04
novembro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Crise leva empresas a parcelar débitos em até 36 vezes.

A crise tem levado empresas a buscar melhores condições de pagamento de dívidas trabalhistas. Além de conseguirem reunir várias execuções em uma única vara do trabalho, estão fechando acordos para pagar o que devem em até 36 vezes. Em 2015, 25,3% das decisões da Justiça do Trabalho apenas homologaram acordos, segundo o levantamento Justiça em…

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04
novembro
2016
Clipping, Notícias,
Trabalhador que deixou de contribuir pode voltar a ter auxílio do INSS.

Os trabalhadores que deixaram de contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e perderam o direito à cobertura terão mais facilidade para conseguir o auxílio-doença, a aposentadoria por invalidez e o salário-maternidade. A partir de sábado, devem voltar a valer as regras antigas do INSS, modificadas em julho pela publicação da medida provisória…

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04
novembro
2016
Clipping, Notícias,
Decisão no STF pode mudar contratação no ano que vem.

Um julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) que, na prática, pode possibilitar a terceirização do trabalho, tem feito empresas buscarem seus advogados para tomar decisões sobre contratações. Marcado para o dia 9 deste mês, o processo vai determinar se é constitucional a súmula da Justiça do Trabalho que estabeleceu que os contratantes só podem terceirizar…

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03
novembro
2016
Clipping, Notícias,
Este CEO instituiu uma jornada de 5 horas. Resultado? Mais lucro.

Quem não gostaria de trabalhar menos horas todos os dias, sem redução de salário? Pois é assim que funciona na Tower Paddle Boards, uma pequena empresa dos Estados Unidos que vende stand up paddles (espécie de prancha usada com remo). O negócio é liderado pelo empreendedor Stephan Aarstol. Há cerca de um ano e meio,…

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03
novembro
2016
Clipping, Notícias,
Projeto de terceirização na Câmara não protege trabalhador, diz Pastore.

O sociólogo José Pastore, estudioso do mercado de trabalho que tem acompanhado os projetos que tratam da regulamentação da terceirização, tanto na Câmara como no Senado, afirma que o projeto de 1998, de autoria do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, não traz “garantias para o trabalhador”. Empresários resgataram o projeto no lugar daquele que está no…

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03
novembro
2016
Clipping, Notícias,
Terceirização alternativa.

Defendida pelo setor produtivo e pelo governo como uma medida necessária para melhorar o ambiente de negócios no país, a regulamentação da terceirização já tem um forte lobby para ser aprovada ainda este ano. Os empresários resgataram um projeto antigo — enviado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em 1998 — e têm concentrado esforços para…

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03
novembro
2016
Clipping, Notícias,
Arrendatária deve assumir dívida trabalhista.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que uma avícola deve pagar a dívida trabalhista que a empresa que arrendou tinha com uma ex-funcionária, apesar da arrendada estar em processo de recuperação judicial. O entendimento da sétima turma do tribunal foi de que como o arrendamento foi feito antes da recuperação ser aprovada, as regras…

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01
novembro
2016
Clipping, Notícias,
Justiça da Inglaterra reconhece vínculo trabalhista de motoristas da Uber.

O tribunal trabalhista do Reino Unido decidiu, nesta sexta-feira (28), que os motoristas do Uber devem receber o salário mínimo nacional, férias e licença médica remuneradas, além de ter direito a todos os direitos trabalhistas essenciais do país. Para o tribunal, os motoristas do Uber são trabalhadores, não autônomos. Segundo informações do portal The Guardian,…

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01
novembro
2016
Clipping, Notícias,
A gestão em tempos de Lava Jato.

Em março de 2014, agentes da Polícia Federal saíram às ruas para cumprir mais de 100 mandados de busca, apreensão e prisão com o objetivo de averiguar um esquema de lavagem de dinheiro envolvendo postos de gasolina e lava a jato de automóveis. Assim começava a Lava Jato, a maior operação contra a corrupção já…

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01
novembro
2016
Clipping, Notícias,
AGU defende no STF nova lei que preserva gestantes de “atividades insalubres”.

A Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo Tribunal Federal, na última quinta-feira (27/10), manifestação contrária à ação de inconstitucionalidade da Confederação Nacional de Saúde e Hospitais (CNS) que contesta lei federal, de maio último, que incluiu na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dispositivo nos seguintes termos: “A empregada gestante ou lactante será afastada, enquanto…

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01
novembro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Reforma trabalhista avança no Supremo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) está adiantando a reforma trabalhista planejada para ser remetida ao Congresso no segundo semestre de 2017. Está na pauta da Corte o julgamento de ação que pede a liberação da terceirização da mão de obra para todas as atividades das empresas. Atualmente só é permitida para atividades não específicas das…

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31
outubro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Não é possível retirar direitos trabalhistas pela crise econômica, diz chefe do MP do Trabalho.

O Pocurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, afirmou, em entrevista ao JOTA, que não é possível admitir que uma reforma trabalhista seja impulsionada a partir de uma crise econômica, que é passageira. “A gente precisa sempre alterar [a CLT] porque a sociedade está em constante mutação, mas não posso concordar que vá retirar direitos baseados…

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