14
novembro
2019
Clipping, Destaque, Notícias,
Que direitos trabalhistas os jovens perdem com o contrato Verde e Amarelo?

Mudanças vão além da redução do FGTS e atingem piso, equiparação salarial e adicional de periculosidade. Entenda. Na prática, os jovens de 18 a 29 anos terão menos direitos trabalhistas se forem contratados por meio do programa Verde e Amarelo, lançado pela Medida Provisória 905. A nova modalidade de contratação vale para quem ainda não…

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14
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Associação de Procuradores do Trabalho repudia MP de geração de empregos.

Ao pretender legislar sobre prerrogativas do Ministério Público e sobre normas de direito processual, a MP 905/2019 já nasce formalmente inconstitucional. Com tal argumento, a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) se manifestou contra a MP 905, publicada nesta terça-feira (12/11). Na prática, ao instituir o Contrato do Trabalho Verde e Amarelo e alterar dispositivos da…

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14
novembro
2019
Clipping, Notícias,
MP pode decidir disputas bilionárias com a Receita.

Governo estima que as mudanças no PLR e prêmios não terão impacto fiscal. Mas instituições financeiras travam disputas bilionárias no Carf e na Justiça por esse motivo. A Medida Provisória que instituiu o programa Verde-Amarelo, de estímulo ao emprego de jovens, pode resolver uma das principais quedas de braço entre empresas e Receita Federal no…

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14
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Redução de multa do FGTS por MP provoca dúvida.

Segundo entendimento do STF, matéria precisa ser regida por lei completar quando há exigência expressa na Constituição. No dia seguinte ao anúncio do Programa Verde Amarelo surgiu uma polêmica sobre a possibilidade de o governo reduzir, por meio da Medida Provisória 905/2019, a multa de 40% para 20% do saldo do Fundo de Garantia do…

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14
novembro
2019
Clipping, Notícias,
MP 905 pode encerrar discussões sobre tributação de planos de PLR.

Norma altera regras que levavam a Receita Federal a autuar as empresas. A Medida Provisória (MP) 905, que criou o Programa Verde e Amarelo, pode resolver uma das principais quedas de braço entre empresas e Receita Federal no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A norma altera a legislação dos planos de Participação nos Lucros…

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13
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Pacote é intervencionista e gera distorção distributiva, dizem especialistas.

Para analista, mérito do programa está no reconhecimento, pelo governo, de problemas na entrada do jovem no mercado de trabalho. O recente pacote de estímulo ao emprego do governo surpreende economistas pelo grau de intervenção imposto ao mercado de trabalho, em contraponto à direção liberal da política econômica até aqui. Especialistas dizem ainda que, do…

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13
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Falta de voto de sindicalizado pode dar multa de R$ 100 mil.

Punição aconteceria em caso de deixar de votar em eleição sindical, prevê medida provisória. A medida provisória (MP) do Emprego Verde Amarelo, editada anteontem pelo governo, cria uma multa de R$ 1 mil a R$ 100 mil para os associados de sindicatos que deixarem de votar nas eleições sindicais sem justa causa. “É um disparate”, disse…

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13
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Dívidas trabalhistas devem ficar mais baratas.

MP prevê que o índice de reajuste dos débitos trabalhistas é o IPCA-E, acrescido de juros da poupança. A redução dos juros relativos às condenações trabalhistas, prevista pela Medida Provisória (MP) nº 905, pode estimular a apresentação de recursos por empresas para adiar os pagamentos e incentivar a aplicação desses recursos no mercado financeiro. Segundo…

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12
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Pacote do governo muda índice de correção dos débitos trabalhistas.

Alteração deve gerar economia de 37 bilhões em cinco anos para estatais. O pacote de medidas de estímulo ao emprego, anunciado há pouco pelo governo, altera o índice de reajuste de débitos trabalhistas. O novo índice será o IPCA+E juros da poupança. Atualmente, o índice de reajuste dos débitos trabalhistas é o IPCA-E + 12%…

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12
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Tribunais condenam empresas por pagamento habitual de prêmio.

Para Cortes, isenção só vale para premiação por desempenho superior ao esperado. Empresas e poder público têm sido condenados por pagamento de prêmios e abonos, apesar de a reforma trabalhista ter determinado que, mesmo habituais, não devem integrar o salário do trabalhador. Há decisões de alguns dos principais Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), como São…

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12
novembro
2019
Clipping, Notícias,
Governo lança pacote para gerar 4 milhões de empregos. Veja medidas.

Mudanças vão custar R$ 10 bilhões, que serão pagos com taxação do seguro-desemprego. O presidente Jair Bolsonaro lançou, nesta segunda-feira, um pacote de medidas com o objetivo de gerar 4 milhões de empregos até dezembro de 2022, quando termina o governo. A meta abrange o Programa Verde Amarelo, destinado a jovens, com forte desoneração sobre a folha de pagementos, para atrair empresas; a…

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