201712.08
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Sindicatos reagem a demissões no primeiro mês da reforma trabalhista.

Com menos de um mês de vigência de nova legislação estabelecida pela reforma trabalhista, recentes demissões de professores pela universidade Estácio e de profissionais da saúde pela Rede D’Or e de hospitais do grupo Leforte começam a despertar reações do movimento sindical. O Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-RJ)…

201712.08
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Decisão do STF dá margem a contrariar reforma.

O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou esta semana uma decisão na contramão da reforma trabalhista, o que, na opinião de analistas, coloca incertezas sobre a aplicação das mudanças e como elas serão avaliadas pela Corte. A decisão tratou do índice de correção aplicado nos processos trabalhistas. Por maioria, a Segunda Turma do STF julgou improcedente,…

201712.07
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Procuradoria do Trabalho vai investigar demissões em massa.

O Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro (MPT-RJ) anunciou ontem que vai instaurar um inquérito para investigar demissões em massa realizadas após a entrada em vigor da reforma trabalhista por empresas privadas no Rio de Janeiro. Entre os casos de maior destaque estão o desligamento de 400 professores pela Estácio — de um…

201712.07
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Trabalho intermitente esbarra em insegurança com nova lei.

Durante as festividades de final de ano, período em que o comércio e o setor de serviços mais empregam temporários, o trabalho intermitente poderia ter seu primeiro teste no âmbito da reforma trabalhista. Porém, incertezas em relação às novas regras, que dividem os próprios juristas, inibem esse tipo de contratação. Segundo o presidente da Associação…

201712.07
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Supremo mantém correção de ações trabalhistas pelo IPCA-E.

A discussão sobre qual índice de correção aplicar aos processos trabalhistas parece estar longe de terminar, ainda que a reforma trabalhista, em vigor desde novembro, tenha estabelecido a Taxa Referencial (TR). Na terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) praticamente deu carta branca para a Justiça do Trabalho continuar a utilizar o IPCA-E, o que pode…

201712.04
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RH precisa ser “vigilante virtual”.

Uma executiva da rede de televisão norte-americana CBS foi demitida após demonstrar no Facebook pouco empatia pelas vítimas do massacre em Las Vegas, nos Estados Unidos, “porque fãs de música country normalmente são republicanos pró-armas”. Uma professora perdeu seu emprego em uma escola em Batesville, no estado de Mississipi (EUA), depois de uma fala racista…

201712.04
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Ministro do TST: “Eles devem resolver os problemas, não eu.”

“A solução é que eles [empregados e empregadores] devem resolver os seus problemas, não eu. Como vou me preparar para resolver o caso se eu não conheço a realidade deles? Eu conheço a jurisprudência, mas não a realidade”. A afirmação é do ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ao discutir…

201712.04
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Fraude a partir de nova lei será combatida.

Apesar de algumas incertezas quanto à aplicação das alterações trazidas pela Reforma Trabalhista, o regimento interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi adaptado ao novo texto em novembro. Assim, a Corte já estaria pronta para seguir as regras na parte processual, de acordo com o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente da Comissão permanente…