09
novembro
2016
Clipping, Notícias,
Especialistas defendem adiamento de julgamento e análise de projeto de lei.

Um eventual adiamento do julgamento da terceirização pelo Supremo Tribunal Federal (STF) daria mais tempo para o Congresso Nacional analisar o Projeto de Lei nº 4.330, de 2004, que trata da regulamentação do tema no país. Segundo especialistas, uma decisão do STF contrária à Súmula nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), antes da…

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09
novembro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Ministros do STF podem julgar hoje processo sobre terceirização.

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir hoje uma das mais importantes questões para empresas e trabalhadores: a terceirização. No julgamento, em repercussão geral, os ministros vão analisar a possibilidade de empregadores repassarem a terceiros suas principais atividades – as chamadas “atividades-fim”. A questão foi parar nas mãos dos ministros porque não há uma lei…

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08
novembro
2016
Clipping, Notícias,
As razões que levam profissionais a não se ‘desligarem’ do trabalho nos momentos de folga.

Traci Fiatte gosta de checar seus emails no domingo à noite. Para ela, isso a ajuda a se preparar para a semana à sua frente. Mas a empresária e presidente da agência de empregados Randstad percebeu há cinco anos que suas tendências workaholic tinham efeitos negativos em seus funcionários. “Percebi que muitos deles não almejavam…

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08
novembro
2016
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Trabalho Temporário – Direitos trabalhistas devem ser garantidos.

As festas de final de ano geram milhares de vagas de emprego temporário. Mas os trabalhadores precisam ficar atentos, pois o fato de ser temporário não significa que tenha de ser informal. Há uma legislação específica para esse tipo de contrato, que precisa ser seguida pelas empresas e observada pelos empregados. A Lei n° 6.019/74…

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07
novembro
2016
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O futuro do trabalho será inventar o próprio emprego.

Assim como a internet levou três décadas para sair das universidades e se espalhar pelo mundo, mudando tudo ao seu redor, a nova fronteira tecnológica já começou sua revolução silenciosa. E promete substituir parte dos cérebros humanos, da mesma forma como a Revolução Industrial substituiu os músculos. Um exemplo é a inteligência artificial de Watson,…

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07
novembro
2016
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Deputado propõe projeto que proíbe juiz de anular perguntas a testemunhas.

Um projeto de lei (PL) em tramitação na Câmara dos Deputados quer evitar que juízes trabalhistas indefiram sem justificativa peguntas feitas a testemunhas. Caso aprovada, a proposta alteraria a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para definir como nulas as decisões tomadas após o indeferimento. O PL 6.077/16 foi proposto pelo deputado Vander Loubet (PT-MS),…

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07
novembro
2016
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Auditoria vê irregularidade em pagamentos para juízes do trabalho.

Auditoria realizada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) aponta que os 24 tribunais regionais do país descumpriram normas legais em relação a férias de juízes e desembargadores. Nos casos mais graves, cinco TRTs pagaram a 335 magistrados, de 2010 a 2014, o total de R$ 23,7 milhões a título de indenização, ou seja, a conversão…

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07
novembro
2016
Clipping, Destaque, Notícias,
Com terceirização na pauta do STF, advogados discutem extensão da decisão.

O Supremo Tribunal Federal irá julgar na próxima quarta-feira (9/11) a validade da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho, a qual admite a terceirização de atividades-meio, mas não atividades-fim. Com empresas brasileiras de olho nessa sessão, advogados trabalhistas ouvidos pela ConJur divergem se a corte irá ampliar ou restringir as hipóteses de subcontratação. Para…

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07
novembro
2016
Clipping, Notícias,
Pedidos em execuções são feitos com base no CPC.

Mesmo condenadas, as empresas têm buscado o parcelamento de dívidas. O número de pedidos em execuções trabalhistas, de acordo com advogados, cresceu em meio à crise. As solicitações são feitas com base no artigo 916 do novo Código de Processo Civil (CPC) – previsão que já existia na norma anterior. Com a nova edição, conduto,…

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07
novembro
2016
Clipping, Notícias,
Ministra Cármen Lúcia suspende PLs que viraram motivo de disputa no TST.

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu, neste domingo (6/11), liminar que voltou a suspender a tramitação de 32 projetos de lei relacionados à Justiça do Trabalho. Os PLs já haviam sido suspenso pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho, mas voltaram a andar quando a ministra…

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04
novembro
2016
Clipping, Notícias,
Críticas de ministro à Justiça do Trabalho viram motivo de ataques por associações

Identificar os problemas de um sistema é fundamental para melhorá-lo, conforme as regras básicas dos manuais de gestores. No entanto, ao apontar falhas na Justiça do Trabalho, o ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho, virou alvo de advogados e juízes. Em entrevista recente, ao jornal O Estado de…

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04
novembro
2016
Clipping, Notícias,
Justiça do Trabalho responsabiliza PSB e empresários por acidente que matou presidenciável.

Uma decisão de primeira instância da Justiça do Trabalho de São Paulo diz que o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e os empresários João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho e Apolo Santana Vieira são responsáveis pelas mortes causadas pelo acidente aéreo de 13 de agosto de 2014 no Boqueirão, em Santos — uma das vítimas…

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