29
junho
2020
Clipping, Mídia,
Gilmar suspende ações trabalhistas que discutem correção monetária

Por vislumbrar a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender o julgamento de todos os processos em curso na Justiça do Trabalho que discutam o índice de correção a incidir sobre débitos trabalhistas resultantes de condenação judicial— a Taxa Referencial…

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26
junho
2020
Clipping, Mídia,
TRT-4 restabelece interdição da JBS de Passo Fundo/RS

Com a decisão, o frigorífico permanece interditado até que comprove atendimento rigoroso e integral das medidas fixadas pela GRT. O TRT da 4ª região restabeleceu interdição da JBS Passo Fundo/RS em sessão realizada na segunda-feira, 22. A unidade foi interditada em 24 de abril pela GRT – Gerência Regional do Trabalho. Com a decisão, o…

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26
junho
2020
Clipping, Mídia,
MP 936 pode livrar empresas de autuações bilionárias sobre PLR

O Congresso ressuscitou na Medida Provisória (MP) 936 mecanismos que dificultam a tributação de programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A proposta estava originalmente na MP 905 – que criava também o Emprego Verde e Amarelo. O texto, porém, acabou perdendo a validade por falta de votação. Os parlamentares acrescentaram adendo à MP…

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25
junho
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping, Mídia,
Uninove demite 120 professores e tira convênio; sindicato entra com ação

De acordo com sindicato, profissionais receberam aviso da dispensa no dia 22 de junho, quando acessaram a plataforma da universidade para dar aula O Sindicato dos Professores de São Paulo (SinproSP) protocolou no Tribunal Regional do Trabalho, um dissídio coletivo solicitando a anulação, em caráter liminar, de demissões de professores na Universidade Nove de Julho (Uninove), que…

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25
junho
2020
Clipping, Mídia,
Aposentado que continua trabalhando deve contribuir com a Previdência

Decisão da 2ª turma do TRF da 3ª região considerou força do princípio da solidariedade. A 2ª turma do TRF da 3ª região decidiu, por unanimidade, que é exigível o recolhimento das contribuições previdenciárias para o aposentado que permanece em atividade ou a ela retorna após a inativação. Decisão considerou força do princípio da solidariedade….

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24
junho
2020
Clipping, Mídia,
15 cargos que tiveram maior aumento de vagas durante a pandemia

As áreas de saúde e comercial foram as que mais tiveram aumento no número de vagas durante a pandemia de coronavírus, segundo levantamento feito pela empresa de recrutamento online Catho. O ranking mapeou as profissões com maior aumento de procura de março a maio deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. No topo…

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24
junho
2020
Clipping, Mídia,
Scania negocia com sindicato alternativas para o excesso de mão de obra

Empresa alega necessidade de adequar quadro de pessoal ao novo nível de demanda do mercado; demissões feitas pela Nissan na segunda-feira deixam trabalhadores do setor em alerta Primeira montadora a retomar a produção no Estado de São Paulo, após várias semanas de paralisação total do setor por causa da pandemia do coronavírus, a Scania iniciou discussões com representantes dos trabalhadores com…

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24
junho
2020
Clipping, Mídia,
Juizados mudam regra para EPI e facilitam aposentadoria especial do INSS

Contestação de proteção poderá ocorrer só na Justiça Federal, que, na dúvida, será a favor do segurado SÃO PAULO O reconhecimento do direito à antecipação da aposentadoria para trabalhadores expostos a riscos deverá ficar mais fácil nos JEFs (Juizados Especiais Federais) após uma nova decisão da TNU (Turma Nacional de Uniformização). Ao concluir o julgamento…

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23
junho
2020
Clipping, Mídia,
Advogados trabalhistas pedem adiamento de audiências virtuais

OAB-SP obteve liminar do CNJ para adiar sessões Advogados têm solicitado à Justiça do Trabalho o adiamento de audiências de instrução on-line — fase em que são ouvidas as partes e testemunhas. Preferem esperar pelas sessões presenciais. O argumento é o de que não há segurança sobre o que ocorreria atrás das câmeras. Testemunhas, segundo…

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23
junho
2020
Clipping, Mídia,
Direito do trabalho mudará após pandemia, afirma desembargador

Segundo presidente do TRT-RJ, haverá mais “home office”, informalidade e a empresa não precisará pagar benefícios como vale-alimentação e vale-transporte O mercado de trabalho vai precisar se adaptar à “tragédia” da pandemia, segundo o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ), José Fonseca Martins Junior. Segundo ele, haverá uma nova modalidade de trabalho,…

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23
junho
2020
Clipping, Mídia,
Crise reforça necessidade de cooperação entre empregadores e empregados

Alberto Balazeiro, procurador do MPT, diz que é preciso contribuição mútua para uma redistribuição social “O negócio dos negócios são as pessoas. Cuide das pessoas que elas cuidarão dos seus negócios”, afirma Hugo Bethlem, diretor geral do Instituto Capitalismo Consciente. “Neste momento [de pandemia], as empresas têm que agir como famílias”, defende. “Quando chego em…

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