06
janeiro
2020
Clipping, Mídia,
Suspenso o envio de eventos de remuneração S-1200 da competência JANEIRO/2020 até publicação da portaria com tabelas de alíquotas do INSS e salário-família para 2020.

Eventos de Remuneração (S-1200) referentes a competências anteriores, bem como eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399) poderão ser enviados. Folha do módulo Doméstico de janeiro/2020 será liberada apenas após a publicação da portaria. A recepção dos eventos S-1200 (Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social) da competência JANEIRO/2020 está…

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20
dezembro
2019
Clipping, Mídia,
MPT alerta para riscos nas mudanças propostas para o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional.

Nota técnica sugere aprimoramentos ao texto original da proposta do Governo para a Norma Regulamentadora nº 7, que traz diretrizes para o PCMSO Para contribuir com o processo de modernização das normas regulamentadoras, o Ministério Público do Trabalho emitiu a segunda nota técnica da semana. Desta vez, com sugestões de aprimoramento do texto original da…

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20
dezembro
2019
Clipping, Mídia,
Governo registra 99,2 mil novos empregos em novembro, 8º mês consecutivo de criação de vagas.

Número é a diferença entre 1.291.837 admissões e 1.192.605 demissões. Dados constam do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado pelo Ministério da Economia. O Ministério da Economia informou nesta quinta-feira (19) que foram criadas em novembro 99.232 vagas de emprego formal no país, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged)….

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20
dezembro
2019
Clipping, Mídia,
Tribunais cancelam multas aplicadas por falso testemunho.

Julgadores têm levado em consideração orientações dadas pelo TST. Testemunhas de processos trabalhistas têm conseguido reverter em segunda instância e no Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenações ao pagamento de multa por supostamente mentirem nos julgamentos. Prevista na reforma trabalhista (Lei nº 13.467), em vigor desde novembro de 2017, a penalidade por litigância de má-fé…

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19
dezembro
2019
Clipping, Mídia,
CNIS passa a ter atualização em tempo real com dados do eSocial.

A forma de disponibilização dos dados do eSocial no CNIS, que era mensal, passa a ser em tempo real. Carteira de Trabalho é beneficiada com a medida. O CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais é um sistema de bases de dados nacional que abrange todos os trabalhadores brasileiros e que é utilizado pelo INSS…

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19
dezembro
2019
Clipping, Mídia,
Conta própria e intermitente devem manter relevância.

Para especialistas, novas formas de ocupação deixaram de ser uma consequência do desemprego Novas tendências de ocupação, como o trabalho por conta própria e o emprego formal intermitente ou com jornada reduzida devem se manter relevantes no próximo ano, mesmo com a melhora esperada da atividade, avaliam especialistas em mercado de trabalho. O número de…

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19
dezembro
2019
Clipping, Mídia,
Sindicatos perdem 1,5 milhão de filiados em 2018, mostra IBGE.

Sem a recuperação do emprego formal, a taxa de sindicalização do mercado de trabalho seguiu em retração e atingiu seu menor nível em sete anos. Em 2018, apenas 12,5% das pessoas ocupadas eram sindicalizadas, o menor nível desde 2012, ano de início da série histórica, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad)…

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19
dezembro
2019
Clipping, Mídia,
Publicada Nota Técnica 17/2019, com alterações decorrentes da EC 103/2019.

Emenda Constitucional da Reforma da Previdência trouxe modificações no cálculo das Contribuições Previdenciárias que impactam o eSocial. A promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a chamada Reforma da Previdência, trouxe uma série de modificações nos cálculos das Contribuições Previdenciárias dos trabalhadores. Por força dessas mudanças, o eSocial será impactado,…

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17
dezembro
2019
Clipping, Mídia,
PEC que amplia licença-maternidade passa na CCJ da Câmara.

Parecer pela admissibilidade da PEC 158/19 foi aprovado nesta segunda-feira, 16. A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira, 16, parecer pela admissibilidade da PEC 158/19, que amplia para 180 dias a licença-maternidade para todas as trabalhadoras. A proposta também institui a licença-maternidade para deputadas e senadoras. Atualmente, a licença-maternidade prevista no artigo 7º,…

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