17
junho
2020
Clipping, Mídia,
Câmara aprova MP que reduz contribuições de empresas ao Sistema S

Texto reduz alíquotas à metade em abril e maio para aliviar caixa das companhias na pandemia BRASÍLIAOs deputados aprovaram nesta terça-feira (16) uma medida provisória que reduz à metade, em abril e maio, as alíquotas de contribuições de empresas para financiar entidades do Sistema S, em tentativa de dar fôlego financeiro às companhias na pandemia…

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17
junho
2020
Clipping, Mídia,
Senado dá aval para governo ampliar suspensão do contrato e redução de jornada e salário

Equipe econômica espera sanção de Bolsonaro para editar decreto que prorroga programa BRASÍLIAOs senadores aprovaram nesta terça-feira (16) a MP (Medida Provisória) da redução de jornada, corte de salário e suspensão de contratos de trabalho. O texto permite que o governo prorrogue a vigência da medida até o fim do ano, enquanto durar a vigência…

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17
junho
2020
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Maia encerra sessão da Câmara sem votar MP 927

A medida provisória altera a legislação trabalhista; presidente da Casa convocou nova reunião para analisar a proposta na quarta-feira (17), às 10h O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encerrou a sessão da noite desta terça-feira (16) sem votar a medida provisória (MP) 927, que altera a legislação trabalhista, e convocou nova reunião…

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17
junho
2020
Clipping, Mídia,
STF declara constitucional lei que permite terceirização de atividades-fim

A flexibilização das normas trabalhistas trata de um fenômeno global, de forma que seria “temerário” isolar o Brasil deste movimento produtivo. Com esse entendimento, o Supremo Tribunal Federal julgou improcedentes as ações contra a chamada Lei das Terceirizações (Lei 13.429/2017), que permite a terceirização de atividades-fim de empresas. Em julgamento virtual que se encerrou nesta…

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17
junho
2020
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Senado aprova MP 936, e governo poderá ampliar período de redução de jornada e suspensão de contratos de trabalho

Senadores excluíram trechos acrescentados pela Câmara dos Deputados que alteravam dispositivos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) BRASÍLIA – O plenário do Senado aprovou por unanimidade, em sessão remota, nesta terça-feira, a medida provisória (MP) 936, que trata da suspensão do contrato de trabalho e redução de salário e de jornada durante a pandemia do…

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16
junho
2020
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Uso de logomarca de fornecedores em uniforme não viola imagem de trabalhador

Ao decidir, 4ª turma do TST afastou precedentes da SDI-1 em razão da reforma trabalhista. A 4ª turma do TST decidiu, em julgamento por videoconferência, que o uso de logomarca de fornecedores em uniforme não viola imagem de trabalhador. Ao negar recurso do trabalhador, o colegiado entendeu que a reforma trabalhista deve prevalecer à jurisprudência…

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16
junho
2020
Clipping, Mídia,
Governo quer facilitar recontratação de demitido

Ideia discutida é permitir readmissão em menos de 90 dias O governo pretende mudar uma portaria do extinto Ministério do Trabalho para permitir que um funcionário demitido possa ser recontratado num prazo inferior a 90 dias enquanto durar a pandemia da covid-19. A vedação existe para evitar fraudes no Fundo de Garantia do Tempo de…

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16
junho
2020
Clipping, Mídia,
Sem consenso, senadores tentam votar hoje MP 936

Parlamentares ainda não entraram em consenso sobre pontos que devem ser mudados em medida que reduz jornadas e salários de trabalhadores O Senado deve votar hoje a Medida Provisória (MP) 936, que autoriza a suspensão dos contratos de trabalho e a redução de jornada e salários em decorrência da pandemia do coronavírus. Apesar da urgência…

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16
junho
2020
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Governo quer ampliar suspensão de contrato e corte de jornada para até quatro meses

Equipe econômica depende de aval do Congresso para prorrogar mecanismo BRASÍLIAO governo Jair Bolsonaro prepara um decreto para ampliar o prazo de suspensão de contrato e redução de salário e jornada de trabalhadores, medida adotada para tentar conter demissões durante a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus. A proposta do Ministério da Economia…

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16
junho
2020
Clipping, Mídia,
Reclamante é condenado em sucumbência por ausência injustificada em audiência

TRT da 23ª região reformou sentença. A 1ª turma do TRT da 23ª região condenou reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em favor dos advogados da reclamada, por ausência injustificada à audiência una. O juízo de 1º grau havia negado o pedido de condenação do autor ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, sob o…

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