03
abril
2020
Clipping, Mídia,
O estado pode ter que arcar com verbas rescisórias na crise do coronavírus?

Para advogados ouvidos pelo JOTA, chance existe, mas é remota porque paralisação objetiva saúde pública O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) segue resistente à ideia de isolamento horizontal para evitar a disseminação do coronavírus. No dia 27 de março, chamou a atenção uma fala dele ao questionar as iniciativas de governadores com relação à quarentena….

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03
abril
2020
Clipping, Mídia,
Anamatra critica acordo individual previsto em MP de redução de trabalho e salário

Entidade diz que previsão viola autonomia negocial coletiva e lembra que Constituição não permite redução salarial A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou, nesta quinta-feira (2/4), nota pública em que manifesta preocupação com a medida provisória 936 do governo federal. A MP a suspende o pagamento de parte dos tributos federais…

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03
abril
2020
Clipping, Mídia,
Corte salarial de até 25% por acordo não será compensado

Dispositivo faz parte da MP que criou o programa emergencial de emprego e renda A Medida Provisória 936, que criou o programa emergencial de emprego e renda, prevê que trabalhadores não terão acesso à compensação parcial do governo em caso de acordos coletivos para redução de jornada de trabalho e salário abaixo de 25%. Nos…

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03
abril
2020
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Montadoras seguem paradas e sem garantia de retorno breve

Montadoras seguem paradas e sem garantia de retorno breve Todas as fabricantes de automóveis, caminhões e motos estão oficialmente paradas no Brasil. O avanço da pandemia causada pelo novo coronavírus, causador da covid-19, adiantou os planos das empresas, que só iriam paralisar as linhas de montagem a partir desta semana. E, ao que tudo indica,…

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03
abril
2020
Clipping, Mídia,
Trabalhador com contrato suspenso deverá pagar mais ao INSS e com boleto

Especialistas dizem que mudanças tendem a prejudicar o segurado Os trabalhadores que tiverem redução salarial ou contratos suspensos durante a pandemia do coronavírus passam a ter uma regra de contribuição previdenciária diferente da aplicada normalmente. As mudanças tendem a prejudicar o segurado, dizem especialistas. No caso de suspensão do contrato, o funcionário receberá uma ajuda…

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02
abril
2020
Clipping, Mídia,
Tenho carteira assinada: como o ‘Programa Emergencial’ do governo pode me afetar?

Sem o programa, governo calcula que 12 milhões de trabalhadores podem ser demitidos; com as medidas, 8,5 milhões de postos devem ser preservados O governo estima que 24,5 milhões dos 33,6 milhões de trabalhadores com carteira assinada serão incluídos no Programa Emergencial de Manutenção de Emprego. Eles terão jornada e salário reduzidos, ou contratos suspensos,…

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02
abril
2020
Clipping, Mídia,
Governo adia tributos e tenta proteger empregos

Pressionada a agir, equipe econômica lança mais um pacto de medidas Cobrada pela demora em efetivar suas medidas, a equipe econômica anunciou ontem um novo pacote de ações para dar mais fôlego de caixa às empresas e também tentar garantir os empregos dos trabalhadores nesse período de crise gerada pelo coronavírus. A Receita Federal vai…

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02
abril
2020
Clipping, Mídia,
Sindicatos incluem termo de quitação de obrigações trabalhistas em acordos

Medida prevista pela reforma não é aceita nas poucas decisões da Justiça do Trabalho Sindicatos passaram a prever nas convenções coletivas o chamado termo de quitação anual de obrigações trabalhistas. O instrumento foi criado pela reforma (Lei nº 13.467, de 2017) para proteger as empresas de processos. Porém, a Justiça do Trabalho, nas poucas decisões…

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01
abril
2020
Clipping, Mídia,
Sindicato de hotéis assina acordo que permite suspender salário por 4 meses

Mesmo com a retirada pelo governo da proposta de suspender salários por quatro meses na crise do coronavírus, algumas categorias podem ficar sem receber. O UOL apurou que associações empresariais se movimentaram para assinar com sindicatos de trabalhadores acordos que permitissem isso. A CNTUr (Confederação Nacional do Turismo), por exemplo, distribuiu um documento para que…

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