17
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
Reforma trabalhista e situação dos índios levam OIT a pressionar Brasil.

Relatório do comitê de especialistas independentes segue agora para comissão formada por trabalhadores e empregadores A Organização Internacional do Trabalho (OIT) colocou ontem mais pressão sobre o Brasil, com um comitê independente voltando a criticar a reforma trabalhista adotada no governo de Michel Temer, apontando situação de riscos para indígenas no país e pedindo alternativa…

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14
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
MP do Contrato Verde e Amarelo será debatida pela CDH.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) se reúne na próxima segunda-feira (17), às 8h30, para debater o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, programa do governo federal com objetivo de estimular a admissão de trabalhadores entre 18 e 29 anos de idade. O Contrato de Trabalho Verde e Amarelo é estabelecido na MP 905/2019 que muda normas…

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14
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
CAE pode votar projetos de valorização do salário mínimo.

Estão na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) dois projetos com regras para a valorização e a manutenção do poder de compra do salário mínimo. Um dos textos altera os critérios atualmente previstos para os reajustes anuais. O outro garante valorização mínima de 6% acima da inflação por pelo menos dez anos. A próxima…

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14
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
Bruno Bianco: governo tem urgência para criar emprego para os jovens.

Secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho participou, nesta quinta-feira (13), de audiência pública na comissão mista da MP 905/2019 Mudar a realidade de milhões de jovens de 15 a 29 anos de idade é a principal motivação do governo federal para a criação do Programa Verde Amarelo, que está previsto na Medida Provisória 905/2019….

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14
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
FGV: jovens foram os mais atingidos por piora no mercado de trabalho.

Os jovens foram a parcela da população que mais perdeu renda no trabalho nos últimos cinco anos e é entre a juventude que estão os maiores índices de desigualdade, de acordo com a pesquisa Juventude e Trabalho do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Social. Em entrevista à Agência Brasil, o diretor…

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12
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
STF julga se motorista profissional deve ter carteira suspensa por homicídio culposo ao volante.

Supremo deve decidir na sessão desta quarta-feira se pena de suspensão da habilitação em razão de homicídio culposo (sem intenção de matar) viola o direito constitucional ao trabalho. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (12) se é legal a pena de suspensão do direito de dirigir ao motorista profissional condenado por homicídio…

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12
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo divide juristas em audiência pública.

A presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto, questionou nesta terça-feira (11) em audiência pública diversos pontos da medida provisória editada em novembro de 2019 que criou o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019). Por meio desses contratos, empresas passam a ter direito a benefícios tributários para…

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12
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
“Precisa de ajuda?” Web Doméstico recebe assistente virtual.

Nova funcionalidade interage com os usuários, responde as principais dúvidas e traz serviços ao empregador. Novo modo de visualização da folha de pagamento e pesquisa de satisfação também são disponibilizados. O Módulo Web Doméstico do eSocial vem passando por reformulações que visam a facilitar a vida do empregador. Além das diversas funcionalidades que foram disponibilizadas…

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12
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
Carf nega aplicação de novas regras para programas de PLR.

Alterações estão na Medida Provisória nº 905, em tramitação no Congresso O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) tem negado pedidos de contribuintes para a aplicação da Medida Provisória (MP) nº 905, de 2019, a processos que discutem programas de participação nos lucros e resultados (PLR). A norma alterou a Lei nº 10.101, de 2000,…

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12
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
Lei de SP que obriga salas de descompressão para enfermeiros é alvo de ADI da CNS.

Norma, de janeiro, obriga hospitais públicos e privados a instalarem sala de descompressão para enfermeiros A Confederação Nacional de Saúde (CNS) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (10/2), uma ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar urgente, contra a Lei 17.234, do estado de São Paulo, que desde janeiro passou a obrigar…

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