26
março
2020
Clipping, Mídia,
MP para frear corte deve levar em conta porte da empresa

Ideia é que pequenas e microempresas terão uma ajuda maior em casos de suspensão do contrato de trabalho A nova medida provisória que o governo pretende editar com ações para minimizar os impactos da crise do coronavírus sobre a economia e, consequentemente, evitar demissões em massa deve prever uma compensação do governo diferenciada, conforme o…

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26
março
2020
Clipping, Mídia,
TRT-18 afasta suspensão de CNH por débito trabalhista

Para 1ª turma, suspensão obsta atos de cidadania e é desproporcional. Executados por débito trabalhista conseguem afastar suspensão de CNH. A 1ª turma do TRT da 18ª região concluiu que o ato, além de adentrar em seara estranha à execução trabalhista, impede ao executado, habilitado de acordo com as normas do CTB, de exercer o…

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26
março
2020
Clipping, Mídia,
“Me senti um lixo por demitir”: microempresários contam dramas da crise

Em meio à crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus, os pequenos empresários são alguns dos primeiros a sentir o impacto da menor demanda e circulação de pessoas. Principalmente os de serviços, como restaurantes, que já registram quedas vertiginosas nas vendas e estão se adaptando para tentar minimizar os prejuízos. Mesmo assim, demissões já começam…

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25
março
2020
Clipping, Mídia,
Empresários defendem ação do governo para ajudar com o pagamento dos salários

Em teleconferência, líderes do varejo deixaram claro que angústia é quitar folha salarial que vence no início de abril SÃO PAULO – Líderes do setor empresarial querem que o governo adote alguma medida que ajude as companhias a continuarem pagando seus funcionários enquanto estão com seus negócios parados por conta das medidas adotadas para conter o avanço do novo…

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25
março
2020
Clipping, Mídia,
Coronavírus: Recuperanda consegue redução no pagamento de créditos trabalhistas

Juiz de SP considerou que medidas de prevenção acabam atingindo duramente a empresa. O juiz de Direito Antenor da Silva Cápua, da 1ª vara Cível de Itaquaquecetuba/SP, autorizou a redução do pagamento de créditos trabalhistas devidos por empresa em recuperação judicial. A recuperanda (empresa de distribuição) solicitou, devido a pandemia da covid-19, a suspensão do…

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25
março
2020
Clipping, Mídia,
MP sobre trabalho retroage para antes da pandemia do coronavírus

A Medida Provisória 927, que altera os contratos de trabalho por causa da pandemia do novo coronavírus, prevê a retroação das medidas anunciadas, o que é inconstitucional. O artigo 36 considera “convalidadas as medidas trabalhistas adotadas por empregadores que não contrariem o disposto nesta Medida Provisória, tomadas no período dos 30 dia anteriores à data…

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25
março
2020
Clipping, Mídia,
Quarentena começa, e bares e restaurantes já demitem

Setor espera socorro do governo federal; alguns estabelecimentos fazem acordos para reduzir salários No primeiro dia de quarentena obrigatória no estado de São Paulo, donos de bares e restaurantes ainda viviam a expectativa de que governo federal apresente alguma medida de socorro que possa evitar ou reduzir as chances de fechamentos e demissões. Há relatos…

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25
março
2020
Clipping, Mídia,
TST recomendará a tribunais uso de mediação e conciliação

Objetivo é incentivar o uso dos mecanismos durante pandemia, para evitar judicialização O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, prepara uma recomendação para que tribunais trabalhistas realizem mediações e conciliações entre empresas e sindicatos neste momento de pandemia. A ideia central é que, ao invés de ingressarem…

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24
março
2020
Clipping, Mídia,
É possível reduzir a jornada e os salários dos servidores públicos?

JOTA ouviu economistas e constitucionalistas para saber se medida seria viável do ponto de vista legal A redução temporária das jornadas e salários de servidores públicos é uma alternativa para aumentar o poder de manobra da gestão pública em meio à crise do coronavírus? Mais: a opção é válida e viável no ordenamento jurídico brasileiro?…

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24
março
2020
Clipping, Mídia,
Analistas elogiam flexibilidade para evitar corte mais profundo.

Sindicatos, por sua vez, afirmam que regras enfraquecem os trabalhadores De um lado, os sindicatos dizem que a medida provisória 927, ao afrouxar regras, enfraquece os trabalhadores. De outro, advogados dizem que o momento exige rapidez nas decisões e flexibilidade para evitar cortes mais profundos. A medida publicada em edição extra do Diário Oficial da…

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