05
maio
2020
Clipping, Mídia,
Juiz do Rio de Janeiro não reconhece vínculo trabalhista entre site e colunista

O respeito aos princípios e às diretrizes empresariais não configura traço de subordinação jurídica, mas instrumento de preservação da identidade da marca com o seu público. Com base nesse entendimento, o juiz Marcelo Ribeiro Silva, da 2ª Vara do Trabalho de Niterói (RJ), não reconheceu vínculo trabalhista entre um colunista e a ESPN. Segundo os…

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05
maio
2020
Clipping, Mídia,
Relator da MP que prevê redução de salários quer retomar acordos coletivos

Deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) busca instituir a regra nas negociações futuras para preservar os cinco milhões de acordos já acertados Relator da medida provisória (MP) que permite a redução da jornada de trabalho e salário em até 70%, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou ao Valor que a ideia é retomar as negociações coletivas para os acordos…

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04
maio
2020
Clipping, Mídia,
Patrões que suspenderam contratos ou cortaram salários até 24 de abril devem informar situação ao governo hoje

Termina nesta segunda-feira o prazo para que os empregadores que firmaram acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão do contrato de trabalho com seus funcionários até 24 de abril — incluindo domésticas — informem essa decisão ao Ministério da Economia. O prazo até 4 de maio foi fixado pela Portaria 10.486, que…

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04
maio
2020
Clipping, Mídia,
Empresas e sindicatos firmaram mais de cem acordos coletivos com base em MPs

Para profissionais da área, número baixo de acordos pode demonstrar alto número de negociações individuais Sindicatos de diversas categorias firmaram pelo menos 107 acordos coletivos com base nas medidas provisórias trabalhistas publicadas pelo governo federal para combater os efeitos da pandemia da covid-19 na economia. Os dados são do Sistema de Negociação Coletivas da Secretaria…

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04
maio
2020
Clipping, Mídia,
Justiça nega maioria dos pedidos para troca de depósito judicial por seguro

Nos tribunais federais, apenas sete de 45 decisões foram favoráveis aos contribuintes Quatro em cada cinco decisões judiciais sobre troca de depósitos judiciais por seguro garantia são contrárias aos contribuintes. Essa proporção tem base em levantamento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRF) do país. Até quarta-feira haviam sido registrados…

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04
maio
2020
Clipping, Mídia,
Psicóloga demitida por faltar ao trabalho para tratar filho com covid-19 será reintegrada

Para desembargador, é inviável que a funcionária seja demitida sem o devido procedimento administrativo. O desembargador Luiz Fernando Boller, da 1ª câmara de Direito do TJ/SC, em decisão monocrática, concedeu liminar em mandado de segurança impetrado por uma psicóloga para tornar nula portaria que determinou sua demissão do cargo que ocupava no corpo técnico de hospital…

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30
abril
2020
Clipping, Mídia,
Justiça anula acordo para reduzir salário no setor hoteleiro

Motivo é falta de comprovação da realização de assembleia com os trabalhadores para firmar aditivo em convenção coletiva Um dos primeiros setores a sofrer o impacto do isolamento social, o setor hoteleiro e de restaurantes de São Paulo teve o acordo que trata de redução de salários, jornada e outras condições excepcionais de trabalho suspenso…

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