29
junho
2020
Clipping, Mídia,
TRT-11 reconhece vínculo de emprego entre pastor e igreja evangélica do AM

Apesar de existir um contrato de trabalho voluntário entre uma igreja e um pastor, a 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) reconheceu o vínculo de emprego entre ambos. A igreja em questão é a Mundial do Poder de Deus em Manaus (AM). Por maioria de votos, o colegiado entendeu que as provas dos autos confirmam o preenchimento de todos os requisitos definidos na CLT: pessoalidade,…

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29
junho
2020
Clipping, Mídia,
Empresa pode reduzir salário em troca de home office? Advogados explicam

Sergio Rial, CEO do Santander, sugeriu uma “troca”: quem optar pelo trabalho remoto pode abdicar de parte do salário e benefícios O presidente do Santander, Sergio Rial, tocou em um ponto polêmico ao comentar sobre uma possível política de home office no banco: a abdicação voluntária de parte do salário ou de benefícios para quem…

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29
junho
2020
Clipping, Mídia,
Gilmar suspende ações trabalhistas que discutem correção monetária

Por vislumbrar a presença do fumus boni iuris e do periculum in mora, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender o julgamento de todos os processos em curso na Justiça do Trabalho que discutam o índice de correção a incidir sobre débitos trabalhistas resultantes de condenação judicial— a Taxa Referencial…

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26
junho
2020
Clipping, Mídia,
TRT-4 restabelece interdição da JBS de Passo Fundo/RS

Com a decisão, o frigorífico permanece interditado até que comprove atendimento rigoroso e integral das medidas fixadas pela GRT. O TRT da 4ª região restabeleceu interdição da JBS Passo Fundo/RS em sessão realizada na segunda-feira, 22. A unidade foi interditada em 24 de abril pela GRT – Gerência Regional do Trabalho. Com a decisão, o…

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26
junho
2020
Clipping, Mídia,
MP 936 pode livrar empresas de autuações bilionárias sobre PLR

O Congresso ressuscitou na Medida Provisória (MP) 936 mecanismos que dificultam a tributação de programas de Participação nos Lucros e Resultados (PLR). A proposta estava originalmente na MP 905 – que criava também o Emprego Verde e Amarelo. O texto, porém, acabou perdendo a validade por falta de votação. Os parlamentares acrescentaram adendo à MP…

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25
junho
2020
Artigos e Entrevistas, Clipping, Mídia,
Uninove demite 120 professores e tira convênio; sindicato entra com ação

De acordo com sindicato, profissionais receberam aviso da dispensa no dia 22 de junho, quando acessaram a plataforma da universidade para dar aula O Sindicato dos Professores de São Paulo (SinproSP) protocolou no Tribunal Regional do Trabalho, um dissídio coletivo solicitando a anulação, em caráter liminar, de demissões de professores na Universidade Nove de Julho (Uninove), que…

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25
junho
2020
Clipping, Mídia,
Aposentado que continua trabalhando deve contribuir com a Previdência

Decisão da 2ª turma do TRF da 3ª região considerou força do princípio da solidariedade. A 2ª turma do TRF da 3ª região decidiu, por unanimidade, que é exigível o recolhimento das contribuições previdenciárias para o aposentado que permanece em atividade ou a ela retorna após a inativação. Decisão considerou força do princípio da solidariedade….

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24
junho
2020
Clipping, Mídia,
15 cargos que tiveram maior aumento de vagas durante a pandemia

As áreas de saúde e comercial foram as que mais tiveram aumento no número de vagas durante a pandemia de coronavírus, segundo levantamento feito pela empresa de recrutamento online Catho. O ranking mapeou as profissões com maior aumento de procura de março a maio deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. No topo…

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24
junho
2020
Clipping, Mídia,
Scania negocia com sindicato alternativas para o excesso de mão de obra

Empresa alega necessidade de adequar quadro de pessoal ao novo nível de demanda do mercado; demissões feitas pela Nissan na segunda-feira deixam trabalhadores do setor em alerta Primeira montadora a retomar a produção no Estado de São Paulo, após várias semanas de paralisação total do setor por causa da pandemia do coronavírus, a Scania iniciou discussões com representantes dos trabalhadores com…

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24
junho
2020
Clipping, Mídia,
Juizados mudam regra para EPI e facilitam aposentadoria especial do INSS

Contestação de proteção poderá ocorrer só na Justiça Federal, que, na dúvida, será a favor do segurado SÃO PAULO O reconhecimento do direito à antecipação da aposentadoria para trabalhadores expostos a riscos deverá ficar mais fácil nos JEFs (Juizados Especiais Federais) após uma nova decisão da TNU (Turma Nacional de Uniformização). Ao concluir o julgamento…

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23
junho
2020
Clipping, Mídia,
Advogados trabalhistas pedem adiamento de audiências virtuais

OAB-SP obteve liminar do CNJ para adiar sessões Advogados têm solicitado à Justiça do Trabalho o adiamento de audiências de instrução on-line — fase em que são ouvidas as partes e testemunhas. Preferem esperar pelas sessões presenciais. O argumento é o de que não há segurança sobre o que ocorreria atrás das câmeras. Testemunhas, segundo…

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