01
fevereiro
2019
Clipping, Notícias,
Contrato intermitente criou 50 mil vagas em 2018, mas advogados cobram regulamentação.

IN da Receita formalizou regras, porém advogados defendem legislação mais específica. O trabalho intermitente foi uma das novidades de maior destaque da reforma trabalhista, instituída pela Lei 13.467/2017. Mas como o novo tipo de contratação tem se saído na prática? De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o número de…

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31
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Sindicatos pedem que STF priorize ação trabalhista.

Após a tragédia de Brumadinho (MG), onde uma barragem da Vale se rompeu na sexta-feira, a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) priorize o julgamento de uma ação sobre reparações por danos morais decorrentes das relações de trabalho. Em ofício encaminhado ao presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, a…

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30
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Em 23 anos, Amazonas teve mais de 500 trabalhadores escravos resgatados.

Dado foi divulgado pelo CNJ, que restabeleceu Comitê para enfrentar a exploração do trabalho. Nos últimos 23 anos, 524 trabalhadores foram resgatados da condição de escravo no Amazonas. O dado foi divulgado nessa segunda-feira (28), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de um Comitê Nacional Judicial. Foi esse comitê que definiu os eixos…

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30
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Estudo da FGV alerta para causas de alto número de processos na JT.

A pesquisa aponta os grandes litigantes na Justiça trabalhista, explicando porque muitas partes preferem litigar a fazerem acordos. Estudo feito pela FGV aponta fatores que levam ao alto número de processos tramitando na Justiça trabalhista no Brasil. O levantamento foi feito pelos professores Bruno Salama, Luciana Yeung e pelo doutor em Direito Danilo Carlotti, e questiona os…

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30
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Brumadinho: por que tragédia reacendeu debate sobre reforma trabalhista? Entenda.

Da forma como está o texto sobre dano moral, as famílias de engenheiros poderão receber mais do que as famílias dos trabalhadores braçais. O questionamento sobre como será a indenização de trabalhadores da Vale e familiares após o desastre causado pelo rompimento de barragem em Brumadinho (MG) reacendeu a discussão sobre mudanças trazidas pela reforma…

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30
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Tragédia em MG põe em xeque teto para indenização por dano moral.

Alteração na lei trabalhista definiu que valor não pode ultrapassar 50 vezes salário do empregado. O rompimento da barragem em Brumadinho (MG) na sexta-feira (25) coloca em xeque uma alteração recente na lei trabalhista que limitou indenizações por dano moral e é questionada no STF (Supremo Tribunal Federal). Com 84 mortos e 276 pessoas desaparecidas…

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29
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Tribunais livram empresas do adicional de 10% do FGTS.

Desembargadores federais aceitam nova tese apresentada por contribuintes. Empresas conseguiram emplacar, em segunda instância, uma nova tese contra a cobrança do adicional de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). É a terceira sobre o tema – em uma delas, os contribuintes foram derrotados no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisões são…

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29
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Vale não mostra preocupação com trabalhador após tragédias, diz procurador.

Caso tende a ser o maior acidente trabalhista no Brasil, diz titular do Ministério Público do Trabalho. A tragédia ocorrida com o rompimento de uma barragem de rejeitos de mineração em Brumadinho (MG) poderia ter sido evitada caso a Vale tivesse assumido responsabilidades trabalhistas e tomado providências adequadas há três anos, afirma o procurador-geral do…

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28
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
O trecho mais polêmico da nova CLT prejudica parentes de vítimas da Vale.

Entenda por que a família de um gerente morto na tragédia pode receber mais dinheiro do que a de um técnico, segundo a lei. Uma das alterações mais controversas da Reforma Trabalhista deve atingir em cheio as indenizações por danos morais pagas aos familiares dos funcionários da Vale mortos e desaparecidos pelo rompimento da barragem…

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