13
outubro
2016
Clipping, Notícias,
Uber enfrenta ações trabalhistas de motoristas e entra na mira do MPT.

A Uber enfrenta investidas na Justiça do Trabalho e investigações do Ministério Público do Trabalho que questionam a empresa por não arcar com direitos trabalhistas de motoristas, como folga e 13º salário. Em uma frente, motoristas movem ações trabalhistas em São Paulo e Belo Horizonte. Em outra, promotores públicos abriram inquéritos na capital paulista, no…

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13
outubro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
TST analisa adoção de multa para atrasos em pagamentos.

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) definirá se a multa no valor de 10% sobre a condenação para quem não pagar o que deve na fase de liquidação de sentença em no máximo 15 dias, prevista no novo Código de Processo Civil (CPC), será aplicada também às causas trabalhistas. Hoje, a Consolidação das…

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13
outubro
2016
Clipping, Notícias,
Projeto garante segurança e higiene a trabalhador que atua em área externa.

A Câmara analisa proposta que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei nº 5.452/43) para deixar claro que as normas de higiene e segurança do trabalho também se aplicam aos empregados que exercem suas atividades em ambiente externo. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 6050/16, da deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo ela,…

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11
outubro
2016
Clipping, Notícias,
Justiça nega indenização a gestante por má-fé.

O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-SP) negou o pedido de indenização movido por ex-empregada de uma empresa que foi à Justiça após ser demitida enquanto estava grávida. Segundo o acórdão, houve má-fé na atitude da ex-funcionária, que descobriu a condição de gestante depois de ter sido dispensada e só entrou com a…

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11
outubro
2016
Clipping, Notícias,
CNI ajuíza Ação no STF pela prorrogação de jornada de trabalho em atividades insalubres.

No último mês de setembro, a CNI ajuizou Arguição de Preceito Fundamental – ADPF questionando não estar vigente o artigo 60 da CLT, que exige autorização prévia do Ministério do Trabalho para prorrogação de jornada em atividades insalubres. Como fundamento, afirma-se que o disposto na CLT não seria compatível com os preceitos fundamentais dos artigos…

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10
outubro
2016
Clipping, Notícias,
Ser muito presente no trabalho pode indicar distúrbios emocionais.

Muito se fala da ausência recorrente do trabalho, o absenteísmo, por meio de faltas, licenças médicas, sempre envolvendo doenças ou distúrbios psíquicos. Mas, hoje em dia, há outro vilão que poucos conhecem e que cada vez mais toma espaço na vida das pessoas: o presenteísmo. Já ouviu falar? Talvez, ele esteja acontecendo com você e…

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10
outubro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Juízes trabalhistas punem advogados que agem de má-fé.

Juízes trabalhistas têm reagido a casos de litigância de má-fé condenando partes e advogados que mentem, retardam os processos e adotam práticas desleais. O Tribunal Superior do Trabalho entende que não compete ao juiz condenar o advogado por litigância de má-fé na reclamação trabalhista. Segundo o Estatuto da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o…

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07
outubro
2016
Clipping, Notícias,
Trabalho em home office prevê direitos da CLT; tire suas dúvidas.

A atividade de utilizar a própria casa como escritório ou fazer dela uma extensão da empresa, conhecida como home office ou trabalho à distância, está se tornando cada mais comum, quase cinco anos depois de a modalidade ter sido regulamentada. Regras estabelecidas em dezembro de 2011 preveem os mesmos direitos trabalhistas da Consolidação das Leis…

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07
outubro
2016
Clipping, Notícias,
Antigos inscritos no PPE são os novos demitidos.

Em apenas um mês, o número de trabalhadores afastados das fábricas de veículos ou com jornada reduzida diminuiu de 22,3 mil para 7,3 mil. A queda está, no entanto, longe de refletir uma recuperação do setor. As montadoras já não precisam manter tantos empregados em casa porque fizeram um drástico corte de pessoal, principalmente no…

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06
outubro
2016
Clipping, Notícias,
As vantagens de ter um time de conselheiros pessoais.

Quando recebeu o contato de um headhunter oferecendo uma vaga, Rafael Zanon, de 35 anos, ouviu a proposta com atenção. Administrador por formação, ele vinha de uma carreira de seis anos na Vale, onde atuava com planejamento estratégico para a área de logística. O convite era para se tornar consultor de planejamento estratégico na Votorantim…

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06
outubro
2016
Clipping, Notícias,
Lei foi genérica ao proibir grávidas e lactantes de trabalharem em “locais insalubres”, afirma CNS ao Supremo.

A Confederação Nacional de Saúde e Hospitais (CNS) questionou no Supremo Tribunal Federal lei federal editada em maio deste ano que determina o afastamento de grávidas e lactantes de atividades ou operações consideradas “insalubres”. A CNS ajuizou nesta quarta-feira (05/10) uma ação direta de inconstitucionalidade contra a nova legislação que incluiu na Consolidação das Leis…

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