12
março
2020
Clipping, Mídia,
TRT reconhece vínculo de emprego entre entregador e aplicativo em SP.

Relator entendeu que há vínculo trabalhista por subordinação entre o entregador e a Rappi. Cabe recurso. A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª região (TRT-2) reconheceu que existe vínculo empregatício entre um entregador e o aplicativo Rappi. Cabe recurso. O desembargador relator, Francisco Ferreira Jorge Neto, entendeu que há “pessoalidade, onerosidade, não-eventualidade…

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12
março
2020
Clipping, Mídia,
Empresas que compartilham prédios comerciais começam a recomendar home office.

Ações vão desde a proibição de viagens internacionais até a triagem prévia de visitantes A disseminação do coronavírus no Brasil tem provocado reações preventivas adicionais nas empresas que compartilham condomínios comerciais. Além da restrição aos voos internacionais e das instruções para higienização das mãos com álcool em gel, algumas empresas passaram a recomendar home office…

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12
março
2020
Clipping, Mídia,
Epidemia tem efeitos distintos nas indústrias.

Alguns setores, como eletroeletrônico e gráfico, já enfrentam falta de insumos Os efeitos da epidemia do Covid-19 sobre as linhas de produção de diversos setores da indústria não são iguais. No segmento de eletroeletrônicos, por exemplo, o desabastecimento é observado principalmente nos insumos para fabricação de celulares e computadores. No dia 2 de março, cerca…

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11
março
2020
Clipping, Mídia,
Seguro garantia no processo trabalhista pode “devolver” R$ 30 bilhões a empresas.

Uma decisão do TST de 17 de fevereiro autorizou a substituição do depósito recursal por seguro garantia. O caso chama a atenção porque a possibilidade dessa substituição só foi introduzida pela reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), mas a ação é anterior à alteração legislativa. Caso a decisão seja aplicada a outros casos, estima-se que R$ 30…

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10
março
2020
Clipping, Mídia,
Coronavírus expõe fragilidade de lei trabalhista dos EUA.

A pandemia do coronavírus ressuscitou um debate político nos Estados Unidos sobre o direito dos trabalhadores em se afastar do emprego para tratar da sua saúde ou cuidar de seus familiares doentes. Uma das medidas que autoridades têm adotado para combater o vírus é determinar quarentena para os infectados ou casos suspeitos, ou ainda paralisar…

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10
março
2020
Clipping, Mídia,
OIT recomenda que governo assegure direito à negociação coletiva.

O governo brasileiro deve adotar medidas para garantir o direito de organização e de negociação coletiva, que fazem parte das convenções ratificadas pelo Brasil. A conclusão consta do relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a aplicação de normas internacionais do trabalho. A aplicação das normas vem sendo discutidas pela OIT desde 2017, durante…

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09
março
2020
Clipping, Mídia,
Mulheres relatam pressão no trabalho após gravidez.

Casos vão de mudança de função, pressão para que peçam demissão a ordem para que carreguem peso Alice Menda, 31, ganhou uma rosa no Dia da Mulher. Uma semana depois, uma carta de demissão. Sem justa causa, afirma. “Aquele dia especial em que tantas empresas presenteiam suas funcionárias com flores e ressaltam, em discursos na…

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09
março
2020
Clipping, Mídia,
Licença estendida falha em manter mães no mercado de trabalho.

Apenas 40% das que têm direito aproveitam benefício extra na maternidade O casal Melissa, 39, e William Pereira, 37, enfrenta situações opostas no mercado de trabalho desde que descobriu, no início do ano passado, que teria sua segunda filha. Alice nasceu em setembro, e William está, agora, no início do terceiro mês de uma licença…

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06
março
2020
Clipping, Mídia,
Substituição do CAGED: portaria regulamenta uso de certificado digital para não obrigados ao eSocial.

Certificado Digital será exigido para transmissão de informações ao Sistema CAGED em declarantes com número mínimo de 10 empregados. Uso do Sistema CAGED permanece apenas para os ainda não obrigados ao eSocial (grupos 4, 5 e 6), além de ser usado para a prestação de informações fora do prazo até a competência dezembro/2019. Portaria da…

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