04
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
CNI contesta súmula do TST sobre dispensa discriminatória de empregado.

Súmula trata sobre a demissão de empregado portador do HIV ou outras doenças suscitem estigma ou preconceito A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com arguição de descumprimento de preceito fundamental em virtude de “decisões judiciais proferidas no âmbito da Justiça do Trabalho, as quais, a pretexto de aplicar o…

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03
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
CNTI ajuíza ação no STF contra limite etário para aposentadoria especial.

Com a reforma da Previdência, houve alteração no cálculo para a apuração do valor da prestação da aposentadoria A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (31/1), ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo da Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência) que ‘‘violou preceitos fundamentais’’ ao criar…

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03
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
TRT-PR cria banco de dados de laudos periciais passíveis de aproveitamento em outros processos.

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná disponibiliza um link de acesso, na área de trabalho dos servidores da área judiciária do 1º grau, a um banco de dados de laudos periciais, originários do PJe, passíveis de aproveitamento em outros processos. O objetivo da ferramenta, intitulada de Sistema Laudos Periciais, é propiciar agilidade nos procedimentos…

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03
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
Senado quer ampliar aposentadoria especial a profissões de risco.

Lobby por regras mais brancas na Previdência pode beneficiar de vigilantes a comissários e pilotos de avião Sob pressão de categorias, o Senado articula retomar a discussão e votar no início dos trabalhos legislativos o projeto de lei que cria regras especiais de aposentadoria para algumas profissões, como vigilantes. A proposta é vista com ressalvas…

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03
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
Trabalho por conta própria é o que mais cresce em sete anos.

Empreendedorismo de necessidade e novas formas de trabalho levam a crescimento no número de trabalhadores com ou sem CNPJ A redução no número de trabalhadores desocupados no Brasil em 2019 ocorreu principalmente pelo avanço de uma categoria que vem crescendo nos últimos anos e que, segundo especialistas, pode indicar uma mudança no mercado de trabalho:…

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31
janeiro
2020
Clipping, Mídia,
Projeto incentiva formação técnico-profissional de aprendizes no campo.

O Projeto de Lei 6267/19 incentiva a formação técnico-profissional de jovens aprendizes no campo, permitindo que eles sejam matriculados nas Escolas Famílias Agrícolas (EFA). O texto autoriza tais escolas a funcionarem como alternativa aos serviços sociais autônomos. A proposta, do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e tramita na…

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31
janeiro
2020
Clipping, Mídia,
Confira os documentos para o INSS destravar a aposentadoria.

500 mil segurados precisam cumprir exigências para ter o pedido concluído, segundo o instituto O INSS afirma que aguarda cerca de 500 mil segurados entregarem documentos para destravar a análise dos seus pedidos. De acordo com advogados consultados pelo Agora, entre as exigências principais do instituto estão a apresentação da carteira de trabalho e do…

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30
janeiro
2020
Clipping, Mídia,
Projeto isenta empregador doméstico e microempresário de depósito recursal trabalhista.

O Projeto de Lei 5931/19 isenta empregadores domésticos, microempreendedores individuais e microempresas do pagamento do depósito recursal. Previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o depósito recursal é exigido do empregador que deseja recorrer de decisão proferida pela Justiça do Trabalho. Para o autor da proposta, deputado Nereu Crispim (PSL-RS), condicionar o acesso a…

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30
janeiro
2020
Clipping, Mídia,
Hiring bonus compõe base de cálculo de contribuições previdenciárias.

A 2ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) decidiu, nesta terça-feira (28/1), negar provimento a Recurso Especial do Contribuinte referente a bônus de contratação, também conhecido como hiring bonus. Trata-se do valor pago por empresas para atrair aos seus quadros profissionais valorizados pelo mercado. O relator do caso, conselheiro Maurício Nogueira Righetti, votou pelo…

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