20
dezembro
2019
Clipping, Mídia,
Tribunais cancelam multas aplicadas por falso testemunho.

Julgadores têm levado em consideração orientações dadas pelo TST. Testemunhas de processos trabalhistas têm conseguido reverter em segunda instância e no Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenações ao pagamento de multa por supostamente mentirem nos julgamentos. Prevista na reforma trabalhista (Lei nº 13.467), em vigor desde novembro de 2017, a penalidade por litigância de má-fé…

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19
dezembro
2019
Clipping, Mídia,
CNIS passa a ter atualização em tempo real com dados do eSocial.

A forma de disponibilização dos dados do eSocial no CNIS, que era mensal, passa a ser em tempo real. Carteira de Trabalho é beneficiada com a medida. O CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais é um sistema de bases de dados nacional que abrange todos os trabalhadores brasileiros e que é utilizado pelo INSS…

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19
dezembro
2019
Clipping, Mídia,
Conta própria e intermitente devem manter relevância.

Para especialistas, novas formas de ocupação deixaram de ser uma consequência do desemprego Novas tendências de ocupação, como o trabalho por conta própria e o emprego formal intermitente ou com jornada reduzida devem se manter relevantes no próximo ano, mesmo com a melhora esperada da atividade, avaliam especialistas em mercado de trabalho. O número de…

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19
dezembro
2019
Clipping, Mídia,
Sindicatos perdem 1,5 milhão de filiados em 2018, mostra IBGE.

Sem a recuperação do emprego formal, a taxa de sindicalização do mercado de trabalho seguiu em retração e atingiu seu menor nível em sete anos. Em 2018, apenas 12,5% das pessoas ocupadas eram sindicalizadas, o menor nível desde 2012, ano de início da série histórica, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)…

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19
dezembro
2019
Clipping, Mídia,
Publicada Nota Técnica 17/2019, com alterações decorrentes da EC 103/2019.

Emenda Constitucional da Reforma da Previdência trouxe modificações no cálculo das Contribuições Previdenciárias que impactam o eSocial. A promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a chamada Reforma da Previdência, trouxe uma série de modificações nos cálculos das Contribuições Previdenciárias dos trabalhadores. Por força dessas mudanças, o eSocial será impactado,…

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17
dezembro
2019
Clipping, Mídia,
PEC que amplia licença-maternidade passa na CCJ da Câmara.

Parecer pela admissibilidade da PEC 158/19 foi aprovado nesta segunda-feira, 16. A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 16, parecer pela admissibilidade da PEC 158/19, que amplia para 180 dias a licença-maternidade para todas as trabalhadoras. A proposta também institui a licença-maternidade para deputadas e senadoras. Atualmente, a licença-maternidade prevista no artigo 7º,…

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16
dezembro
2019
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‘Vamos acabar não distinguindo mais segunda de domingo’, diz Maria Cristina Peduzzi.

Primeira mulher eleita para presidir o TST afirma que reforma trabalhista foi tímida e que CLT precisa de mais atualizações Primeira mulher eleita para presidir o TST (Tribunal Superior do Trabalho), a ministra Maria Cristina Peduzzi se diz honrada. O feito, segundo ela, é importante para “materializar a igualdade formal prevista na lei”. Escolhida na…

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16
dezembro
2019
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Governo acaba com multa extra de 10% do FGTS paga por empresas.

Extinção da contribuição social foi incluída pela comissão mista que discutiu a MP 889 O governo de Jair Bolsonaro acabou com a multa extra de 10% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) paga pelas empresas à União em demissões sem justa causa. Os desligamentos feitos a partir de 1º de janeiro de…

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13
dezembro
2019
Clipping, Mídia,
Presidente Bolsonaro sanciona nova Lei do FGTS.

Nova regra só valerá para quem tiver saldo de até R$ 998 na conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira (12), as novas regras para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), MP 889, agora convertida na Lei nº 13.932/2019. A…

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