23
junho
2020
Clipping, Mídia,
JT/PR fecha frigorífico que apresenta surto de trabalhadores com covid-19

No período de 22 dias, houve um aumento de três para quase 200 trabalhadores infectados. O juiz do Trabalho substituto Rodrigo da Costa Clazer, de Cianorte/PR, atendeu solicitação do MPT no município em ACP contra frigorífico, em razão de surto de contaminação por coronavírus no estabelecimento. A empresa demandada conta com mais de três mil…

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22
junho
2020
Clipping, Mídia,
Covid-19 tira 1,4 milhão do mercado de trabalho por motivo de doença

Total de brasileiros que estavam desempregados, mas ficaram impedidos de trabalhar, sobretudo por estarem doentes, saltou de 3,3 milhões no trimestre até fevereiro para 4,7 milhões até abril Quando Alcides da Silva, de 52 anos, começou a sentir dores e uma febre alta, ficou desesperado. Três vizinhos em Guaianazes, periferia de São Paulo, haviam morrido após…

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22
junho
2020
Clipping, Mídia,
TST: Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho

Segundo o colegiado, o descumprimento da obrigação configura conduta grave do empregador. A 4ª turma do TST determinou que o término da relação de emprego entre uma associação e uma secretária se dê por rescisão indireta. O colegiado verificou que a empresa deixou de pagar horas extras à trabalhadora, o que representa descumprimento de obrigação…

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19
junho
2020
Clipping, Mídia,
Instituição de ensino indenizará professor de Direito após apoiar abaixo-assinado que pedia sua demissão

O valor da indenização foi majorado para R$ 50 mil. A 2ª turma do TST condenou uma instituição de ensino de Curitiba/PR ao pagamento de indenização no valor de R$ 50 mil a um professor de Direito Penal cuja reintegração, determinada por decisão judicial, foi exposta em fóruns de alunos na internet. A decisão reformou…

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19
junho
2020
Clipping, Mídia,
Câmara aprova a MPv 927/2020, sobre medidas trabalhistas durante o estado de calamida pública decorrente da COVID-19

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, dia 17/06/2020, o projeto de lei de conversão da Medida Provisória (MPv) nº 927/2020, que dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6/2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da COVID-19. Confira os…

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18
junho
2020
Clipping, Mídia,
INSS reduz espera por benefícios e quer ampliar força-tarefa

Aposentados e militares reservistas devem atuar no órgão até o fim de 2021 BRASÍLIAO INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) quer ampliar a força-tarefa criada para zerar a fila de pedidos de aposentadorias e benefícios como BPC (assistência a idosos e deficientes carentes) e auxílio-doença. Servidores aposentados e militares reservistas deverão atuar no órgão até…

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18
junho
2020
Clipping, Mídia,
TST forma maioria para invalidar TR na correção de dívida trabalhista

A aplicação da Taxa Referencial (TR) na correção de dívidas trabalhistas viola o direto à propriedade privada. Isso porque não atualiza com justiça os valores. Esse é o entendimento firmado nesta segunda-feira (15/6) pela maioria do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho para declarar inconstitucional o uso da TR na atualização de débitos trabalhistas, informou…

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18
junho
2020
Clipping, Mídia,
Câmara conclui aprovação de MP que muda regras trabalhistas durante a pandemia

Empresas poderão antecipar férias, feriados e adotar teletrabalho por acordo individual A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) que os pagamentos de acordos trabalhistas judiciais ou extrajudiciais serão suspensos pelo menos até 31 de dezembro para as empresas que tiveram suas atividades paralisadas total ou parcialmente pelo poder público durante a pandemia da covid-19….

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18
junho
2020
Clipping, Mídia,
Doméstica é condenada após pedir “acerto” para ser demitida e sacar FGTS e seguro-desemprego

Magistrado condenou trabalhadora por má-fé destacando que a prática merece “repreensão exemplar”. Uma empregada doméstica foi condenada por litigância de má-fé ao mentir durante o processo que ajuizou pedindo o pagamento de verbas rescisórias. Ficou provado que ela rompeu o contrato depois de insistir em fazer um “acerto” com a empregadora a fim de sacar…

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