27
setembro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Pleno do TST afasta prevalência de acordo sobre CLT.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu ontem que nem todo acordo coletivo deve prevalecer sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A decisão, por maioria de votos, afastou cláusula sobre pagamento de horas de deslocamento (in itinere). Foi a primeira vez que o colegiado se manifestou sobre o polêmico tema. “Tivemos…

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27
setembro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Trabalhador poderá dividir férias coletivas em até três períodos por ano.

A Câmara dos Deputados analisa proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43) para permitir a divisão do período de férias coletivas de empresas em três partes por ano com, no mínimo, 10 dias cada. Atualmente, a CLT permite o fracionamento das férias coletivas em até dois períodos anuais, nenhum…

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26
setembro
2016
Clipping, Notícias,
Lei não contempla o trabalho a distância, uma tendência mundial.

A prática do chamado home office e outras formas de trabalho a distância nas empresas brasileiras enfrenta um vácuo na legislação que põe em alerta empresários e sindicalistas. O avanço tecnológico, com o advento da telefonia celular e da internet, fomentou novas formas de trabalho, com horários e rotinas flexíveis. Em vez do cartão de…

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26
setembro
2016
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Exemplos de mudanças que vêm de fora.

O Brasil ainda discute mudanças na legislação trabalhista enquanto outros países já colhem os frutos de suas reformas. Na Alemanha, após a já consolidada reforma iniciada em 2003, a taxa de desemprego, que estava em 10% antes das mudanças, caiu consideravelmente, mas a redução do desemprego no longo prazo ficou aquém do esperado, segundo o…

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26
setembro
2016
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Montadoras inovaram negociações trabalhistas.

Com empregos considerados de boa qualidade e funcionários representados por sindicatos fortes, as montadoras instaladas no País têm sido precursoras ou usuárias assíduas de ferramentas de negociações trabalhistas que tentam salvar empregos, principalmente em épocas de crise econômica, como a atual. Férias coletivas, licença remunerada, banco de horas, suspensão temporária de contratos (lay-off), programa de…

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26
setembro
2016
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Reforma reduziria número de ações trabalhistas.

Na lista de reformas para tornar o Brasil menos custoso e mais produtivo, a modernização das leis trabalhistas em discussão no Palácio do Planalto prevê a flexibilização de uma série de regras – que já vem sendo adotada de maneira informal pelo mercado. O objetivo, afirmam especialistas, é reduzir o risco da judicialização e, consequentemente,…

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26
setembro
2016
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Justiça obriga trabalhador a ingressar com ação na Holanda.

Uma sentença inusitada da Justiça do Trabalho retirou a responsabilidade de uma empresa brasileira, parte de um grupo estrangeiro, pelo programa de participação acionária (stock options) oferecido a funcionários. Pela decisão da 4ª Vara do Trabalho de Ponta Grossa (PR), quem deveria responder pelo benefício seria a matriz, o que obrigaria o trabalhador a ingressar…

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26
setembro
2016
Clipping, Notícias,
Motoristas do Uber ameaçam ir à Justiça por direito trabalhista.

Após um ex-parceiro do aplicativo Uber ir à Justiça, em Belo Horizonte (MG), pedindo o pagamento de direitos trabalhistas, motoristas que usam a ferramenta no Rio estudam fazer o mesmo para serem reconhecidos como funcionários da empresa, o que garantiria vantagens previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tais como férias, 13º salário, horas…

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23
setembro
2016
Clipping, Notícias,
Descubra cinco maneiras de melhorar o rendimento no trabalho.

Hoje em dia, demonstrar suas qualificações profissionais durante uma entrevista de emprego não é suficiente para que você conquiste a vaga anunciada. Hoje, também é necessário expor as suas habilidades, as características pessoais e tudo o que puder tornar seu currículo mais forte. As empresas não recrutam meros funcionários, elas contratam pessoas que conseguem compor…

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23
setembro
2016
Clipping, Notícias,
Veja como diminuir o impacto das demissões na empresa.

Com a instabilidade econômica atual, as empresas têm recorrido cada vez mais à reestruturação do quadro de funcionários. A crescente onda de desemprego não é novidade para ninguém, mas a grande questão é: as organizações têm avaliado de forma correta quais são as pessoas que devem passar pelo processo de demissão? Em outras palavras, a…

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23
setembro
2016
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Desaposentação – De olho no STF.

Uma decisão esperada por 182,1 mil aposentados que entraram na Justiça para pedir a desaposentação poderá sair em 26 de outubro. Essa é a data que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia, marcou para a matéria voltar a ser julgada pelo plenário da Corte. O processo, relatado pelo ministro Luís Roberto…

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23
setembro
2016
Clipping, Notícias,
Projeto dá estabilidade temporária a empregados que trataram câncer.

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2016, de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS), estabelece que os trabalhadores que retornarem ao serviço após o término do auxílio-doença, concedido em decorrência de tratamento contra o câncer, poderão ganhar estabilidade no emprego por 12 meses. A iniciativa está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS),…

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