02
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Dano Moral Coletivo – Mineradora é condenada por descumprir normas de saúde e segurança.

A falta de segurança no uso do mercúrio e no trato dos rejeitos, aliada à jornada de 12 horas em local com comprovada instabilidade dos taludes, levaram a Justiça do Trabalho a condenar uma mineradora do município de Várzea Grande por dano moral coletivo. A decisão levou em conta ainda a comprovação de diversas outras…

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02
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
3ª Turma reconhece vínculo de emprego entre caminhoneiro e transportadora de Gravataí.

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu vínculo de emprego entre um caminhoneiro e uma transportadora. A decisão reformou sentença do juízo da 4ª Vara do Trabalho de Gravataí. O trabalhador informou no processo que realizava viagens por todo o país em veículo de propriedade da empresa, com exclusividade….

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02
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
JT-MG reverte justa causa de empregado que fez mobilização por uso de celular no trabalho.

Em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Justiça do Trabalho mineira reverteu a dispensa por justa causa aplicada a ex-empregado que fez mobilização, com mais cinco colegas de trabalho, contra a proibição de uso do celular. É que, de acordo com a juíza Fernanda Cristine Nunes Teixeira, em atuação na 1ª Vara…

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02
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Trabalhadora que sofreu assédio sexual receberá indenização de R$ 20 mil por dano moral.

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da L´Oreal Brasil Comercial de Cosméticos LTDA. contra a decisão que a condenou ao pagamento de R$ 20 mil, a título de dano moral, a uma trabalhadora que sofreu assédio sexual por parte do superior hierárquico. A decisão…

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02
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Operador de microfone que descobriu doença após a dispensa tem direito à estabilidade.

Ele vai receber os salários correspondentes ao período. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito à estabilidade provisória de um operador de microfone da Rádio e Televisão Record S.A. diagnosticado com lesão por esforço repetitivo (LER) após a dispensa. Os ministros concluíram que a constatação da doença ocupacional somente após a despedida…

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01
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Tribunal manda pagar benefício a homem de 80 anos que não preencheu requisitos para aposentadoria.

Idoso deverá receber do INSS um salário mínimo mensal retroativo à data do requerimento administrativo, 21 de setembro de 2015, com juros e correção monetária Com base no ‘princípio da fungibilidade’, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) estabeleceu benefício assistencial a um idoso de 80 anos que requeria aposentadoria, mas não preenchia os requisitos necessários….

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01
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Supervisora que exercia atividade externa com liberdade de horário não ganha horas extras, decide 10ª Turma.

Uma ex-empregada de uma empresa de marketing não deverá receber horas extras pelo período em que atuou como supervisora. A decisão é da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). Os magistrados avaliaram que, enquanto foi supervisora, a autora realizava atividades que não permitiam o controle de sua jornada e, portanto,…

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01
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Laboratório deve indenizar empregada que desenvolveu dermatite ao ter contato com substância no trabalho.

Uma ex-auxiliar de produção de um laboratório de medicamentos deve ser indenizada em R$ 10 mil, por danos morais, devido a uma dermatite desencadeada em razão do trabalho. Ela desenvolveu a doença ao ter contato com uma substância volátil chamada Calotrat. A decisão é da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região…

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01
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Juíza descarta doença ocupacional de bancária que alegou sinusite crônica por manuseio de dinheiro.

A juíza Ângela Maria Lobato Garios, em atuação na 26ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, negou o pedido de indenização por danos morais a uma bancária que alegou que ter adquirido rinossinusite crônica pelo manuseio constante de dinheiro, em cédulas de papel. Segundo a juíza, não ficou comprovado no processo o nexo causal entre…

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01
outubro
2019
Clipping, Jurisprudência,
Ausência de divisória em vestiário enseja dano moral.

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) reformou uma sentença (decisão de 1º grau) e condenou a Bridgestone do Brasil Indústria e Comércio LTDA. ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil a um ex-empregado, pela falta de divisória em banheiro coletivo. A decisão, da 11ª Turma do…

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