28
abril
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Redução de jornada e salário: como informar a folha no eSocial Doméstico?

Empregadores que acordaram a redução de jornada e salário com os trabalhadores deverão observar as seguintes orientações para o cálculo do salário na folha de pagamento. A Medida Provisória nº 936/20 previu a possibilidade de empregador e trabalhador negociarem uma redução de jornada com a correspondente redução salarial, estabelecendo o pagamento de um benefício para compensar a perda….

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28
abril
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Acordos do BEm firmados até 24 de abril precisam ser informados até 4 de maio

Empregadores que não comunicarem sobre acordos terão que arcar com o pagamento da remuneração normal e dos encargos relacionados Os empregadores que firmaram acordos com os trabalhadores relativos ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) até o dia 24 de abril e ainda não prestaram as informações ao governo têm até…

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27
abril
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Social não aceitará contratos Verde e Amarelo com data de admissão a partir de 21/04

Medida Provisória nº 905/2020, que instituiu o Contrato Verde e Amarelo, foi revogada no dia 20/04. A Medida Provisória nº 905/19, que instituiu o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, foi revogada pelo Presidente da República na última segunda-feira (20). Com a revogação, o eSocial foi ajustado para não permitir a inclusão de novos contratos…

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24
abril
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Número de empregos preservados pelo BEm já pode ser consultado online

Detalhamento mostra que empresas de menor porte são as mais beneficiadas pelo programa do governo federal A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (Seprt) do Ministério da Economia disponibilizou o número de empregos preservados pelo Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), criado para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da covid-19….

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13
abril
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Calamidade pública: como informar a suspensão do contrato ou a redução da jornada e salário no eSocial Doméstico

Medida Provisória nº 936/20 instituiu programa emergencial com pagamento de benefício pelo governo para evitar demissões no período do estado de calamidade pública. Veja como empregadores domésticos podem aderir ao programa. A Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, instituiu um programa emergencial cujo objetivo é evitar demissões e garantir a renda…

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09
abril
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
“Medidas para Preservação do Emprego e Renda na MP 936/2020: Ministério da Economia lança manual de perguntas e repostas”

Clique aqui… Perguntas_e_respostas_MP936-2020 Fonte: Secretaria do Trabalho, 09.04.2020 Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados….

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09
abril
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
“Ministério da Economia publica ofício circular com orientações gerais aos trabalhadores e empregadores em razão da pandemia do COVID-19”

Clique aqui… OFÍCIO CIRCULAR SEI nº 1088/2020/ME Fonte: Secretaria do Trabalho, 27.03.2020 Os artigos reproduzidos neste clipping de notícias são, tanto no conteúdo quanto na forma, de inteira responsabilidade de seus autores. Não traduzem, por isso mesmo, a opinião legal de Granadeiro Guimarães Advogados….

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08
abril
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Nota Orientativa 2020.21 – Orientação sobre a dedução nas contribuições previdenciárias do custo salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregado com Covid-19.

Orientação sobre a dedução nas contribuições previdenciárias docusto salarial dos primeiros 15 dias de afastamento de empregadocom Covid-19. Durante os primeiros quinze dias consecutivos ao do afastamento da atividade por motivo de doença, incumbirá à empresa pagar ao segurado empregado o seu salário integral. A Lei nº 13.982 de 02 de abril de 2020, artigo…

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07
abril
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Estado de calamidade: prorrogado o vencimento de contribuições previdenciárias

Portaria do Ministério da Economia prorrogou o pagamento das contribuições previdenciárias (cota patronal e GILRAT) dos meses de março e abril. Veja como prorrogar os pagamentos no módulo Doméstico do eSocial. A Portaria nº 139 de 03 de abril de 2020, do Ministério da Economia, prorrogou o vencimento das contribuições previdenciárias patronais (INSS) devidas pelos…

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02
abril
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Governo lança Programa Emergencial de Manutenção do Emprego para enfrentar efeitos econômicos da Covid-19

Mais de 24 milhões de trabalhadores terão direito a benefício em caso de redução de jornada ou suspensão de contrato Para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia da COVID-19, o governo federal lançou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Serão preservados até 8,5 milhões de empregos, beneficiando cerca de 24,5 milhões…

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23
março
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Coronavírus: MPT expede nota técnica para proteção do emprego

Ações também visam garantir sustentabilidade econômica das empresas neste período Brasília – O Ministério Público do Trabalho, representado pelo seu procurador-geral, Alberto Bastos Balazeiro, em conjunto com o coordenador da Coordenadoria Nacional da Promoção da Liberdade Sindical (Conalis), Ronaldo Lima dos Santos, e a vice-coordenadora da Conalis, Carolina Pereira Mercante, redigiram Nota Técnica colocando o…

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