07
julho
2020
Clipping, Mídia,
Governo avança na revisão de duas normas regulamentadoras

Há também elaboração de ferramentas online para análise de riscos no ambiente de trabalho em empresas de menor porte O governo está próximo de finalizar mais duas revisões de Normas Regulamentadoras (NR) e trabalha na elaboração de ferramentas online para análise de riscos no ambiente de trabalho em empresas de menor porte, no âmbito da…

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07
julho
2020
Clipping, Mídia,
Funcionário bipolar em razão de acidente de trabalho será reintegrado e indenizado por multinacional

Juíza concluiu que houve excesso de punição pela empregadora. A juíza do Trabalho Siumara Junqueira de Oliveira, de São José dos Campos/SP, julgou procedente os pedidos de trabalhador para reverter justa causa e reintegrá-lo na empresa multinacional General Motors. O empregado possuía estabilidade de emprego decorrente de acordo coletivo de trabalho e garantias trabalhistas por…

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06
julho
2020
Clipping, Mídia,
Gasto para manter emprego é metade do previsto

Governo tem margem para estender o benefício sem precisar de novos créditos extraordinários, aponta estudo da IFI Um estudo da Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que a despesa com o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) neste ano, com as regras e os prazos originais do programa, ficará em R$ 26,1…

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06
julho
2020
Clipping, Mídia,
Para cada emprego formal fechado, dois informais ficaram sem trabalho

Mais expostos às crises, os profissionais sem registro estão em funções que dependem da renda dos demais trabalhadores e ficam sem opção quando há queda na economia; levantamento considera o trimestre encerrado em fevereiro e os três meses até maio O vendedor de panos de prato André Nunes, de 30 anos, agora pede trocados para…

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03
julho
2020
Clipping, Mídia,
Decreto autoriza prorrogar antecipações do auxílio-doença até outubro

Medida ampara os segurados que não podem receber o benefício pela não realização da perícia presencial, já que os postos de atendimento estão fechados BRASÍLIA – O governo federal autorizou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a prorrogar o período de antecipações do auxílio-doença até 31 de outubro de 2020. A autorização foi dada por meio…

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03
julho
2020
Clipping, Mídia,
Pedido de demissão forçado para isentar empresa de pagar verbas rescisórias é anulado

O trabalhador afirmou que todos os outros empregados assinaram também o documento com o pedido de demissão, que incluía a frase: “por livre e espontânea vontade”. Mas, no documento dele, o trabalhador escreveu o termo: “força maior”. A juíza Christianne de Oliveira Lansky, titular da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, anulou o pedido…

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03
julho
2020
Clipping, Mídia,
Em estudo por Paulo Guedes, Carteira Verde Amarela simplifica a contratação

Programa em estudo permite o registro por hora trabalhada para vários empregadores, sem a cobrança de encargos trabalhistas BRASÍLIA – A nova Carteira Verde Amarela digital em estudo pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, vai permitir o registro por hora trabalhada de serviços prestados pelo trabalhador para vários empregadores. Não haverá cobrança de encargos trabalhistas, do Fundo de Garantia do…

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03
julho
2020
Clipping, Mídia,
Decisões de Gilmar podem represar até R$ 1 bi por mês em pagamentos de ações trabalhistas

Liminares sobre índice de correção confundem meio jurídico e dão nó na Justiça do Trabalho BRASÍLIADecisões do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), têm o potencial para represar, por mês, o pagamento de até R$ 1 bilhão em causas ganhas por trabalhadores. As liminares tratam de correção monetária. As medidas foram dadas em…

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02
julho
2020
Clipping, Mídia,
Anamatra pede para STF derrubar suspensão de processos sobre índice de correção

Entidade pede que a liminar seja suspensa ou seus efeitos sejam restringidos para diminuir o impacto na Justiça do Trabalho A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) entrou com um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para a Corte derrubar a liminar do ministro Gilmar Mendes que suspendeu no sábado a tramitação…

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