02
junho
2020
Clipping, Mídia,
Extensão da redução de salários suscita debate sobre a estabilidade

Texto votado pelos deputados permite prorrogar corte de jornada e de rendimento até o fim deste ano O projeto de lei de conversão da MP 936 aprovado pela Câmara dos Deputados deve provocar um debate sobre a “estabilidade” do emprego aos trabalhadores submetidos à suspensão de contrato de trabalho e à redução de jornada e…

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02
junho
2020
Clipping, Mídia,
Pandemia: Ministério da Economia esclarece rescisão contratual de trabalho por fato do príncipe e força maior

Segundo o documento, muitos empregadores têm usado a rescisão contratual pelo “fato do príncipe” e por “força maior” para rescindir contratos de trabalho e não pagar as verbas rescisórias devidas. O ministério da Economia elaborou uma nota informativa para esclarecer entendimento sobre alegação de “fato do príncipe” ou de “força maior como motivo” para rescindir…

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01
junho
2020
Clipping, Mídia,
TST edita novo ato alterando regras do seguro garantia judicial

Norma foi editada em razão de entendimento firmado pelo CNJ. A presidente do TST e do CSJT, ministra Maria Cristina Peduzzi, e o corregedor-Geral da JT ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinaram nesta sexta-feira, 29, o ato conjunto TST.CSJT.CGJT 1/2020, que trata do uso do seguro garantia judicial em substituição ao depósito recursal e para…

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29
maio
2020
Clipping, Mídia,
Justiça libera aplicação de acordo com trabalhadores do setor hoteleiro

38ª Vara do Trabalho de São Paulo reconsiderou decisão que suspendia acordo O acordo do setor hoteleiro e de restaurantes de São Paulo sobre redução de salários, jornada e outras condições excepcionais de trabalho voltou a vigorar. A medida havia sido suspensa pela Justiça do Trabalho porque a entidade não tinha comprovado a realização de…

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29
maio
2020
Clipping, Mídia,
Guedes promete plano de emprego em até 40 dias

Waldery volta a falar em prorrogação do auxílio emergencial, hoje de R$ 600 Geração de empregos e redução da pobreza passaram para o centro das atenções da equipe econômica. Numa videoconferência com empresários realizada ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu anunciar em 30 ou 40 dias um programa de geração de empregos. Numa…

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29
maio
2020
Clipping, Mídia,
Câmara aprova MP que suspende contratos e corta salário

Proposta segue para o Senado; texto amenizou trechos para diminuir resistência e ser aprovar BRASÍLIAA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) a medida provisória que prevê a suspensão de contratos de trabalho e também o corte de jornada e salário de trabalhadores para socorrer empresas e evitar demissões. O texto-base foi aprovado em votação…

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29
maio
2020
Clipping, Mídia,
Justiça interdita filial da JBS no interior de RO após casos de coronavírus em funcionários

Segundo os autos, 60% dos casos de covid-19 em São Miguel do Guaporé são de funcionários da empresa. O juiz do Trabalho Wadler Ferreira, da vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO, deferiu tutela provisória de urgência para suspender atividades de filial da JBS no município após confirmação de infecção de funcionários com a…

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28
maio
2020
Clipping, Mídia,
Crise do coronavírus já afeta 1 em cada 4 trabalhadores com carteira assinada

Na pandemia, 1,1 milhões foram demitidos e 8,1 mi tiveram contrato suspenso ou salário reduzido BRASÍLIADados divulgados pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira (27) revelam a deterioração do mercado de trabalho formal. A crise do coronavírus já afetou um em cada quatro trabalhadores com carteira assinada. Em março e abril, 9,2 milhões de pessoas foram…

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27
maio
2020
Clipping, Mídia,
NJ – Justiça do Trabalho valida sentença arbitral e considera legítima atuação de juiz trabalhista como árbitro

Julgadores da Quarta Turma do TRT-MG negaram provimento ao recurso de uma empresa de combustível, para manter decisão do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Contagem, que rejeitou a arguição da empresa de nulidade de sentença arbitral. O compromisso arbitral (firmado entre Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços Combustíveis e Derivados de Petróleo,…

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