25
novembro
2019
Clipping, Notícias,
PDT pede que STF anule Medida Provisória que muda regras trabalhistas.

O Partido Democrático Trabalhista apresentou nesta segunda-feira (25/11) uma ação direta de inconstitucionalidade pedindo a suspensão da Medida Provisória 905 de 2019, a que cria o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo” e também altera inúmeros pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo o PDT, a MP 905 positiva regras que violam frontalmente…

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25
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Admitido por Programa Verde Amarelo deve receber 5% de adicional de periculosidade.

A Medida Provisória nº 905 prevê a diminuição do benefício de 30% para 5% caso a empresa contrate seguro de acidentes pessoais. O jovem funcionário admitido pelo chamado Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, previsto na Medida Provisória (MP) nº 905, deverá receber menos de adicional de periculosidade do que os demais trabalhadores. A MP…

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22
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Governo define que acidente de deslocamento não é mais acidente de trabalho.

Com a Medida Provisória 905/2019, o governo empurrou de volta ao Congresso mudança importante de Direito do Trabalho que já havia sido rejeitada pelos parlamentares. Conforme explicação de ofício circular do dia 18 de novembro da Secretaria da Previdência, os acidentes de trânsito ocorridos no trajeto até o trabalho não são mais considerados acidentes de trabalho — e…

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22
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Zerando encargos trabalhistas você cria milhões de empregos, diz Guedes.

Ministro afirma que Congresso abraçou reformas e economia começa a se mexer, e aponta que juro deve continuar caindo mais à frente. O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta sexta-feira que é possível criar milhões de empregos se os encargos trabalhistas forem “zerados”. “A produtividade melhora imediatamente”, afirmou durante seu discurso no Encontro Nacional…

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21
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Quais os direitos dos empregados de uma empresa que é vendida?

Em empresas incorporadas ou fundidas, os empregados podem ter seus direitos reduzidos? Confira a explicação. A venda de uma empresa a outra é denominada incorporação. Nesta, uma ou mais sociedades são absorvidas por outra, que assume todas as obrigações assumidas anteriormente pela empresa incorporada. Também é possível que, no lugar da incorporação, duas ou mais…

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21
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Pleno do TST nega estabilidade a gestante em contrato temporário.

Ministros levaram em consideração o fato de não haver expectativa de contratação. O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que gestantes admitidas por contrato temporário não têm direito a estabilidade. O contrato temporário, previsto na Lei nº 6.019, de 1974, só pode ser usado para a substituição de funcionário afastado por doença, licença-maternidade…

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21
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Marinho critica ‘pântano regulatório’ e vê ‘bom senso’ em revisões da CLT.

Secretário de Previdência e Trabalho condenou mudanças constantes de interpretação de normas e defendeu as alterações previstas na MP que estimula o emprego de jovens. O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta quinta-feira que o governo buscou o “bom senso” ao incluir na Medida Provisória (MP) 905,…

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19
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Como você está perdendo os seus dias?

“Caímos diariamente nas armadilhas dos maus hábitos e perdemos horas valiosas de produtividade”, diz Sofia Esteves. Venho falando sobre como as automações vão mudar – e já estão mudando – o mercado de trabalho e o quão importante é compreender que existe uma única coisa que não pode ser automatizada: você! Apenas existir não tem…

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19
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Proposta do governo de empregos para jovens revoga artigos de fiscalização da CLT.

Governo defende que medida atualiza legislação e elimina trechos inócuos. A medida provisória criada pelo governo para impulsionar empregos de jovens no país altera ou revoga uma série de trechos da legislação ligados a fiscalização e penalidades trabalhistas. Entre os artigos removidos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) está um que proibia estabelecimentos de…

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19
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Programas ajudam refugiados a achar trabalho qualificado.

Com dificuldade para validar diplomas, profissionais experientes aceitam qualquer emprego. Há pouco mais de três anos, Ali Ibrahim Hejazi, 31, saiu da Síria com a roupa do corpo. Ao chegar no Brasil, o ex-diplomata e advogado com doutorado em direito internacional precisou trabalhar como frentista de um posto de gasolina em São Paulo antes de…

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19
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Medida impede destinação de recurso à região afetada.

Multas e indenizações arrecadadas pelo MPT devem ir para fundo específico. Além de limitar as multas nos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs), a Medida Provisória (MP) nº 905 obriga que todos os valores arrecadados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em penalidades sejam direcionados ao Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e…

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19
novembro
2019
Clipping, Notícias,
MP 905 altera CLT e reduz poder do Ministério Público do Trabalho.

Texto estabelece prazo para acordos com empresas e diminui valores de multas. A Medida Provisória (MP) nº 905, que criou o contrato de trabalho verde amarelo e é chamada de nova reforma trabalhista, limitou a atuação do Ministério Público do Trabalho (MPT). As multas milionárias estabelecidas para caso de descumprimento dos Termos de Ajustamento de…

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