09
setembro
2019
Clipping, Notícias,
Cresce 160% número de profissionais qualificados com jornada de trabalho menor do que gostariam.

Já há mais de 1 milhão de pessoas com ensino superior nesta situação, segundo IBGE. Maioria trabalha por conta própria ou sem carteira assinada. Cinco anos depois do início da crise, a qualidade do mercado de trabalho continua a se deteriorar, apesar da pequena melhora no emprego este ano. Um dos principais indicadores disso é a parcela de trabalhadores com jornada inferior…

Leia mais
09
setembro
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Liberação do saque de R$ 500 do FGTS começa na sexta: veja calendário e quem tem direito.

Aniversariantes de janeiro são os primeiros a receber no dia 13; saque extraordinário foi autorizado pelo governo federal em julho. A Caixa Econômica inicia o calendário de saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nesta sexta-feira, 13. Os primeiros do são os correntistas da Caixa que fazem aniversário entre os meses…

Leia mais
06
setembro
2019
Clipping, Notícias,
Empresa deve indenizar funcionário por acidente em atividade de risco.

Para o STF, não há necessidade de comprovar dolo ou culpa do empregador. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o empregador tem a obrigação de indenizar o funcionário por danos decorrentes de acidente de trabalho, nos casos em que a atividade desenvolvida implica risco. O julgamento, concluído ontem, se deu em repercussão geral, o…

Leia mais
06
setembro
2019
Clipping, Notícias,
Fim da multa de 10% do FGTS vai prejudicar os profissionais?

O governo federal quer eliminar a contribuição de 10%, o que pode ser feito por lei. Confira as consequências aos trabalhadores. O empregado que é dispensado sem justa causa por seu empregador, entre outros direitos, deve receber uma indenização no valor de 40% do seu FGTS. Observamos que não se trata propriamente de uma multa,…

Leia mais
06
setembro
2019
Clipping, Notícias,
Gilmar nega suspender a tramitação da MP da “liberdade econômica”.

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta quarta-feira (5/9) dois mandados de segurança que questionavam a tramitação da Medida Provisória 892/2019, conhecida como a da “liberdade econômica”. Com a decisão, o ministro manteve a versão do projeto aprovada pelo Senado como a que irá para sanção presidencial. Na primeira ação, apresentada pelo…

Leia mais
05
setembro
2019
Clipping, Notícias,
STF analisa indenização em acidente de trabalho.

Já há maioria de votos para que o pagamento seja devido pela empresa. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve concluir hoje o julgamento em que decidirá se o empregador tem a obrigação de indenizar o funcionário por danos decorrentes de acidente de trabalho, no caso de a atividade desenvolvida oferecer riscos. Já há maioria de…

Leia mais
05
setembro
2019
Clipping, Notícias,
Governo prepara ampliação da reforma trabalhista e quer fim da unicidade sindical, diz Marinho.

O governo pretende ter em três meses uma avaliação ampla de como irá fazer uma nova reforma trabalhista, a partir de estudos que serão apresentado por grupo de trabalho criado nesta quinta-feira, afirmou o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, acrescentando que um dos objetivos será o fim da unicidade sindical. “Temos que…

Leia mais
05
setembro
2019
Clipping, Notícias,
Comissão do governo defende fim da unicidade sindical.

Marinho estima que em 90 dias haverá propostas a serem discutidas com o Congresso. O fim da unicidade sindical é um dos temas a serem defendidos pela Comissão de Altos Estudos do Trabalho instalada hoje pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. O grupo, composto por técnicos do governo, juristas e especialistas, terá…

Leia mais
04
setembro
2019
Clipping, Notícias,
Justiça do Trabalho é o ramo com maior índice de processos iniciados eletronicamente.

No ano passado, 100% dos casos novos no TST foram iniciados por meio eletrônico. A Justiça do Trabalho foi destaque no Relatório Justiça em Números 2019 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por ser o segmento do Judiciário com maior índice de virtualização dos processos em 2018. O relatório foi divulgado na semana passada durante…

Leia mais
04
setembro
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Previdência: relator vai propor contribuição especial para trabalhador sem carteira assinada.

Valor da pensão por morte não poderá ser inferior ao mínimo. Texto do senador Jereissati será votado na CCJ nesta quarta O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), fará duas modificações no seu parecer, apresentado na semana passada e que será votado nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (…

Leia mais
04
setembro
2019
Clipping, Notícias,
Motoristas de Uber não têm vínculo trabalhista com a empresa, decide STJ.

Para o tribunal, relação é de trabalho autônomo, o que significa que ações contra a empresa competem à Justiça comum. Motoristas que trabalham para serviços de transportes por aplicativo, como Uber, não têm qualquer tipo de vínculo trabalhista com as empresas. A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (4) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e…

Leia mais

Calendário

novembro 2019
S T Q Q S S D
« out    
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
252627282930  

Acompanhe no facebook