201606.27
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O que fazer antes de passar a faca.

A economia brasileira encolheu quase 4% no ano passado, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Foi a maior queda desde que a pesquisa começou a ser feita, em 1996. Nesse cenário, aumenta a pressão por resultados e corte de custos. E a demissão acaba sendo a alternativa mais comum…

201606.27
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Empresas dizem que faltam pessoas com deficiência qualificadas.

Enquanto a área de recursos humanos das empresas tende a ver a contratação de pessoas com deficiência como mais difícil, apontando como problema principalmente a falta de profissionais qualificados disponíveis, especialistas criticam a predisposição de muitas delas de oferecer apenas vagas operacionais para esse público. Em pesquisa realizada em 2015 pelo portal de vagas Catho,…

201606.27
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60% das vagas para deficientes ficam vazias.

Com 25 anos, a Lei de Cotas para a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho conseguiu preencher menos da metade dos postos por ela criados. A lei define que empresas com a partir de cem funcionários tenham um percentual de profissionais com deficiência que varia entre 2% e 5% (quanto mais contratados,…

201606.27
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Conheça os direitos do trabalhador menor de idade.

A Constituição Federal considera como menor trabalhador, em seu artigo 7º, o adolescente entre 16 e 18 anos – o trabalho a partir dos 14 anos só é permitido na condição de menor aprendiz, por meio das regras estabelecidas no contrato de aprendizagem, que é limitado a dois anos. A Consolidação das Leis do Trabalho…

201606.21
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Espólio de trabalhador pode pedir danos morais na Justiça.

A Justiça do Trabalho passou a aceitar que o espólio de empregado morto em acidente de trabalho possa pedir indenização por danos morais sofridos pelo funcionário. Uma recente decisão da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI¬1) do Tribunal Superior do Trabalho (TST), responsável por consolidar o entendimento, confirmou essa possibilidade. Havia uma certa resistência…

201606.21
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Trabalho de risco gera acréscimos; veja quem tem direito.

Trabalhadores que estão expostos a agentes nocivos à saúde no ambiente de trabalho, sejam insalubres ou perigosos, têm direito a adicionais à remuneração mensal e também a aposentadoria especial. O adicional de insalubridade é devido a todo empregado que mantenha contato contínuo e exposição a agentes nocivos à saúde, em limites superiores aos permitidos pela…

201606.21
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Terceirização ganha força com a recessão.

Flexibilização das leis trabalhistas, segundo o governo, é necessária para reativar a economia. Tramita no Senado projeto que permite às empresas terceirizar a atividade-fim Uma das batalhas mais duras que o governo Temer deve enfrentar no Congresso envolve mudanças nas regras da terceirização. Os lados dessa disputa estão bem definidos: o governo tem enfatizado que…

201606.20
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Governo quer acelerar terceirização de legislação trabalhista.

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o país precisa “caminhar no rumo da terceirização”. A declaração, feita nesta nesta quinta-feira (16) em evento para empresários e executivos em São Paulo, gerou uma salva de aplausos. Nas estimativas do ministro, a reforma trabalhista deve ocorrer “junto da reforma da Previdência ou logo depois”,…

201606.17
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Juízes trabalhistas promovem manifestação em Brasília contra cortes no orçamento.

A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) promove, na próxima terça-feira (21/6), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, uma manifestação contra os cortes orçamentários impostos à Justiça trabalhista pela Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, que representam 90% no investimento e 30% no custeio dos tribunais especializados. No total, foram suprimidos…