12
agosto
2019
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Previdência: Entenda o sistema de capitalização que o governo quer implementar.

Pelo modelo, cada trabalhador é responsável pela própria aposentadoria. Nas próximas semanas, o governo encaminhará ao Congresso uma nova  Proposta de Emenda à Constituição (PEC)   para implementar um sistema de capitalização na Previdência. Segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou neste sábado,  a proposta, que está sendo preparada pela equipe econômica do ministro Paulo Guedes, será mais ampla…

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12
agosto
2019
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Medida Provisória prevê folga aos domingos apenas a cada 7 semanas.

Nova versão do texto batizado de MP da Liberdade Econômica aumenta o número permitido de domingos trabalhados em sequência. Com a Medida Provisória n.º 881, batizada de MP da Liberdade Econômica, perdendo a validade no fim do mês, o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da medida, enviou nesta sexta-feira, 9, aos líderes um novo texto. Entre as…

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12
agosto
2019
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TST desobriga empregadores de controlar jornada de trabalhador.

4ª Turma aceita acordos que preveem o registro apenas de exceções, como hora extra. Nessa modalidade, o trabalhador fica dispensado de fazer um controle formal dos horários de entrada e saída. Assunto polêmico da Medida Provisória da Liberdade Econômica (MP nº 881, de 2019), a possibilidade de trabalhadores deixarem de bater o ponto para controle…

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09
agosto
2019
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Mulheres na liderança reconhece as melhores práticas na ascensão feminina.

Para gestores, desafio é poder transformar o discurso em ações. Quando o assunto é diversidade no mundo corporativo, a prática de equidade de gênero está posicionada à frente daquelas que envolvem a inclusão por cor e etnia, pessoas com deficiência ou ações voltadas aos profissionais de maior idade. A pesquisa “Mulheres na Liderança”, uma iniciativa…

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09
agosto
2019
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eSocial: Governo promete editar simplificação até o dia 30 de setembro.

Três secretarias especiais do Ministério da Economia – Previdência e Trabalho, Receita Federal e Desburocratização, Gestão e Governo Digital – editarão até 30 de setembro de 2019 ato normativo conjunto para modernizar e simplificar o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). A norma disciplinará a forma de envio das informações…

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09
agosto
2019
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Plenário do STF vai julgar constitucionalidade da ‘MP da Liberdade Econômica’.

Texto está previso para ser votado pela Câmara na próxima semana. Na qualidade de relator, o ministro Ricardo Lewandowski determinou, nesta quinta-feira (8/8), a adoção do rito sumário para o julgamento no mérito, pelo plenário do Supremo Tribunal Federal, da ação de inconstitucionalidade ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra a Medida Provisória 881, de…

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09
agosto
2019
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MP da Liberdade Econômica pode criar conselho recursal contra autos de infrações trabalhistas.

Em 2018 foram lavrados, somente em SP, 46,6 mil autos de infração. O deputado Jerônimo Goergen, relator da MP 881 na comissão mista do Congresso, propôs uma espécie de Carf trabalhista – órgão administrativo para julgar recursos contra multas aplicadas por fiscais do trabalho. Atualmente, a CLT prevê que, de toda decisão que impuser multa…

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08
agosto
2019
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O happy hour está ficando mais sóbrio.

Nova geração prefere eventos corporativos sem álcool. Julia Phillips, uma organizadora de eventos corporativos, percebeu uma mudança nos pedidos dos clientes para suas atividades pré-jantares: bebidas sem álcool. Antes, uma típica atividade para formação de equipes envolvia uma série de desafios à base de álcool. Mas embora os clientes ainda gostem de eventos regados a…

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08
agosto
2019
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Para jovens, empresas não fazem o que falam.

Pesquisa mostra que apenas 22% dos profissionais em início de carreira vê coerência entre o discurso e a prática das organizações. Independentemente da formação ou da idade, é alto o percentual de jovens brasileiros que não acredita que as empresas fazem o que falam. Somente 22% deles vê, com frequência, coerência entre o discurso e…

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08
agosto
2019
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Trabalho sem salário fixo: é pegar ou largar.

Em junho, um em cada cinco empregados contratados não sabia quanto receberia ao fim do mês. Desemprego e “reforma” trabalhista obrigam assalariados a aceitar condições impostas pelos empregadores. E apps ajudam a desrespeitar direitos. Um aplicativo de recrutamento que liga 5 mil garçons, cozinheiros, cumins, bartenders e outros profissionais “freelancers” da área de bares e…

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08
agosto
2019
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TST livra Magazine Luiza de condenação por trabalho intermitente.

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho, em Minas Gerais, tinha considerado nulo um contrato; modalidade está na Lei da Reforma Trabalhista. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) livrou o Magazine Luiza de uma condenação por uso do trabalho intermitente. É a primeira decisão dos ministros sobre o tema após a instituição dessa modalidade de trabalho…

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