22
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Fisco cobrará tributo sobre férias de trabalhador intermitente.

O cálculo da contribuição previdenciária dos contratos de trabalho intermitente deve incluir os valores de férias e terço constitucional. Isso é o que consta na Solução de Consulta nº 17, da Coordenação-Geral de Tributação (Cosit) da Receita Federal. A norma tem efeito vinculante para os fiscais do país. Essa é a primeira vez que a…

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21
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Brasileiro está entre os mais otimistas com digitalização.

Os profissionais brasileiros estão entre os mais otimistas do mundo quando o assunto é a digitalização no ambiente de trabalho. Segundo uma pesquisa da empresa de recrutamento Randstad com mais de 100 mil pessoas em 33 países, 87% dos respondentes do Brasil acham que o impacto da tecnologia nos seus trabalhos representa uma oportunidade, mais…

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21
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
O que vem depois da vida corporativa.

Aos 46 anos, o executivo Paulo Madureira está pensando no que fará quando deixar a vida corporativa. Diretor da área de e-commerce de uma grande empresa de varejo, ele se vê por mais 10 anos – ou no máximo 15 – no ritmo acelerado da responsabilidade executiva que vive há uma década. Na opinião dele,…

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21
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Cresce debate sobre condicionar benefícios ao pagamento de contribuição sindical.

Uma nota pública do SindPD, sindicato de trabalhadores de tecnologia da informação, estabeleceu de forma definitiva um debate que se anuncia e cresce desde a aprovação da chamada reforma trabalhista. A entidade afirma que os trabalhadores que não pagam a contribuição sindical não serão contemplados com os benefícios obtidos por acordo coletivo. Um das mudanças…

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21
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Presidente do TST não apoia atos em defesa da Justiça do Trabalho.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), João Batista Brito Pereira, não apoia a realização de atos em defesa da Justiça do Trabalho. Em ofício (nº 012) encaminhado ao presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), o ministro cita conversa pessoal com o presidente da República, Jair Bolsonaro, na manhã…

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18
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Robôs: mais de 800 milhões de trabalhadores serão substituídos em 20 anos.

Com busca pela produtividade e redução de custos, mais de 800 milhões de trabalhadores serão substituídos por robôs em duas décadas, segundo estudo da consultoria McKinsey. Em 1988, o americano Norman Feingold (1914-2005), um dos mais renomados consultores de carreira do último século, publicou um bombástico artigo no diário nova-iorquino Press and Sun Bulletin com…

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18
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Agentes do mercado financeiro acionam corretoras no Judiciário.

Operadores do mercado financeiro, que recebem remunerações mensais bem acima da média geral, têm travado um embate milionário na Justiça do Trabalho contra corretoras. Muitos profissionais buscam o reconhecimento do vínculo empregatício no Judiciário. A partir de 2015, a B3 (circular nº 52 de 2013) passou a exigir das corretoras a contratação formal desses agentes…

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18
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Projeto revoga itens da reforma trabalhista sobre responsabilidade por dano processual.

Segundo o autor da proposta, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), três dos artigos são praticamente idênticos a dispositivos do Código de Processo Civil (CPC – Lei 13.105/15), “que já vinha sendo aplicado pela Justiça trabalhista nas situações em que uma das partes litigava de má-fé como autor, réu ou interveniente”. O Projeto de Lei 10819/18 revoga…

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17
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Justiça libera empresa do adicional de 10% sobre FGTS.

Uma empresa integrante do Simples conseguiu, na primeira instância, afastar a cobrança do adicional de 10% sobre FGTS nas rescisões contratuais sem justa causa. A decisão é uma das poucas que contraria a jurisprudência e precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A maioria das decisões é favorável à cobrança, segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda…

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17
janeiro
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Súmulas do TST são equilibradas entre as partes.

Quase metade das súmulas restringem os direitos dos trabalhadores. Das 185 súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que tratam de direito material (sem contar as de questões processuais), 86 atendem à tese dos empregadores, 89 dão interpretação conforme a lei ou seguem a tese dos trabalhadores e 10 atendem em parte a tese dos…

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17
janeiro
2019
Clipping, Notícias,
Fux não vê urgência em extinção por MP do Ministério do Trabalho.

STF tem duas ações que tratam da modificação feita pelo governo Bolsonaro que só vão avançar a partir de fevereiro. O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, de plantão nestas férias dos ministros, não considerou “questão urgente”, e não analisou o pedido de liminar da Confederação Nacional das Profissões Liberais para que fossem suspensos…

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