ferramenta, o empregador deve informar a data e o motivo da rescisão e se é devido aviso prévio indenizado. A partir das informações que foram enviadas à plataforma, o sistema calcula o valor devido…

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16
setembro
2016
Clipping, Notícias,
Odeio meu cargo, mas amo a empresa. O que fazer?

O que levaria uma pessoa a pedir demissão se ela está em uma empresa que ama? José Roberto Marques, master coach e presidente do Instituto Brasileiro de Coaching (IBC), afirma que o fato de amar a empresa e os colegas, muitas vezes, pode não ser suficiente para continuar no trabalho. Percebendo isso, surgem as angústias…

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16
setembro
2016
Clipping, Notícias,
Sustentação oral é direito do advogado.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que um processo deveria retornar para a instância inferior com o objetivo de garantir ao advogado de uma das partes o direito de apresentar seus argumentos pessoalmente. De acordo com nota divulgada pela assessoria de imprensa da Corte, a Quinta Turma do TST entendeu que o indeferimento do…

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16
setembro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Decisões do Supremo privilegiam acordo coletivo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tem assegurado a prevalência de acordos coletivos entre sindicatos e empresas sobre a legislação trabalhista. Em decisão publicada nesta semana, o ministro Teori Zavascki manteve cláusula que suprimiu o pagamento de horas de deslocamento (in itinere) a trabalhadores de uma usina de açúcar e álcool de Pernambuco, reformando entendimento do…

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16
setembro
2016
Clipping, Notícias,
Planalto decide adiar reforma trabalhista para 2º semestre de 2017.

O governo decidiu adiar a reforma trabalhista para o segundo semestre de 2017 e concentrar esforços para aprovar a previdenciária e a proposta que altera a Constituição e fixa um teto para os gastos públicos que são temas bastante polêmicos. Mexer na legislação trabalhista neste ano poderia gerar um desgaste político ainda maior e criar…

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15
setembro
2016
Clipping, Notícias,
Ex-diretora de empresa de telefonia pede reintegração ao cargo.

A ex-diretora de imagem e comunicação da Telefônica Brasil, Cristina Duclos, entrou na terça-feira com ação judicial na 33ª Vara do Trabalho de São Paulo com um pedido de reintegração de seu emprego e abertura de sindicância. Cristina Duclos foi dispensada, sem justa causa, no dia 10 de junho, após assinar acordo com a companhia….

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15
setembro
2016
Clipping, Notícias,
Ministro do STF reforça prevalência do negociado sobre o legislado em causa trabalhista.

Em meio a propostas de reforma trabalhista ventiladas pelo governo Michel Temer, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que um acordo coletivo firmado entre sindicato e empresa prevaleça sobre uma regra da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na decisão publicada nesta terça-feira (13/9), o ministro do Supremo reformou acordão do…

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15
setembro
2016
Clipping, Notícias,
Corte volta a examinar convenção que exige motivo para demissão.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem o julgamento que discute a possibilidade de empregador poder demitir um trabalhador sem justificativa. O caso se arrasta há 13 anos. Já foram proferidos seis votos e por ora os ministros estão divididos. No julgamento, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Central Única dos…

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