23
março
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Para proteger segurados, governo reforça trabalho virtual no INSS

Entre as medidas, estão o fechamento das agências e concessão de benefícios sem perícia médica Com o objetivo de resguardar segurados, o governo federal decidiu modificar a forma de atendimento no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como as agências estarão fechadas por 15 dias, serão reforçados os canais virtuais e simplificados os processos para…

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23
março
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Atendimento em unidades do Trabalho é suspenso por conta do coronavírus

População tem diversos serviços digitais à disposição Todas as unidades do Trabalho nas 27 unidades da federação estão com atendimento presencial suspenso. A medida entrou em vigor nesta quarta-feira (18) e tem como objetivo contribuir no combate à pandemia de coronavírus no país. Durante o período em que o atendimento presencial estiver interrompido, a recomendação…

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19
março
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Substituição de obrigações: dados do eSocial passaram a alimentar o CAGED e a RAIS para obrigados.

A falta de prestação de informações ao eSocial pelos empregadores não pode ser suprida pelo uso dos sistemas antigos. Empregadores devem ficar atentos aos prazos do eSocial. Falta de informações de desligamento pode afetar a concessão de benefícios. O eSocial passou a substituir as obrigações de prestar informações ao CAGED e à RAIS para as empresas pertencentes…

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19
março
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Coronavírus: governo anuncia medidas para proteger empregos e distribuir renda.

Entre elas, está o auxílio emergencial para trabalhadores informais e de baixa renda e a tornar flexíveis as negociações individuais entre empresas e empregados O governo federal anunciou nesta quarta-feira (18) uma série de medidas para proteger o emprego e as pessoas de baixa renda no país. Entre as propostas, estão a criação de um…

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16
março
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Pesquisa mostra que Lei de Cotas promove inclusão social de PcDs e colabora para o aumento do poder aquisitivo dos beneficiários.

Levantamento encomendado pelo MPT-SP ao Ibope revelou que 89% dos entrevistados consideram que a Lei de Cotas as ajuda em diversos aspectos relacionados ao mercado de trabalho São Paulo – Uma pesquisa encomendada em 2018 pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) ao IBOPE entre pessoas com deficiência (PcDs) revelou que 89% dos…

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13
março
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Heinz é proibida de estender jornada dos funcionários.

76% dos empregados trabalhavam mais que 10h por dia; houve jornadas de 17h A 2ª vara do Trabalho do Tribunal do Trabalho da 2ª região determinou que a empresa Heinz, do ramo alimentício, se abstenha de prorrogar a jornada de trabalho dos funcionários. A decisão é resultado de ação civil pública ajuizada em janeiro de…

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12
março
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Governo moderniza novas normas para reduzir burocracia e aumentar segurança.

Novas NRs 1, 7 e 9 foram assinadas nesta quarta-feira (11) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho Assinadas nesta quarta-feira (11) pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, as novas redações de três normas regulamentadoras garantem a segurança dos trabalhadores com medidas de prevenção de riscos ocupacionais e…

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