05
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
Seguro-desemprego passa a ser de R$ 1.045 a partir de 11 de fevereiro.

O aumento do salário mínimo em fevereiro mudou o piso do seguro-desemprego, que passa a ser de R$ 1.045 para parcelas programadas para serem pagas a partir de 11 de fevereiro, segundo a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Para parcelas que estavam programadas para caírem na conta até 10 de fevereiro, o valor será…

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04
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
MPT defende manutenção das pausas para descanso e recuperação psicofisiológica.

Nota técnica traz sugestões à Norma Regulamentadora nº 17, que trata da adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos empregados. O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu nota técnica nesta segunda-feira (3) em que sugere melhorias à proposta de revisão da Norma Regulamentadora nº 17 (NR 17), que trata da ergonomia no local…

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04
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
CNJ libera troca de depósito por seguro garantia.

Decisão liminar foi dada em pedido apresentado pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu liminar para suspender a validade de uma previsão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que dificulta o uso de seguro garantia ou fiança nos processos judiciais. A…

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04
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
CNI contesta súmula do TST sobre dispensa discriminatória de empregado.

Súmula trata sobre a demissão de empregado portador do HIV ou outras doenças suscitem estigma ou preconceito A Confederação Nacional da Indústria (CNI) ingressou, no Supremo Tribunal Federal (STF), com arguição de descumprimento de preceito fundamental em virtude de “decisões judiciais proferidas no âmbito da Justiça do Trabalho, as quais, a pretexto de aplicar o…

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03
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
CNTI ajuíza ação no STF contra limite etário para aposentadoria especial.

Com a reforma da Previdência, houve alteração no cálculo para a apuração do valor da prestação da aposentadoria A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (31/1), ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivo da Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência) que ‘‘violou preceitos fundamentais’’ ao criar…

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03
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
TRT-PR cria banco de dados de laudos periciais passíveis de aproveitamento em outros processos.

O Tribunal Regional do Trabalho do Paraná disponibiliza um link de acesso, na área de trabalho dos servidores da área judiciária do 1º grau, a um banco de dados de laudos periciais, originários do PJe, passíveis de aproveitamento em outros processos. O objetivo da ferramenta, intitulada de Sistema Laudos Periciais, é propiciar agilidade nos procedimentos…

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03
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
Senado quer ampliar aposentadoria especial a profissões de risco.

Lobby por regras mais brancas na Previdência pode beneficiar de vigilantes a comissários e pilotos de avião Sob pressão de categorias, o Senado articula retomar a discussão e votar no início dos trabalhos legislativos o projeto de lei que cria regras especiais de aposentadoria para algumas profissões, como vigilantes. A proposta é vista com ressalvas…

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03
fevereiro
2020
Clipping, Mídia,
Trabalho por conta própria é o que mais cresce em sete anos.

Empreendedorismo de necessidade e novas formas de trabalho levam a crescimento no número de trabalhadores com ou sem CNPJ A redução no número de trabalhadores desocupados no Brasil em 2019 ocorreu principalmente pelo avanço de uma categoria que vem crescendo nos últimos anos e que, segundo especialistas, pode indicar uma mudança no mercado de trabalho:…

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31
janeiro
2020
Clipping, Mídia,
Projeto incentiva formação técnico-profissional de aprendizes no campo.

O Projeto de Lei 6267/19 incentiva a formação técnico-profissional de jovens aprendizes no campo, permitindo que eles sejam matriculados nas Escolas Famílias Agrícolas (EFA). O texto autoriza tais escolas a funcionarem como alternativa aos serviços sociais autônomos. A proposta, do deputado Marreca Filho (Patriota-MA), altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e tramita na…

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