27
maio
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
OMS define síndrome de burnout como ‘estresse crônico’ e a inclui na lista oficial de doenças.

A inclusão, que oficialmente começa a valer em 2022, foi adotada pelos estados membros da OMS, reunidos desde 20 de maio em Genebra para a assembleia mundial da organização. O esgotamento profissional, conhecido como “síndrome de burnout”, foi incluído na Classificação Internacional de Doenças da Organização Mundial da Saúde (OMS). A lista, elaborada pela OMS,…

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24
maio
2019
Clipping, Notícias,
FGTS de quem se aposenta é garantido em parecer da CCJ da Câmara.

Visava o Governo com tal medida estimular a empregabilidade do aposentado, liberando o empregador de tal encargo. Convidei a a advogada especialista em Direito Previdenciário, Vanessa Vidutto, para explicar, no artigo abaixo, de que forma os deputados garantiram o direito do aposentado ao FGTS. A Comissão de Constituição de Constituição e Justiça da Câmara dos…

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23
maio
2019
Clipping, Notícias,
Mulher no comando da companhia dá mais lucro.

Levantamento da OIT mostra vantagem da presença feminina no topo das organizações. Empresas com mulheres em postos de liderança têm melhor desempenho nos negócios, e isso acontece também no Brasil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). O relatório “Mulheres na gestão empresarial: argumentos para uma mudança” se baseia em pesquisa com 13 mil empresas…

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23
maio
2019
Clipping, Notícias,
Professor que faz grave, mas repõe aula tem salário descontado?

Advogado explica se greve pode levar a desconto salarial de professor, mesmo havendo obrigação de repor aulas. A greve é um movimento coletivo de trabalhadores, que paralisam temporariamente a prestação do serviço para que sejam atendidas suas reivindicações. É um direito constitucionalmente garantido, tanto para os trabalhadores do setor privado, como para os servidores públicos….

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23
maio
2019
Clipping, Notícias,
CDH revoga dispositivo da reforma trabalhista para garantir Justiça gratuita ao trabalhador.

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (23), o projeto de lei (PLS 267/2017), do senador Paulo Paim (PT-RS), que garante o acesso dos trabalhadores à gratuidade judiciária. Segundo ele, tal direito foi prejudicado pela reforma trabalhista de 2017. O projeto retoma a redação original do artigo 844 da Consolidação das…

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22
maio
2019
Clipping, Notícias,
Receita publica entendimento sobre prêmios a funcionários.

Solução de consulta traz requisitos que, segundo advogados, dificultariam as premiações. A Receita Federal reconheceu, por meio de solução de consulta, que não incide contribuição previdenciária sobre prêmio dado a funcionário, conforme prevê a Lei da Reforma Trabalhista (nº 13.467), em vigor desde dia 11 de novembro de 2017. A decisão, da Coordenação-Geral de Tributação…

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21
maio
2019
Clipping, Notícias,
O risco de trabalhar intensamente e adiar o desfrute.

O antigo preceito calvinista de que “o trabalho é uma forma de adoração e o ócio é pecado” continua servindo de base para estruturar a carreira e o projeto de vida de muitos profissionais  dentro das corporações. A ideia de que o desfrute deve ser encarado apenas como uma recompensa ou prêmio por esforços, sacrifícios,…

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20
maio
2019
Clipping, Notícias,
Motorista de aplicativo terá de contribuir com o INSS.

Decreto presidencial busca elevar a formalização do profissional e aumentar a receita da Previdência. O governo Jair Bolsonaro publicou nesta quarta-feira, dia 15, no Diário Oficial da União decreto que regulamenta a exigência da inscrição de motoristas de aplicativos como contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social, prevista na Lei 12.587/2012. Com isso, os motoristas passam a recolher contribuição ao…

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20
maio
2019
Clipping, Notícias,
Governo avalia liberar novamente saque das contas do PIS/Pasep.

Medida viria no momento em que o setor produtivo cobra iniciativas para estimular a economia diante do baixo crescimento. De olho na piora das expectativas para o crescimento econômico neste ano, o governo Jair Bolsonaro avalia liberar novamente o saque das contas dos trabalhadores no PIS/Pasep, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A expectativa é de que…

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