14
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
Bruno Bianco: governo tem urgência para criar emprego para os jovens.

Secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho participou, nesta quinta-feira (13), de audiência pública na comissão mista da MP 905/2019 Mudar a realidade de milhões de jovens de 15 a 29 anos de idade é a principal motivação do governo federal para a criação do Programa Verde Amarelo, que está previsto na Medida Provisória 905/2019….

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14
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
FGV: jovens foram os mais atingidos por piora no mercado de trabalho.

Os jovens foram a parcela da população que mais perdeu renda no trabalho nos últimos cinco anos e é entre a juventude que estão os maiores índices de desigualdade, de acordo com a pesquisa Juventude e Trabalho do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Social. Em entrevista à Agência Brasil, o diretor…

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12
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
STF julga se motorista profissional deve ter carteira suspensa por homicídio culposo ao volante.

Supremo deve decidir na sessão desta quarta-feira se pena de suspensão da habilitação em razão de homicídio culposo (sem intenção de matar) viola o direito constitucional ao trabalho. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (12) se é legal a pena de suspensão do direito de dirigir ao motorista profissional condenado por homicídio…

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12
fevereiro
2020
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Contrato de Trabalho Verde e Amarelo divide juristas em audiência pública.

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, questionou nesta terça-feira (11) em audiência pública diversos pontos da medida provisória editada em novembro de 2019 que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019). Por meio desses contratos, empresas passam a ter direito a benefícios tributários para…

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12
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
“Precisa de ajuda?” Web Doméstico recebe assistente virtual.

Nova funcionalidade interage com os usuários, responde as principais dúvidas e traz serviços ao empregador. Novo modo de visualização da folha de pagamento e pesquisa de satisfação também são disponibilizados. O Módulo Web Doméstico do eSocial vem passando por reformulações que visam a facilitar a vida do empregador. Além das diversas funcionalidades que foram disponibilizadas…

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12
fevereiro
2020
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Carf nega aplicação de novas regras para programas de PLR.

Alterações estão na Medida Provisória nº 905, em tramitação no Congresso O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem negado pedidos de contribuintes para a aplicação da Medida Provisória (MP) nº 905, de 2019, a processos que discutem programas de participação nos lucros e resultados (PLR). A norma alterou a Lei nº 10.101, de 2000,…

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12
fevereiro
2020
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Lei de SP que obriga salas de descompressão para enfermeiros é alvo de ADI da CNS.

Norma, de janeiro, obriga hospitais públicos e privados a instalarem sala de descompressão para enfermeiros A Confederação Nacional de Saúde (CNS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (10/2), uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar urgente, contra a Lei 17.234, do estado de São Paulo, que desde janeiro passou a obrigar…

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11
fevereiro
2020
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Nova NR 18 aumenta segurança dos trabalhadores e estimula modernização na construção civil.

Texto aprovado por unanimidade pela CTPP é apresentado nesta segunda-feira (10) Um dos normativos setoriais mais importantes na área da saúde e segurança dos trabalhadores, a Norma Regulamentadora 18, que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, teve seu novo texto apresentado nesta segunda-feira (10). Com a redação atualizada, as…

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11
fevereiro
2020
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FUP recorre no TST contra multas e suspensão de repasses por greve de petroleiros.

Para a Federação Única dos Petroleiros, as decisões, tomadas em dois despachos monocráticos, são “bastante desnecessárias e desproporcionais” A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos protocolaram nesta segunda-feira um agravo interno junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) solicitando que o ministro Ives Gandra reconsidere a decisão de suspender o repasse mensal às entidades sindicais e de…

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10
fevereiro
2020
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Ajuizada ação contra salários atrasados na Embaixada da Venezuela.

São 18 empregados brasileiros regidos pela CLT sem receber, além de outras irregularidades Brasília – O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) ajuizou ação civil pública contra a República Bolivariana da Venezuela (Embaixada da Venezuela no Brasil) por atrasos nos salários de seus empregados brasileiros. Antes de ajuizar a Ação, o MPT, representado…

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10
fevereiro
2020
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Quem está desempregado há três anos pode sacar FGTS; veja como.

Quem está sem um emprego com carteira assinada há três anos pode sacar todo dinheiro que tem no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Essa situação é diferente de quando o trabalhador saca o valor do fundo de garantia quando é despedido sem justa causa. Cada emprego com carteira assinada que o trabalhador…

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