05
março
2020
Clipping, Mídia,
Estabilidade à demissionária que descobriu gravidez após saída causa controvérsia.

A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, em caso de dúvida quanto ao início da gravidez, a garantia constitucional à estabilidade provisória deve ser privilegiada. O caso concreto — divulgado nesta terça-feira (3/3) pela ConJur — diz respeito a uma funcionária que se demitiu após ter pedido de transferência negado. A solicitação…

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03
março
2020
Clipping, Mídia,
STJ vai definir prorrogação de plano para trabalhador em tratamento.

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir, sob o rito dos recursos repetitivos, sobre a possibilidade de prorrogação de plano de saúde para trabalhador que exige tratamento constante. A questão envolve o parágrafo 1º do artigo 30 da Lei 9.656/1998, que assegura ao trabalhador — nos casos de rescisão do contrato de trabalho sem…

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03
março
2020
Clipping, Mídia,
TJ-SP admite penhora de parte de salário de devedor.

Desembargadores têm aceitado pedidos, com base em julgamento da Corte Especial do STJ O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) começou a admitir a penhora de parte de salário, quando a medida não comprometer a subsistência do devedor e de sua família. Apesar de o Código de Processo Civil (CPC) de 2015 vedar expressamente…

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03
março
2020
Clipping, Mídia,
Grandes companhias intensificam prevenção ao coronavírus no Brasil.

Cartilha de prevenção, trabalho remoto e restrição de viagens estão entre as medidas. Grandes companhias e multinacionais com subsidiárias no Brasil acentuaram ações preventivas para evitar a contaminação do coronavírus no ambiente corporativo depois dos dois casos confirmados no país. A postura inclui atualizações sobre o vírus divulgadas em emails e grupos de WhatsApp, cartilhas…

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02
março
2020
Clipping, Mídia,
Coronavírus afeta produção de celulares e LG dá férias coletivas na fábrica em Taubaté.

Parte dos funcionários do setor de celulares ficará afastado do trabalho por 10 dias, segundo Sindicato dos Metalúrgicos. Surto da doença impactou importações e causou desabastecimento de peças. O avanço dos casos de coronavírus causa reflexos econômicos e afeta empresas na região. A partir desta segunda-feira (2), cerca de 200 funcionários da fábrica da LG…

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02
março
2020
Clipping, Mídia,
TST terá que rever julgamento sobre IPCA-E nos débitos trabalhistas.

A discussão sobre o índice de correção a ser aplicado aos débitos trabalhistas ganhou mais um capítulo. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, entendeu que a Justiça do Trabalho não pode adotar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e determinou que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) volte…

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28
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
Veja 7 armadilhas que afetam a concessão da aposentadoria do INSS.

Falhas no pedido do benefício provocam atraso e prejuízo a segurados O trabalhador que se prepara para solicitar a aposentadoria tem que ficar atento para não errar no pedido. Uma informação incorreta ou ausente pode reduzir o benefício e até impedi-lo. O escritório Ingrácio Advocacia separou sete armadilhas que dificultam a concessão da aposentadoria, baseadas…

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28
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
Nova regra para emprego Verde e Amarelo pode permitir recontratação.

Relator cria possibilidade para quem tiver sido demitido sem justa causa e em até 180 dias após 1ª contratação por meio do novo programa Uma nova regra prevista para o programa de emprego Verde e Amarelo permite que funcionários possam ser contratados duas vezes nessa modalidade, desde que o primeiro vínculo empregatício tenha durado menos…

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27
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
Novas alíquotas da Previdência entram em vigor em março.

Percentuais progressivos valerão para contribuintes empregados, inclusive para os domésticos, e para trabalhadores avulsos; não haverá mudança para prestadores Com a Nova Previdência, entram em vigor, no mês que vem, as alíquotas progressivas que estabelecem que quem ganha mais pagará mais e vice-versa. No Regime Geral de Previdência Social (RGPS), as novas alíquotas valerão para…

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