24
junho
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Covid-19: cartilha do MPT traz cuidados para reduzir contágio no trabalho doméstico

Publicação é voltada para casos em que o trabalho presencial não pode ser suspenso; webinário debate tema do trabalho doméstico nesta sexta, dia 26 Brasília – O Ministério Público do Trabalho (MPT) publica, nesta terça-feira (23/06), cartilha com medidas para reduzir os riscos de contágio por covid-19 entre trabalhadoras e trabalhadores domésticos. O material é voltado…

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23
junho
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Como parcelar o FGTS no eSocial doméstico

Empregadores que optaram pela prorrogação do pagamento do FGTS dos meses de março, abril e maio/20 podem parcelar os valores em 6 vezes. Nova ferramenta ficará disponível até dia 07/07/2020, automatiza o processo e inclui as parcelas nas guias DAE que são pagas mensalmente. Uma das medidas de preservação de emprego e renda durante o…

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22
junho
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Portarias trazem orientações para ambientes de trabalho durante a pandemia

Documentos foram publicados na edição desta sexta-feira (19/6) do Diário Oficial da União Publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (19/6), duas portarias conjuntas trazem medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da covid-19 nos ambientes de trabalho. Uma, de orientações gerais, é assinada pela Secretaria Especial de Previdência e…

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11
junho
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Cronograma: estado de calamidade adia entrada do 3º grupo de obrigados

3º grupo estava previsto para transmitir folhas de pagamento a partir de setembro/20. Entes definirão mudança e publicarão novo cronograma de obrigatoriedade nos próximos dias. O estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 afetou as empresas do país sendo que algumas até tiveram suas atividades suspensas. Por isso, o calendário de obrigatoriedade do…

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03
junho
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Recibo de Férias: inibição durante o estado de calamidade pública

Com a edição da MP 927, os empregadores podem efetuar o pagamento das férias junto com o salário do mês. Caso queiram efetuar o pagamento antecipado, deverão gerar um recibo conforme modelo disponibilizado. Ferramenta será ajustada em breve para permitir novamente a emissão do recibo. A funcionalidade de férias do eSocial Doméstico foi adaptada para…

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28
maio
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
eSocial doméstico passa a exibir guias pagas

Agora é possível consultar no próprio eSocial todas as guias DAE que foram pagas pelos empregadores. A ferramenta também exibe os valores declarados mês a mês. Funcionalidade muito aguardada pelos empregadores, a consulta de guias pagas passa a fazer parte das ferramentas disponíveis para os empregadores domésticos. Com ela, será possível consultar todas as guias…

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28
maio
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Queda nas admissões influencia saldo de empregos formais do Caged até abril de 2020

Nos primeiros quatro meses do ano, houve 4.999.981 admissões e 5.763.213 demissões no país; Bem contribuiu para preservação de postos de trabalho Dados do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira (27) mostram que a queda no número de contratações contribuiu de forma expressiva para o saldo negativo de empregos formais nos…

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26
maio
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Ferramenta de autoavaliação trabalhista recebe primeira atualização por setores

Autodiagnóstico auxilia na adequação às normas trabalhistas e na promoção de ambiente de trabalho mais saudável e seguro Empresas de telesserviços, construção civil, frigoríficos, de serviços de saúde e supermercados já contam com ferramenta específica para o autodiagnóstico trabalhista em relação às medidas necessárias para evitar a transmissão do coronavírus e combater a covid-19 dentro do ambiente…

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22
maio
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Solicitações do seguro-desemprego aumentam 9,6% em 2020

Atendimento presencial cresceu 58,7% na primeira quinzena de maio No acumulado de janeiro até a primeira quinzena de 2020, foram contabilizados 2.841.451 pedidos de seguro-desemprego, na modalidade trabalhador formal. O número representa um aumento de 9,6% em comparação com o acumulado no mesmo período de 2019 (2.592.387). Do total de requerimentos em 2020, 46,1% (1.309.554) foram…

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13
maio
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
eSocial Doméstico agora permite alterar o empregador responsável pelo contrato

Nova ferramenta pode ser utilizada nos casos em que o empregador falece e o empregado permanece trabalhando para os outros membros da família. Alteração também é possível entre representantes vivos. Situação que acontece nos contratos de trabalho doméstico, o falecimento do empregador responsável pelo eSocial agora terá um tratamento especial na ferramenta. Em grande parte…

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11
maio
2020
Clipping, MPT / Secr.Trab,
Setores da Economia recebem orientações sobre saúde e segurança durante a pandemia

Documentos elaborados pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho são para telesserviços, frigoríficos, construção civil, postos de combustíveis, serviços de saúde, supermercados e setor rural Com o objetivo de orientar trabalhadores e empregadores para prevenir o contágio e a disseminação da covid-19, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho…

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