25
março
2020
Clipping, Mídia,
Coronavírus: Recuperanda consegue redução no pagamento de créditos trabalhistas

Juiz de SP considerou que medidas de prevenção acabam atingindo duramente a empresa. O juiz de Direito Antenor da Silva Cápua, da 1ª vara Cível de Itaquaquecetuba/SP, autorizou a redução do pagamento de créditos trabalhistas devidos por empresa em recuperação judicial. A recuperanda (empresa de distribuição) solicitou, devido a pandemia da covid-19, a suspensão do…

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25
março
2020
Clipping, Mídia,
MP sobre trabalho retroage para antes da pandemia do coronavírus

A Medida Provisória 927, que altera os contratos de trabalho por causa da pandemia do novo coronavírus, prevê a retroação das medidas anunciadas, o que é inconstitucional. O artigo 36 considera “convalidadas as medidas trabalhistas adotadas por empregadores que não contrariem o disposto nesta Medida Provisória, tomadas no período dos 30 dia anteriores à data…

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25
março
2020
Clipping, Mídia,
Quarentena começa, e bares e restaurantes já demitem

Setor espera socorro do governo federal; alguns estabelecimentos fazem acordos para reduzir salários No primeiro dia de quarentena obrigatória no estado de São Paulo, donos de bares e restaurantes ainda viviam a expectativa de que governo federal apresente alguma medida de socorro que possa evitar ou reduzir as chances de fechamentos e demissões. Há relatos…

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25
março
2020
Clipping, Mídia,
TST recomendará a tribunais uso de mediação e conciliação

Objetivo é incentivar o uso dos mecanismos durante pandemia, para evitar judicialização O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, prepara uma recomendação para que tribunais trabalhistas realizem mediações e conciliações entre empresas e sindicatos neste momento de pandemia. A ideia central é que, ao invés de ingressarem…

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24
março
2020
Clipping, Mídia,
É possível reduzir a jornada e os salários dos servidores públicos?

JOTA ouviu economistas e constitucionalistas para saber se medida seria viável do ponto de vista legal A redução temporária das jornadas e salários de servidores públicos é uma alternativa para aumentar o poder de manobra da gestão pública em meio à crise do coronavírus? Mais: a opção é válida e viável no ordenamento jurídico brasileiro?…

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24
março
2020
Clipping, Mídia,
Analistas elogiam flexibilidade para evitar corte mais profundo.

Sindicatos, por sua vez, afirmam que regras enfraquecem os trabalhadores De um lado, os sindicatos dizem que a medida provisória 927, ao afrouxar regras, enfraquece os trabalhadores. De outro, advogados dizem que o momento exige rapidez nas decisões e flexibilidade para evitar cortes mais profundos. A medida publicada em edição extra do Diário Oficial da…

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24
março
2020
Clipping, Mídia,
País vai na contramão global, diz advogado

Para especialista, artigo revogado poderia resultar em grande quantidade de reclamações na Justiça Advogados trabalhistas e entidades como a Associação Nacional dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra) e Ministério Público do Trabalho (MPT) criticaram a medida editada pelo governo federal que suspendia contratos trabalhistas por quatro meses. A MP expande o conceito de calamidade pública para atingir…

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24
março
2020
Clipping, Mídia,
Fabricantes de calçados tomam medidas para atravessar período de crise

Fechamento de lojas e fábricas, férias coletivas e outras ações visam conter a pandemia e manter negócios A Alpargatas fechou suas lojas próprias no Brasil e no exterior e adotou trabalho remoto em seus escritórios globais, como parte das medidas de adaptação ao cenário de pandemia da covid-19. Em informação enviada à Comissão de Valores…

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23
março
2020
Clipping, Mídia,
Fundador da XP pede Plano Marshall contra coronavírus

Em conferência com presidente da Caixa, Guilherme Benchimol diz que governo deve ter medidas econômicas para impedir caos social no Brasil O fundador da XP Investimentos, Guilherme Benchimol, disse neste domingo (22) que o governo brasileiro precisa de um Plano Marshall para evitar que o país enfrente uma situação de caos social gerado por desemprego…

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