29
maio
2020
Clipping, Mídia,
Justiça libera aplicação de acordo com trabalhadores do setor hoteleiro

38ª Vara do Trabalho de São Paulo reconsiderou decisão que suspendia acordo O acordo do setor hoteleiro e de restaurantes de São Paulo sobre redução de salários, jornada e outras condições excepcionais de trabalho voltou a vigorar. A medida havia sido suspensa pela Justiça do Trabalho porque a entidade não tinha comprovado a realização de…

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29
maio
2020
Clipping, Mídia,
Guedes promete plano de emprego em até 40 dias

Waldery volta a falar em prorrogação do auxílio emergencial, hoje de R$ 600 Geração de empregos e redução da pobreza passaram para o centro das atenções da equipe econômica. Numa videoconferência com empresários realizada ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu anunciar em 30 ou 40 dias um programa de geração de empregos. Numa…

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29
maio
2020
Clipping, Mídia,
Câmara aprova MP que suspende contratos e corta salário

Proposta segue para o Senado; texto amenizou trechos para diminuir resistência e ser aprovar BRASÍLIAA Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (28) a medida provisória que prevê a suspensão de contratos de trabalho e também o corte de jornada e salário de trabalhadores para socorrer empresas e evitar demissões. O texto-base foi aprovado em votação…

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29
maio
2020
Clipping, Mídia,
Justiça interdita filial da JBS no interior de RO após casos de coronavírus em funcionários

Segundo os autos, 60% dos casos de covid-19 em São Miguel do Guaporé são de funcionários da empresa. O juiz do Trabalho Wadler Ferreira, da vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé/RO, deferiu tutela provisória de urgência para suspender atividades de filial da JBS no município após confirmação de infecção de funcionários com a…

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28
maio
2020
Clipping, Mídia,
Crise do coronavírus já afeta 1 em cada 4 trabalhadores com carteira assinada

Na pandemia, 1,1 milhões foram demitidos e 8,1 mi tiveram contrato suspenso ou salário reduzido BRASÍLIADados divulgados pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira (27) revelam a deterioração do mercado de trabalho formal. A crise do coronavírus já afetou um em cada quatro trabalhadores com carteira assinada. Em março e abril, 9,2 milhões de pessoas foram…

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27
maio
2020
Clipping, Mídia,
NJ – Justiça do Trabalho valida sentença arbitral e considera legítima atuação de juiz trabalhista como árbitro

Julgadores da Quarta Turma do TRT-MG negaram provimento ao recurso de uma empresa de combustível, para manter decisão do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Contagem, que rejeitou a arguição da empresa de nulidade de sentença arbitral. O compromisso arbitral (firmado entre Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços Combustíveis e Derivados de Petróleo,…

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27
maio
2020
Clipping, Mídia,
Justiça do Trabalho divulga levantamento parcial sobre ações que envolvem a Covid-19

Entre janeiro e abril, foram recebidos mais de 1.700 novos casos que tratam da doença. 26/05/20 – Desde o início da pandemia do novo coronavírus, reconhecida oficialmente pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em março deste ano, a Justiça do Trabalho vem recebendo ações trabalhistas envolvendo a matéria. Em levantamento parcial que abrange o período de janeiro…

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27
maio
2020
Clipping, Mídia,
Como fica o INSS com a MP 936? Esclarecendo dúvidas

A MP 936/2020 faz com que em alguns casos, o valor do INSS fique abaixo do esperado. Mas é possível complementar e evitar problemas. A MP 936/2020 possibilitou às empresas por meio de acordo individual/coletivo, a redução de jornada/salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho. Mas você já se perguntou como fica o…

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27
maio
2020
Clipping, Mídia,
Critério da transcendência usado no TST pode impactar casos sobre coronavírus

Transcendência permite que relator no TST barre processos. Decisão é irrecorrível Após a reforma trabalhista de 2017 (lei 13.467/2017), as empresas e os trabalhadores só podem recorrer de uma decisão de segunda instância ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) se comprovarem que o tema do processo preenche os requisitos de transcendência. Isto é, a empresa…

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