201805.25
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Quem trabalha como “sócio” é empregado da empresa?

Empregado e sócio são figuras distintas. Empregado é a pessoa física que presta serviço para outra pessoa, denominada empregador, de forma habitual, com o recebimento de um salário, sem poder se fazer substituir por outro trabalhador e mediante subordinação – o que significa que ele tem seu trabalho dirigido por outra pessoa. Já a sociedade…

201805.25
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Portaria regulamenta trabalho intermitente e de autônomos.

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou ontem portaria com regras para a contratação de autônomos e trabalho intermitente. O texto restabelece conteúdo da Medida Provisória (MP) 808, que perdeu a validade no dia 23 de abril e alterava pontos da reforma trabalhista – Lei nº 13.467/2017. Para o Ministério Público do Trabalho e especialistas,…

201805.24
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Governo tenta esclarecer lei trabalhista.

O Ministério do Trabalho prepara medidas para tentar aumentar a segurança jurídica sobre pontos da reforma trabalhista. A ação tem sido costurada por técnicos da área jurídica da pasta. Esse esforço tem como objetivo tentar acabar com dúvidas jurídicas e dar mais confiança aos empresários para contratar empregados sob as novas regras, como o trabalho…

201805.23
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Governo pretende anunciar medidas para reforma trabalhista em até 15 dias.

O Ministério do Trabalho prepara algumas medidas administrativas para tentar aumentar a segurança jurídica em aspectos da reforma trabalhista. A informação foi dada pelo ministro Helton Yomura em entrevista após cerimônia na sede do Ministério nesta quarta-feira, 23. Segundo ele, a intenção é anunciar ações que não dependam de aprovação do Legislativo em até 15…

201805.23
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Acordo fechado pelo TST permite alternativa à contribuição sindical.

Sindicatos que tentam restabelecer a contribuição sindical, que deixou de ser obrigatória com a reforma trabalhista, conseguiram um precedente importante no Tribunal Superior do Trabalho (TST). O vice-presidente da Corte ministro Renato de Lacerda Paiva, homologou acordo que permite à Vale descontar e repassar o equivalente a meio dia de trabalho de cada empregado ao…

201805.22
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Plenário do STF julgará ADI contra trabalho insalubre de grávidas e lactantes.

Por ver relevância constitucional, o ministro Alexandre de Moraes decidiu encaminhar ao Plenário do Supremo Tribunal Federal uma ação contra norma da reforma trabalhista que admite a atuação de grávidas ou lactantes em atividades insalubres, em algumas hipóteses. A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos questiona expressões nos incisos II e III do art. 394-A da nova CLT. Para a…

201805.21
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Empresas abrem espaço para quem pensa diferente.

Houve o workshop em que ele se sentiu apreensivo o tempo todo porque estava de costas para a porta, e houve o banco que o demitiu de seu trabalho temporário quando tomou conhecimento de seu autismo. Gareth Moreton tem o dom da matemática, mas sua carreira atribulada o deixava deprimido. Hoje, esse homem de 32…

201805.21
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TST já deu 33 decisões a favor do imposto sindical voluntário.

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) proibiu o desconto do imposto sindical de trabalhadores ao reverter decisões de instâncias inferiores a favor do recolhimento do tributo sem a autorização do empregado. Com a reforma trabalhista, em vigor há seis meses, a contribuição passou a ser voluntária. Antes, o imposto referente a um dia de trabalho…