08
janeiro
2020
Clipping, Mídia,
Prisão após 2ª instância vai antecipar gasto trabalhista.

Mudanças na lei podem dar margem à interpretação de que é possível liberar pagamentos quando empresas são condenadas nos TRTs Trabalhadores com decisões favoráveis na Justiça do Trabalho poderão ser beneficiados por dois projetos em tramitação no Congresso Nacional que tratam da prisão em 2ª instância. Para especialistas, o tema vai além da esfera criminal…

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08
janeiro
2020
Clipping, Mídia,
Contrato Verde Amarelo é contestado no STF.

Há pelo menos quatro Adins em andamento na Corte Entidades questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) o Contrato Verde e Amarelo e o trabalho aos domingos, instituídos pela Medida Provisória (MP) nº 905, de 2019, que traz inúmeras mudanças na legislação trabalhista. Há pelo menos quatro ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) em andamento na Corte….

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08
janeiro
2020
Clipping, Mídia,
FGTS deve ter impacto maior que o previsto no PIB, calcula ministério.

Para secretário, efeitos positivos sobre emprego e consumo justificam otimismo A liberação dos recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) mudou completamente a dinâmica da economia em 2019 e tem grande chance de gerar um impacto superior ao 0,35 ponto porcentual de crescimento em 12 meses originalmente estimados, avaliou ao Valor o…

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06
janeiro
2020
Clipping, Mídia,
Número de novas ações trabalhistas cai 32% dois anos após reforma.

Segundo dados do TST, o total de processos trabalhistas em andamento recuou de 2,2 milhões em 2017 para 1,5 milhão em 2019. Dois anos após promulgação da reforma trabalhista – as mudanças aprovadas na gestão do então presidente Michel Temer passaram a valer em novembro de 2017 –, o número de novos processos abertos na…

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06
janeiro
2020
Clipping, Mídia,
Trabalhador de cruzeiro no Brasil poderá ser regido por lei de outro país.

Congresso ratificou convenção da OIT que, segundo especialistas, resolve impasse jurídico; há quem conteste nova regra Com a ratificação da convenção 186 da OIT (Organização Internacional do Trabalho) pelo governo, brasileiros que trabalham em cruzeiros ou em embarcações comerciais na costa do Brasil poderão ficar regidos pelas leis da bandeira do navio (nacionalidade da embarcação), e não pela CLT (Consolidação das…

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06
janeiro
2020
Clipping, Mídia,
Racismo gera diferença salarial de 31% entre negros e brancos, diz pesquisa

Preconceito racial explicaria desigualdade persistente entre trabalhadores com ensino superior. A diferença salarial entre brancos e negros, de 45%, de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) de 2019, não pode ser atribuída apenas à falta de oportunidade de formação para pessoas negras. Segundo cálculo do Instituto Locomotiva, a diferença salarial ainda é…

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06
janeiro
2020
Clipping, Mídia,
Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2020 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2020.

Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, bem como eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399) poderão ser enviados. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2020 será liberada apenas após a publicação da portaria. A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência JANEIRO/2020 está…

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20
dezembro
2019
Clipping, Mídia,
MPT alerta para riscos nas mudanças propostas para o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

Nota técnica sugere aprimoramentos ao texto original da proposta do Governo para a Norma Regulamentadora nº 7, que traz diretrizes para o PCMSO Para contribuir com o processo de modernização das normas regulamentadoras, o Ministério Público do Trabalho emitiu a segunda nota técnica da semana. Desta vez, com sugestões de aprimoramento do texto original da…

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20
dezembro
2019
Clipping, Mídia,
Governo registra 99,2 mil novos empregos em novembro, 8º mês consecutivo de criação de vagas.

Número é a diferença entre 1.291.837 admissões e 1.192.605 demissões. Dados constam do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério da Economia. O Ministério da Economia informou nesta quinta-feira (19) que foram criadas em novembro 99.232 vagas de emprego formal no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)….

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