11
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
Nova NR 18 aumenta segurança dos trabalhadores e estimula modernização na construção civil.

Texto aprovado por unanimidade pela CTPP é apresentado nesta segunda-feira (10) Um dos normativos setoriais mais importantes na área da saúde e segurança dos trabalhadores, a Norma Regulamentadora 18, que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção, teve seu novo texto apresentado nesta segunda-feira (10). Com a redação atualizada, as…

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11
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
FUP recorre no TST contra multas e suspensão de repasses por greve de petroleiros.

Para a Federação Única dos Petroleiros, as decisões, tomadas em dois despachos monocráticos, são “bastante desnecessárias e desproporcionais” A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos protocolaram nesta segunda-feira um agravo interno junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) solicitando que o ministro Ives Gandra reconsidere a decisão de suspender o repasse mensal às entidades sindicais e de…

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10
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
Ajuizada ação contra salários atrasados na Embaixada da Venezuela.

São 18 empregados brasileiros regidos pela CLT sem receber, além de outras irregularidades Brasília – O Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal (MPT-DF) ajuizou ação civil pública contra a República Bolivariana da Venezuela (Embaixada da Venezuela no Brasil) por atrasos nos salários de seus empregados brasileiros. Antes de ajuizar a Ação, o MPT, representado…

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10
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
Quem está desempregado há três anos pode sacar FGTS; veja como.

Quem está sem um emprego com carteira assinada há três anos pode sacar todo dinheiro que tem no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Essa situação é diferente de quando o trabalhador saca o valor do fundo de garantia quando é despedido sem justa causa. Cada emprego com carteira assinada que o trabalhador…

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10
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
TRT dispensa Gol de reembolsar despesas com ‘home office’

Desembargadores paulistas entenderam que gastos estavam cobertos pelo salário As empresas ganharam um incentivo a mais do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo para adotar a prática do home office. Por unanimidade, a 3ª Turma livrou a Gol de ter que reembolsar os gastos apresentados por uma ex-funcionária do Serviço de Atendimento ao…

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07
fevereiro
2020
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MPT obtém na Justiça anulação de plano de demissão voluntária enganoso de frigorífico de Seberi.

Empregados da antiga Adelle têm agora direito a valores rescisórios de dispensas sem justa causa; R$ 600 mil serão revertidos a entidades beneficentes da região como compensação Passo Fundo – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Passo Fundo obteve decisão judicial que anula os efeitos de plano de demissão voluntária (PDV) enganoso, oferecido pelo…

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07
fevereiro
2020
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TST bloqueia contas de sindicatos e permite contratação temporária durante greve na Petrobras.

Para o ministro Ives Gandra greve tem conotação política O TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou nesta quinta-feira (6) bloqueio em contas de sindicatos que participam de greve na Petrobras, iniciada no último sábado (1). O tribunal ainda liberou a empresa a fazer contratações temporárias enquanto durar a paralisação. Em decisão, o ministro Ives Gandra…

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07
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
STF reafirma que desaposentação é inconstitucional; decisão não retroagirá.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal reafirmou a impossibilidade de aposentados pedirem a revisão do benefício da aposentadoria quando voltarem a trabalhar, porque não há previsão em lei. Nesta quinta-feira (6/2), os ministros também fixaram que os beneficiados pela chamada desaposentação antes do julgamento de hoje não serão atingidos. A tese fixada foi: “No âmbito…

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06
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
STJ: Vista adia decisão sobre penhora de salário por dívida de honorários advocatícios.

Caso está na Corte Especial e há votos divergentes. A Corte Especial do STJ debateu, na tarde desta quarta-feira, 5, a possibilidade de penhora de salário para pagamento de honorários advocatícios, com base no §2º do art. 833 do CPC/15. Com entendimentos diferentes entre a relatora Nancy e o ministro Salomão, o julgamento foi adiado por pedido de…

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06
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
Marinho: Verde Amarelo deve melhorar condições para geração de emprego.

Secretário especial de Previdência e Trabalho participou de audiência pública na comissão da MP 905/2019 Editada em novembro de 2019, a Medida Provisória 905/2019, do Programa Verde Amarelo, tem como objetivo de melhorar as condições para geração de emprego e renda no País. Em audiência pública nesta quarta-feira (5), o secretário especial de Previdência e…

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06
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
MP da Carteira de Trabalho Verde-Amarela recebe mais críticas do que elogios no primeiro debate.

Deputados da oposição criticam a precarização do contrato de trabalho, mas apoiadores da proposta ressaltam importância de gerar empregos, simplificando a legislação A medida provisória que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/19) recebeu mais críticas do que elogios de deputados e senadores nesta quarta-feira (05), durante a primeira audiência pública da…

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