01
julho
2019
Clipping, Notícias,
Campanha da Justiça do Trabalho vai mostrar a importância da prevenção de acidentes de trabalho.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), vão lançar, nesta terça-feira (2), a campanha “25 motivos para prevenir acidentes de trabalho: essa história não pode se repetir” nos perfis dos tribunais no Facebook.  A ação é uma iniciativa…

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01
julho
2019
Clipping, Notícias,
Suspensa decisão que determinou desconto de contribuição sindical de empregados da Claro.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 35540 para suspender decisão do juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro que determinou que a Claro S.A. efetuasse o desconto em folha da contribuição sindical de seus empregados sem autorização individual prévia e expressa. Em análise…

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28
junho
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Barroso cassa decisão que autorizava desconto em folha de contribuição sindical.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu acordo coletivo que autorizava sindicato a descontar a contribuição diretamente da folha de pagamento. Segundo o ministro, o acordo não pode ser entendido como manifestação da vontade individual do trabalhador. Essa interpretação, segundo ele, é uma forma de esvaziar as decisões do STF sobre o…

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27
junho
2019
Clipping, Notícias,
Moraes suspende trecho de lei do RJ que fixou em 30 horas jornada de enfermagem.

Confederação Nacional de Saúde argumentou que lei criava nova jornada e teria ‘consequência financeira implacável’ O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a eficácia do trecho de uma lei do estado do Rio de Janeiro, que alterava para 30 horas a jornada semanal de trabalho de enfermeiros, técnicos e auxiliares…

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27
junho
2019
Clipping, Notícias,
STJ define cálculo de benefício especial.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem que o período de afastamento por auxílio-doença – seja acidentário ou previdenciário – deve ser incluído na contagem do tempo para a aposentadoria. A decisão vale para os trabalhadores que, por exercerem atividade de risco, têm direito ao benefício especial, com menor tempo de contribuição. Varia entre…

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27
junho
2019
Clipping, Notícias,
Perde a validade nesta sexta-feira MP que extingue contribuição sindical na folha de pagamento.

Perde a validade nesta sexta-feira (28), a Medida Provisória 873/19, que proibia o desconto da contribuição facultativa ao sindicato na folha salarial com autorização do trabalhador. Segundo a MP, a contribuição sindical seria paga por meio de boleto bancário, após autorização expressa, individual e por escrito do trabalhador. Para que o assunto seja tratado novamente…

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26
junho
2019
Clipping, Notícias,
MP do boleto sindical deve cair, e governo já prevê projeto de lei.

Texto editado por Bolsonaro expira na sexta (28), sem avanço no Congresso; equipe de Guedes insiste no tema. A MP (medida provisória) que institui a cobrança de contribuição sindical por boleto deverá caducar até sexta-feira (28). O Ministério da Economia afirmou que enviará projeto de lei ao Congresso para resgatar a proposta. O presidente Jair…

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25
junho
2019
Clipping, Notícias,
Globo é processada por suposto ‘drible’ em leis trabalhistas.

A Rede Globo está transformando os contratos de seus funcionários, de pessoas jurídicas para pessoas físicas, e reduzindo os altos salários de seus funcionários, de acordo com informações do ‘Notícias da TV’. Segundo a reportagem, a emissora carioca está sendo alvo de uma ação civil pública que corre em sigilo na Justiça do Trabalho do…

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24
junho
2019
Clipping, Notícias,
Veja as 78 profissões que agora podem trabalhar domingos e feriados.

Portaria assinada pelo secretário Rogério Marinho acrescentou seis categorias às 72 que já podiam trabalhar em dias de descanso. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho (PSDB-RN), assinou, na última terça-feira (18/06/2019), uma portaria que amplia o número de categorias com autorização para trabalhar aos domingos e feriados (tanto civis – como a…

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24
junho
2019
Clipping, Notícias,
ONU adota #Metoo contra assédio sexual.

Organização adotou novo tratado para proteger trabalhadoras, encorajada pelas profissionais de Hollywood. A Organização das Nações Unidas (ONU) responsável por padrões trabalhistas internacionais adotou um novo tratado contra violência e assédio no local de trabalho, encorajada pelo movimento de mulheres #MeToo. A convenção, que será vinculante para governos que a ratificarem, foi acordada por ampla…

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24
junho
2019
Clipping, Notícias,
TRT-SP identifica R$ 100 milhões esquecidos em contas judiciais.

Cálculo preliminar foi feito após a adoção do programa batizado de “Sistema Garimpo”, que cruza dados de bancos e processos arquivados. O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, o maior do país, procura os donos de aproximadamente R$ 100 milhões. O valor, esquecido em contas judiciais, foi identificado em um cálculo preliminar feito…

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