06
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
STJ: Vista adia decisão sobre penhora de salário por dívida de honorários advocatícios.

Caso está na Corte Especial e há votos divergentes. A Corte Especial do STJ debateu, na tarde desta quarta-feira, 5, a possibilidade de penhora de salário para pagamento de honorários advocatícios, com base no §2º do art. 833 do CPC/15. Com entendimentos diferentes entre a relatora Nancy e o ministro Salomão, o julgamento foi adiado por pedido de…

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06
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
Marinho: Verde Amarelo deve melhorar condições para geração de emprego.

Secretário especial de Previdência e Trabalho participou de audiência pública na comissão da MP 905/2019 Editada em novembro de 2019, a Medida Provisória 905/2019, do Programa Verde Amarelo, tem como objetivo de melhorar as condições para geração de emprego e renda no País. Em audiência pública nesta quarta-feira (5), o secretário especial de Previdência e…

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06
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
MP da Carteira de Trabalho Verde-Amarela recebe mais críticas do que elogios no primeiro debate.

Deputados da oposição criticam a precarização do contrato de trabalho, mas apoiadores da proposta ressaltam importância de gerar empregos, simplificando a legislação A medida provisória que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) recebeu mais críticas do que elogios de deputados e senadores nesta quarta-feira (05), durante a primeira audiência pública da…

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05
fevereiro
2020
Clipping, Destaque, Mídia,
Coronavírus força home office geral. O que diz a lei trabalhista?

No Brasil, a lei trabalhista responsabiliza o empregador que enviar o funcionário para local atingido por uma epidemia, segundo advogada. São Paulo – Em razão do surto de coronavírus, o home office se transformou na única opção para muitos profissionais chineses continuarem produtivos. O vírus que já infectou 20 mil pessoas e matou 426 pessoas…

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05
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
Primeira votação de MP do Emprego Verde e Amarelo ficará para depois do Carnaval.

Após comissão, medida ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado; governo deve reencaminhar propostas como projeto de lei. A primeira votação da medida provisória que institui o programa Verde e Amarelo, de estímulo ao emprego para jovens, ficará somente para depois do Carnaval, o que coloca em risco a chance de aprovação…

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05
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
Dupla jornada de estudo e trabalho ganha força entre jovens brasileiros.

Estagnação das vagas nas faculdades públicas e mercado de trabalho ultracompetitivo explicam movimento, dizem especialistas Cresce no Brasil o número de jovens em idade universitária que estudam e trabalham ao mesmo tempo, particularmente entre aqueles que frequentam instituições de ensino privado. Para especialistas, a estagnação no número de vagas nas instituições superiores públicas e um…

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05
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
Seguro-desemprego passa a ser de R$ 1.045 a partir de 11 de fevereiro.

O aumento do salário mínimo em fevereiro mudou o piso do seguro-desemprego, que passa a ser de R$ 1.045 para parcelas programadas para serem pagas a partir de 11 de fevereiro, segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Para parcelas que estavam programadas para caírem na conta até 10 de fevereiro, o valor será…

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04
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
MPT defende manutenção das pausas para descanso e recuperação psicofisiológica.

Nota técnica traz sugestões à Norma Regulamentadora nº 17, que trata da adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos empregados. O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu nota técnica nesta segunda-feira (3) em que sugere melhorias à proposta de revisão da Norma Regulamentadora nº 17 (NR 17), que trata da ergonomia no local…

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04
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
CNJ libera troca de depósito por seguro garantia.

Decisão liminar foi dada em pedido apresentado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar para suspender a validade de uma previsão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que dificulta o uso de seguro garantia ou fiança nos processos judiciais. A…

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